DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.133685/2022-33) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 42/2023-UFPE, do XXI Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas regulares I e II), assinado em 03 de outubro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 30/09/2027, bem como atualizar o Plano de Trabalho. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Registro de membro no evento 2025 AIAA. Empresa: American Institute of Aeronautics and Astronautics - AIAA. Valor: USD 33,00 (trinta e três dólares) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de outubro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PANETONES E CHOCOTONES. Data: 23 de outubro de 2024 - 10h00min - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 80.391,00 (oitenta mil, trezentos e noventa e um reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 8 de outubro de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1208/2024 CONTRATADA: PLASTFLOW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 peças "Blank da Entrada do Carter". VALOR TOTAL: R$ 154.238,00. VIGÊNCIA: até 16/12/2024 iniciados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 07/10/2024. CO N T R AT A N T E : Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Luiz Pontarolli. Convênio: SCV/VLM-1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.724.000.01/24. Data de Assinatura: 07/10/2024. Contratada: ORBITAL ENGENHARIA S.A. OBJETO: Exclusivamente a alteração da Cláusula Décima Segunda - Prazo de Execução e da Cláusula Décima Quarta - Vigência do Contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Célio Costa Vaz e Jaqueline Vaz Maiolino. Convênio: SCV/PROSOLO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.887.000.01/2024. Data de Assinatura: 07/10/2024. Contratada: SPARTA ENGENHARIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. EPP. OBJETO: Exclusivamente a dilação do prazo de execução do objeto em 30 dias, alteração do Cronograma Físico-Financeiro e o prazo de vigência do contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Etiene Monteiro Schneider. Convênio: SCV/DCTA-CLS. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 12/2024, que tem como objeto Aquisição de equipamentos de informática e outros materiais específicos para a estruturação da Seção de Inteligência do 54º Batalhão da Polícia Militar de Ituiutaba, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: lote 01-MA3 Tech Informática Ltda; lote 02-GOMAP Comercio e Moveis e Equipamentos Ltda; lote 03-Deserto, valor global do lotes : R$ 17.664,95 PAULO ROBERTO DA SILVA Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 13/2024, que tem como objeto aquisição de equipamentos para implementação do setor de processamento e aquisição de imagens, banco de células e setor de tecnologias ômicas e de Biologia Molecular na facifity multiusuário da UFTM, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 02- desertos, Lote 03 - Even Comercial Ltda, Lote 04 Lócus do Brasil Ltda , valor global do lotes : R$ 72.548,00 PAULO ROBERTO DA SILVA Autoridade competente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 327 (Trezentos e Vinte e Sete) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1.758 a 2.084; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 30 de setembro de 2024. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - FUNDESTE - CNPJ 82.804.642/0001-08. Para fins do disposto no art. 21, da Portaria 1095/MEC de 25 de outubro de 2018, a Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, informa que foram registrados 1043 (um mil e quarenta e três) diplomas, no período de 15/09/2023 a 25/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: - Livro nº 57, registros de 25553 a 25838; - Livro 58, registros de 25842 a 26642; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço: https://www.unochapeco.edu.br/minhauno/diploma-digital/diplomas. CLAUDIO ALCIDES JACOSKI Reitor FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 11/09/2024 a 04/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 16083, 17053 a 17055. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 7 de outubro de 2024. EVANIA SCHNEIDER Reitora GRUPO DOM BOSCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 241 (duzentos e quarenta e um) diplomas no período de 30/08/2024 a 12/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01/2024 - registros 1207 a 1286]; [livro 01/2024 - registros 1288 a 1432] e [livro 01/2024 - registros 1434 a 1449] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://portal.undb.edu.br:/FrameHTML/Web/App/Edu/Porta l Ed u c a c i o n a l / js/aluno/diploma/ São Luís, MA 4 de outubro de 2024. MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitora HG 119 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS Os sócios da HG 119 Empreendimento imobiliário Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 32.877.634/0001-13, NIRE JUCESP nº 35235457581, com sede em São José do Rio Preto-SP, na Rua Jair Martins Mil Homens, nº 500, sala 820, Condomínio Navarro Building, CEP 15090-080, DELIBERAM, nos termos do art. 1.082, inciso II do Código Civil, reduzir o capital social da Sociedade por ser excessivo em relação ao objeto social, passando de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), representando uma redução de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que serão devolvidos ao sócio Hugo Engenharia Ltda, em moeda corrente nacional. São José do Rio Preto-SP, 16 de setembro de 2024. HG 119 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Cotação Previa de Preços - registro nº 055/2024, Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico - Convênio nº 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - S B DE CARVALHO, CNPJ nº. 50.452.082/0001-83, total de R$ 6.777,74. Recife, 10 de outubro de 2024. JOSÉ ANTONIO FONSECA MOREIRA Procurador