DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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B) Explicação da pauta, sobre o processo eleitoral e regras da eleição; C) Verificação de quórum: número de sindicalizados, número de pessoas aptas a votar, número de pessoas votantes; D) Abertura de registro de chapa junto à Comissão Organizadora; E) Apresentação das chapas registradas e seus membros aos participantes; F) Votação e apuração de votos; G) Divulgação de resultado do processo eleitoral; Encerrada a Assembleia de Eleição, com lavratura da respectiva ata de eleição e apuração de votos da diretoria, posteriormente, será realizada a CERIMÔNIA DE POSSE DA DIRETORIA DO SINDICATO PATRONAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Neste evento, em observância ao Art. 3º da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, a ata de posse da diretoria será acompanhada de autodeclaração expressa de pertencimento à categoria, do subscritor do edital e os dirigentes eleitos, que integram a categoria e que contenha as seguintes informações: a) nome completo; b) número de inscrição no CPF; c) endereço residencial e correio eletrônico; e ainda, e) número de inscrição no CNPJ da empresa representada. Cuiabá/Mato Grosso, 8 de outubro de 2024. NEIMAR ERACER DE TOLEDO Fundador COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de mão de obra especializada com fornecimento de material, para realização da troca dos elementos filtrantes das piscinas do Centro de Treinamento do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 18h do dia 17/10/2024, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 REV. 1 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email [email protected] a partir das 9h do dia 11/10/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O presidente do Sindicato Rural de Matelândia, em conformidade com as leis e os dispositivos estatutários da entidade, convoca os associados membros integrantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, incluindo a agroindústria no que se refere às atividades primárias, no município de Matelândia, Estado do Paraná, para a Assembleia Geral extraordinária a realizar-se no dia 08 de novembro de 2024, às 10h00min, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito a Avenida Borges de Medeiros nº 1.096, Centro, Neste Município e Comarca de Matelândia, Estado do Paraná, CEP: 85887-000, para deliberar sobre a discussão e aprovação de alteração estatutária da entidade visando estender a base ao município Ramilândia neste Estado. Matelândia/PR, 10 de outubro de 2024. HIROYUKI INAGAKI Presidente do Sindicato Rural de Matelândia EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O presidente do Sindicato Rural de Matelândia, em conformidade com as leis e os dispositivos estatutários da entidade, convoca os associados membros integrantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, incluindo a agroindústria no que se refere às atividades primárias, no município de Matelândia, Estado do Paraná, para a Assembleia Geral extraordinária a realizar-se no dia 14 de novembro de 2024, às 09h00min, no Centro de Eventos Santo Bonamigo, sito a Avenida Hervin Hass nº 256, Centro, no município de Ramilândia, Estado do Paraná, CEP: 85888-000, para deliberar sobre a discussão e aprovação de alteração estatutária da entidade visando estender a base ao município Ramilândia neste Estado. Matelândia/PR, 10 de outubro de 2024. HIROYUKI INAGAKI Presidente do Sindicato Rural de Matelândia CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de Membros do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Hipismo. O Presidente da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH), em observância aos artigos 33º, §1º e 34º, II, ambos do Estatuto da CBH, vêm, pelo presente, convocar as entidades filiadas e os Representantes dos Atletas para a eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de membros do Conselho de Administração da CBH, a se realizar no dia 25/11/2024, de maneira híbrida no Salão São Conrado do Hotel Nacional, Avenida Niemeyer, 769, São Conrado/RJ, e por meio da plataforma ZOOM, com instalação em 1a convocação às 09h ou, se necessário, em 2a convocação uma hora depois, nos termos do Estatuto Social da CBH e do Regulamento de Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de Membros do Conselho de Administração da CBH, em anexo. O link de acesso à videoconferência será oportunamente disponibilizado por e-mail às entidades e aos representantes de atletas. Poderão participar da eleição as entidades filiadas abaixo relacionadas (desde que cumpram os requisitos constantes do artigo 32º e seus incisos do Estatuto da CBH) e os seguintes Representantes dos Atletas: 1.Federação Equestre de Alagoas-FEA; 2.Federação Amazonense de Hipismo-FAHI; 3.Federação Hípica da Bahia-FHB; 4.Federação Eqüestre do Ceará-FEC; 5.Federação Hípica de Brasília-FHBr; 6.Federação Hípica do Espírito Santo-FHES; 7.Federação Hípica de Goiás-FEHGO; 8.Federação Hípica do Mato Grosso-FHIMT; 9.Federação Sul Mato-grossense de Hipismo-FSMH; 10.Federação Hípica de Minas Gerais- FHMG; 11.Federação Equestre do Pará-FEEP; 12.Federação Equestre Paraibana-FEPA; 13.Federação Norteriograndense de Hipismo-FHRGH; 14.Federação Paranaense de Hipismo-FPrH; 15.Federação Equestre de Pernambuco-FEP; 16.Federação Equestre do Rio de Janeiro-FEERJ; 17.Federação Gaúcha de Esportes Equestres-FGEE; 18.Federação Catarinense de Hipismo-FCH; 19.Federação Paulista de Hipismo-FPH; 20.Federação Hípica de Sergipe-FHS; 21.Sra. Bianca Matarazzo Affonso Ferreira; 22.Sr. Flamarion Pereira da Silva; 23.Sr. Ivo Roza da Silva Filho; 24.Sr. João Leonel Antocheski; 25.Sr. Marcelo Tosi; 26.Sr. Sarah Elizabeth Olga Waddell; 27.Sr. Vinicius Miranda da Costa. Eventuais inconsistências na documentação e na regularidade das entidades, deverão ser corrigidas até o último dia útil anterior à instalação da Assembleia, sob pena de vedação da participação da entidade na assembleia, nos termos do Estatuto da CBH. No dia da assembleia o representante da entidade ou seu procurador deverá se apresentar para comprovar seus poderes de representação, sendo certo que as procurações deverão ser entregues (física ou eletronicamente) à CBH até o último dia útil anterior à data de instalação da Assembleia. É vedada aos Representantes dos Atletas a representação por procuração. Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024. FERNANDO AUGUSTO SPERB Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul - COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 08/2024 conforme segue: Lote 01 - Uniformes - Valor Unitário (R$): 443,72 - Empresa Vencedora: BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Lote 02 - Meias - Valor Unitário (R$): 21,00 - Empresa Vencedora: BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Lote 03 - Tênis - Valor Unitário (R$): 138,30 - Empresa Vencedora: BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Cópias do edital e ata de homologação poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org. Pelotas, 9 de outubro de 2024. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O CISCAU torna público a licitação tipo MENOR PREÇO POR LOTE na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA, SISTEMA ELETRÔNICO DE SEGURANÇA E SOM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE ITABUNA E CONSÓRCIO CISCAU. Data: 23/10/2024, às 10:00h. Edital: https://bll.org.br/. Itabuna-BA, 10 de outubro de 2024. FLAVIO ALMEIDA COSTA Membro da equipe de Apoio CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024 Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, através do Pregoeiro e condutor do certame, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para Solução Educacional contendo material didático complementar SAEB que atenda as novas matrizes do SAEB, para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, plataforma digital, assessoria pedagógica para os municípios consorciados ao CONIAPE. Valor estimado R$ 65.924.440,00 (sessenta e cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da Comissão, Rua Visconde de Inhaúma 371, Mauricio de Nassau, EDF. Antoniana Barbosa, Caruaru/PE ou telefone: (81) 3136-5355. Abertura: 25/10/2024, às 10h00min. DIEGO LUÍS PATRÍCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 4/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras- CONIAPE, através do Pregoeiro e condutor do certame, torna público a REPUBLICAÇÃO do P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços técnicos especializados no fornecimento de licença de uso de plataforma de atendimento ao cidadão, contendo os módulos de ouvidoria, pedido de informação (SIC), zeladoria, disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, e de suporte e fornecimento de licença de uso de Portal Municipal , disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, destinados aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE. Valor estimado R$ 1.290.336,60 (um milhão, duzentos e noventa mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da Comissão, Rua Visconde de Inhaúma 371, Mauricio de Nassau, EDF. Antoniana Barbosa, Caruaru/PE ou telefone: (81) 3136-5355. Abertura: 28/10/2024, às 10h00min. DIEGO LUÍS PATRÍCIO Pregoeiro