DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru-PE, 20 de Setembro de 2024. AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diploma no período de 12/09/2024 a 16/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 357978 a 358413]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 20 de setembro de 2024. SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 05/09/2024 a 16/09/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 358319 a 358353] e [livro 3 - registro 355948 a 358362]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís-MA, 20 de setembro de 2024. CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 09/09/2024 a 19/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 356459 a 358954]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 20 de setembro de 2024. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ÂNGELO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdade Educacional Santo Ângelo Eireli; CNPJ 31.434.485/0001-55. Mantida: Faculdade de Santo Ângelo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: a) Sete diplomas do Curso de Pedagogia nas datas de 06/06/2024, 16/08/2024 e 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 46; Folhas 1, 3, 5, 6, 7, 8 e 9; Registros 461, 745, 747, 748, 878, 879 e 1076; b) Dezenove diplomas do Curso de Agronomia nas datas de 16/08/2024 e 19/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 60; Folhas 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21; Registros 691, 692, 693, 713, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 989 e 990; c) Quatro diplomas do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária na data de 16/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 61; Folhas 1, 2, 3 e 4; Registros 734, 735, 736 e 737; d) Cinco diplomas do Curso de Engenharia Civil nas datas de 16/08/2024 e 19/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 62; Folhas 2, 3, 4, 5 e 6; Registros 750, 751, 752, 753 e 988; e) Cento e oito diplomas do Curso de Medicina Veterinária nas datas de 16/09/2024, 17/09/2024, 19/09/2024, 20/09/2024 e 26/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 63; Folhas 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117; Registros 876, 877, 882, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1071 e 1075. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no site www.sejafasa.com.br. Santo Ângelo - RS, 3 de outubro de 2024. RAFAEL ROSSETTO Diretor Presidente FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no dia 28/08/2024 a 13/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1, registros n. 2791 a n. 2811, n. 2825 a n. 2854. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd DAVID EVERSON UIP Reitor FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: GROSS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 19.427.604/0001-47 Objeto: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SUBCOLEÇÃO DO ZOOPLÂNCTON DA UEPA - CAMPUS II - CCSE. No valor total de R$ 61.050,00 para realização do projeto 4089 FINEP/UEPA/FADESP - ZOOPLANCTON (COD FINEP 01.22.0301.00. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Mola Education LTDA, CNPJ 21.294.575/0001-34. Objeto: O Mola é um modelo físico interativo que simula o comportamento de estruturas arquitetônicas. O modelo é composto por um conjunto de peças moduladas, que se conectam por meio de magnetismo, permitindo inúmeras combinações. Referente a WEB 22308, 22333, 22428 e 22451/2024, no valor total de R$ 6.2540,40. Para realização do projeto 4381 SECTET/UFRA/FADESP FORMA PARA (CONV. 002/2020). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ 33.131.079/0007-34. Objeto: Aquisição MICR O S CÓ P I O TIPO ESTEREOMICROSCÓPIO TRINOCULAR STEMI 305 EDU COM AXIOCAM 208. Referente a WEB 10630/2024, no valor total de R$ 74.506,00. Para realização do projeto 4694 - SECTET/UNIFESSPA - REDE MOVEL DE ATENDIMENTO CEDIVET(CONV. SECTET019/2021). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 e nº 90032/2024 OBJETO PREGÃO 90031: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e materiais para eventos. OBJETO PREGÃO 90032: Contratação de empresa especializada em locação de toldos. Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DA S PROPOSTAS: 11/10/2024. DATA DA ABERTURA: 29 de outubro de 2024 e 31 de outubro de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 OBJETO PREGÃO 90033: Contratação de empresa especializada em fornecimento de drones e acessórios para drones. O pregão visa atender ao projeto "Plano Periferia Viva no Povoado Salinas, em Laranjeiras/SE". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 11/10/2024. ABERTURA: 05 de novembro de 2024. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preços 127/2024 com a empresa LN CASTAGNARO LTDA CNPJ: 45.687.323/0001-33 e convocação das próximas colocadas, tendo como vencedora do item 5 a empresa SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 05.239.149/0001-41, em complementação ao Aviso de Homologação publicado no DOU em 17/07/2024, do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é Registro de preço (SRP), a contratação de serviços de informática e aquisição de itens informática e medição, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 138, 139, 195, 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024, cujo objeto é: Contratação de prestadora de serviço para execução de evento denominado "Educação no Mundo 4.0, Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia Digitais na Rede Federal" a ser realizado na "Cidade da Inovação" localizada na cidade de Vitória/ES entre os dias 06 a 08 de novembro de 2024, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelo Projeto nº 138 denominado "Edital 05/2020 - Empreendedorismo inovador", Projeto nº 139 denominado "Edital 03/2020 - Iniciação Tecnológica" e Projeto nº 145 "Oficinas de Educação 4.0" - IFES, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia ( Fa c t o ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedor do grupo 1: STUDIO BRASIL EVENTOS LTDA CNPJ: 02.101.239/0001-83 RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA