DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100189 189 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 036/2024. Para perfuração de poço artesiano. Abertura dia 25/10/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 10 de outubro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.10.1 A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual - EPIs, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 14 de outubro de 2024 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas: 24 de outubro de 2024 a partir das 08:00 horas. Início da sessão: 24 de outubro de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ no Site: https://www.licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (https://www.licitacaocorraj.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ sito à Avenida Carlos Roberto Costa, s/n, Bastiana, Iguatu/CE, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 10 de outubro de 2024. KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 044/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleo mineral relativo ao combate às arboviroses em atendimento as demandas Consórcio Intermunicipal 24/10/2024. Início da disputa de preços: 24/10/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2024 Aviso 2ª Alteração de Licitação - Processo Licitatório nº 022/2024 - Pregão Eletrônico RP nº 06/2024 - Regido pela Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas aplicadas ao caso. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa especializada no fornecimento de ambulância para o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região do Médio Piracicaba - CISURG Médio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Envio das propostas eletrônicas: Até às 07h59min de 25/10/2024 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Altera-se a abertura da sessão do Pregão Eletrônico para as 08h00min do dia 25/10/2024 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de Licitações: www.licitardigital.com.br > Edital PE 006/2024 > Esclarecimentos. Telefones: (31) 3852-1541, e-mail: [email protected]. Horário de funcionamento: Das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Regulamentação do Agente de Contratação: Portaria nº 021/2024: 29 de maio de 2024. Agente de Contratação: Laís Costa Bicalho; Equipe de Apoio: Maria Thais Castro. Valor estimado total de contratação: R$ 5.464.800,00 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. João Monlevade-MG, 10 de outubro de 2024. LAIS COSTA BICALHO Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 12/2024. Sistema de Registro de Preço nº 12/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado Global de Contratação: R$ 101.125.752,00 (Cento e um milhões, cento e vinte cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Objeto: Concorrência para o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras "Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Peças Técnicas e Gráficas, além de Estudos e Orçamentos para a Boa Execução de Obras de Edificações Públicas e Históricas, Saneamento E Infraestrutura Urbana, Elaboração de Estudos e Planos Ambientais, também Especialista em Gerenciamento, Fiscalização e Apoio Técnico/Administrativo e Laboratorial de Obras, das mais Diversas Áreas de Interesse dos Municípios Consorciados do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital. Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Recebimento de Propostas: Até às 10:00 Horas de 28/10/2024. Data de Abertura de Propostas: 28 de outubro de 2024. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 11/2024. Sistema de Registro de Preço nº 10/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado Global de Contratação: de R$ 132.519.831,15 (Cento e trinta e dois milhões, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e um reais e quinze centavos). Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras "Aquisições de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, para atender as Demandas das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital." Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas: Até as 10:00 Horas de 04/11/2024. Data de Abertura de Propostas: 04 de novembro de 2024. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto - SP, 10 de outubro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 776 diplomas no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, sob os n°s 149676 a 150520, livros de registros n°s 1497 a 1506. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas SÃO PAULO, 1º de OUTUBRO de 2024. MARCIA PEREIRA NOBREGA Reitora EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UNIDA DE SÃO PAULO mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 121 (cento e vinte e um) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01- REGISTROS N 534 a 654. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo SP, 10 de outubro de 2024. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02(dois) diplomas no período de 09/09/2024 a 04/10/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 21334 e 22165. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 10 de outubro de 2024. GILSON GOMES DAS NEVES Diretor FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período 06/09/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 8 - registro 357647], [livro 15 - registro 356191 a 358364] e [livro 16 - registro 358393]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 20 de setembro de 2024. CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CABO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 11/09/2024 a 17/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 357718 a 358654]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 20 de setembro de 2024. OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico