DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guarulhos, 4 de outubro de 2024. ELAINE OLIVEIRA DA SILVA Secretária Geral ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU CNPJ 30.834.196/0001-80 AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 06 (seis) diplomas no período de 10/08/2024 a 08/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 072 - Registro nº 55287 e nº 55292 e Livro 073 - Registros nº 55305, nº 55310, nº 55347 e nº 55357. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu, 9 de outubro de 2024. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO A N T ÃO CNPJ: 01.448.515/0001-11 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 05/08/2024 a 04/10/2024, foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BACHA 003 = 1480 a 1529; LICEN 001 = 0741 a 0775; TECNO 001 = 0168 a 0176. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital. Vitória de Santo Antão-PE, 9 de outubro de 2024. UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO T R A BA L H O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, comunica aos associados à realização de Assembleia Geral Ordinária - A. G. O., de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 19 de Novembro de 2024, com 1ª convocação às 14:00 h e 2ª convocação as 14:30 h, na sub sede da ANAJUSTRA FEDERAL localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Prestação de Contas, relatório anual de atividades, referendo de atos, apresentação de proposta de diretrizes orçamentarias, investimentos para 2025 e Assuntos Gerais. Brasília, 10 de Outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE Presidente CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH EIRELI - CNPJ 97.218.656/0001-99. Mantida: FACULDADE MORGANA POTRICH - FAMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 29/08/2024, 30/08/2024, 04/09/2024 e 30/09/2024 na sequência numérica: 6444 a 6481, 6483 a 6494 e 6827 a 6862. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br. Mineiros, 7 de outubro de 2024. EDNA DA SILVA ALMEIDA Secretária Geral CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 01 diploma, no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, sob o n°s 27953 a 27953, livros de registros n°s 246 a 246. www.udf.edu.br/diplomas BRASILIA, 1º de Outubro de 2024. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL CNPJ: 06.083.327/0001-50 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 12 (DOZE) diplomas no período de 23/08/2024 a 18/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 352803], [livro 21- registro 352801 a 358820], [livro 22- registro 352350 a 358063] e [livro 23- registro 3358056 e 358057]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal, RN 20 de setembro de 2024. ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA CNPJ: 04.986.320/0117-43 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) diplomas nos períodos de 09/07/2024 a 16/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 343391 a 350562], [livro 16- registro 343394 a 350565] e [livro 17- registro 343381 a 350435]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI 20 de setembro de 2024. MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TASSO FRAGOSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL Pelo presente Edital, são convocados o Empregador, Pecuarista e Produtor Rural, pessoa física ou jurídica, que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividade primárias, proprietário ou não, nos termos da legislação vigente, da base territorial do município de Tasso Fragoso (MA), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL, a realizar-se às 10:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Tasso Fragoso (MA), localizada na Rua Vereador Raul Gomes Formiga, nesta cidade, no dia 22 de novembro de 2024, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Tasso Fragoso; 2. Discussão, votação e aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4. Autorização para solicitar a filiação do Sindicato junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão - FAEMA; 5. Deliberação sobre o Valor da Contribuição Social. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica- se o presente Edital, subscrito pelo Sr. José Dorierson Ribeiro Barros, membro da Comissão Pró-Sindical, residente na BR-330, nº 284 - Bairro: Floriano, Tasso Fragoso (MA), portador do CPF n° 449.XXX.XXX-97, e-mail: [email protected] Tasso Fragoso (MA), 10 de outubro de 2024. JOSÉ DORIERSON RIBEIRO BARROS Membro da Comissão Pró-Sindical COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO PATRONAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO PATRONAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO Por este ato, convoco todas as empresas de categoria predominante em serviços de terceirização e locação de mão de obra de mato grosso, para ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO PATRONAL que será realizada em 14 de novembro de 2024 (terça-feira) às 08h15m (fuso de Cuiabá), na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3.501, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, publicado no Diário Oficial da União - DOU e em jornal, com antecedência mínima de 20 dias, em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023. Pautas: A) Identificação do subscritor: Neimar Eracer de Toledo; B) Criação da comissão organizadora; C) Abertura da Assembleia: Exposição dos objetivos de criação do sindicato; D) Preenchimento da lista de presença: nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, a razão social da empresa e as assinaturas dos participantes. Apresentar/enviar contrato social/ato constitutivo e última alteração, documento pessoal do representante legal, procuração (se necessário); E) Da Descrição Da Categoria: empresas e empregadores de serviços de terceirização e locação de mão de obra, abrangendo: limpeza; conservação; zeladoria e manutenção urbana; coleta, transporte e gestão de resíduos; jardinagem, poda, capina e varrição; paisagismo; reparação; copeiragem e garçonaria; portaria e recepção; atendimento ao público; serviços administrativos; supervisão e suporte técnico; F) Da Base Territorial: todos os municípios de Mato Grosso, segue indicação nominal: 1. Acorizal, 2. Água Boa, 3. Alta Floresta, 4. Alto Araguaia, 5. Alto Boa Vista, 6. Alto Garças, 7. Alto Paraguai, 8. Alto Taquari, 9. Apiacás, 10. Araguaiana, 11. Araguainha, 12. Araputanga, 13. Arenápolis, 14. Aripuanã, 15. Barão de Melgaço, 16. Barra do Bugres, 17. Barra do Garças, 18. Boa Esperança do Norte, 19. Bom Jesus do Araguaia, 20. Brasnorte, 21. Cáceres, 22. Campinápolis, 23. Campo Novo do Parecis, 24. Campo Verde, 25. Campos de Júlio, 26. Canabrava do Norte, 27. Canarana, 28. Carlinda, 29. Castanheira, 30. Chapada dos Guimarães, 31. Cláudia, 32. Cocalinho, 33. Colíder, 34. Colniza, 35. Comodoro, 36. Confresa, 37. Conquista d'Oeste, 38. Cotriguaçu, 39. Cuiabá, 40. Curvelândia, 41. Denise, 42. Diamantino, 43. Dom Aquino, 44. Feliz Natal, 45. Figueirópolis d'Oeste, 46. Gaúcha do Norte, 47. General Carneiro, 48. Glória d'Oeste, 49. Guarantã do Norte, 50. Guiratinga, 51. Indiavaí, 52. Ipiranga do Norte, 53. Itanhangá, 54. Itaúba, 55. Itiquira, 56. Jaciara, 57. Jangada, 58. Jauru, 59. Juara, 60. Juína, 61. Juruena, 62. Juscimeira, 63. Lambari d'Oeste, 64. Lucas do Rio Verde, 65. Luciara, 66. Marcelândia, 67. Matupá, 68. Mirassol d'Oeste, 69. Nobres, 70. Nortelândia, 71. Nossa Senhora do Livramento, 72. Nova Bandeirantes, 73. Nova Brasilândia, 74. Nova Canaã do Norte, 75. Nova Guarita, 76. Nova Lacerda, 77. Nova Marilândia, 78. Nova Maringá, 79. Nova Monte Verde, 80. Nova Mutum, 81. Nova Nazaré, 82. Nova Olímpia, 83. Nova Santa Helena, 84. Nova Ubiratã, 85. Nova Xavantina, 86. Novo Horizonte do Norte, 87. Novo Mundo, 88. Novo Santo Antônio, 89. Novo São Joaquim, 90. Paranaíta, 91. Paranatinga, 92. Pedra Preta, 93. Peixoto de Azevedo, 94. Planalto da Serra, 95. Poconé, 96. Pontal do Araguaia, 97. Ponte Branca, 98. Pontes e Lacerda, 99. Porto Alegre do Norte, 100. Porto dos Gaúchos, 101. Porto Esperidião, 102. Porto Estrela, 103. Poxoréu, 104. Primavera do Leste, 105. Querência, 106. Reserva do Cabaçal, 107. Ribeirão Cascalheira, 108. Ribeirãozinho, 109. Rio Branco, 110. Rondolândia, 111. Rondonópolis, 112. Rosário Oeste, 113. Salto do Céu, 114. Santa Carmem, 115. Santa Cruz do Xingu, 116. Santa Rita do Trivelato, 117. Santa Terezinha, 118. Santo Afonso, 119. Santo Antônio do Leste, 120. Santo Antônio de Leverger, 121. São Félix do Araguaia, 122. São José do Povo, 123. São José do Rio Claro, 124. São José do Xingu, 125. São José dos Quatro Marcos, 126. São Pedro da Cipa, 127. Sapezal, 128. Serra Nova Dourada, 129. Sinop, 130. Sorriso, 131. Tabaporã, 132. Tangará da Serra, 133. Tapurah, 134. Terra Nova do Norte, 135. Tesouro, 136. Torixoréu, 137. União do Sul, 138. Vale de São Domingos, 139. Várzea Grande, 140. Vera, 141. Vila Bela da Santíssima Trindade, 142. Vila Rica. G) Definição do nome: Sugere-se SINDICATO PATRONAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDSTEL/MT; H) Apresentação, leitura integral e análise de cláusulas do Estatuto Social, com regras e diretrizes de funcionamento. Abertura para dúvidas, sugestões, e na sequência, validação do Estatuto; I) Outros assuntos de interesse da categoria.