DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE S. M. R. PEREIRA Reitor INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA 02.252.746/0001-18 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 198 (cento e noventa e oito) diplomas, no período de 10/06/24 a 25/09/24, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 28 - registros 5246 a 5443. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma. Campo Limpo Paulista, 30 de setembro de 2024. SIMARA DA COSTA GUIMARÃES Reitora IPE EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 52 diplomas no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, sob os n°s 11664 à 11715, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 1º de Outubro de 2024. MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 584 (quinhentos e oitenta e quatro) diplomas no período de 16/09/2024 a 30/09/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livros 114 - registro nº 114844 a 114948. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 11 de outubro de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA REITOR ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 15/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 06 profissionais com formação superior em curso de graduação em qualquer área de conhecimento, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process- list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 11/10/2024 até o dia 17/10/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 SENAC - DR/TO Aquisição de produtos de limpeza, higienização e descartáveis para as Unidades Operativas do Senac no estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA 22/10/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.057.796,70 (um milhão, cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). RETIRADA DO EDITAL está disponível gratuitamente, no site www.to.senac.br e também para retirada na Coordenação de Compras e Licitações do Senac Tocantins, no endereço na Quadra ACSU NO-10, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Lote 02, 5º andar, Palmas - TO, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h e das 14h às 18h00. Em 9 de outubro de 2024 NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico executivo; projetos complementares de engenharia, incluindo lista de materiais e especificações; compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, suas aprovações em órgãos competentes; elaboração do orçamento de referência, para a construção da unidade do SENAC em Minas, Unidade Teófilo Otoni, localizada na Rua Mário Campos, 150 - Centro - Teófilo Otoni/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O prazo para a entrega da proposta comercial e documentação é, impreterivelmente, até às 09h do dia 23/10/2024 (vinte e três de outubro de dois mil e vinte e quatro), na Gerência de Gestão de Contrato e Licitações, localizada na Rua Curitiba, nº 561, Centro, Belo Horizonte/MG. Abertura dos envelopes proposta comercial e documentação às 09h do dia 23/10/2024 (vinte e três de outubro de dois mil e vinte e quatro), no local acima. Edital disponível no portal https://transparencia.senac.br/#/mg/licitacoes. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Unidade B057 - Uberaba/MG, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 012/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Credenciada pelo CET/MG, para prestação de Serviços de Telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos, em favor da empresa GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA - EPP, no valor unitário de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos)/hora e o valor total de R$18.130,00 (dezoito mil cento e trinta reais). GILSON LUIZ CRISPIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 Republicação processo administrativo 000001999-9/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados a "HOMOLOGAÇÃO" da empresa FIBRION INTERNET LTDA. (CNPJ: 46.713.124/0001-15) pela licitação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para prover: Fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, conforme especificado neste edital e em seus anexos. GUILHERME COIMBRA FELIX Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os membros da categoria profissional dos Auxiliares de Administração Escolar, que trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares do Município de Poços de Caldas - MG, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2024 às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação no Salão de Reuniões do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região, localizado na Av. Santo Antônio, nº 200 Sala 05, Bairro Jardim Cascatinha - Poços de Caldas/MG, a assembleia contará com a seguinte pauta: 1º - Formulação, discussão e aprovação da pauta de reivindicações, concernente às negociações coletivas data-base 1º de março de 2025, a qual será encaminhada à entidade representante da categoria econômica; 2º - Autorização para a Diretoria do S A A ES U L / M G negociar, firmar Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Coletivo de Trabalho e, se necessário, eleger árbitro, requerer ao Ministério do Trabalho e Emprego bem como ao Ministério Público do Trabalho a designação de mediador, formular, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Protesto Judicial, ou ainda, instaurar Dissídio Coletivo, ou quaisquer outras providências judiciais ou não que se fizerem necessárias para o bom desempenho dos poderes concedidos; 3º - Outros assuntos. Varginha, 10 de outubro de 2024. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente do Sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os membros da categoria profissional dos Auxiliares de Administração Escolar, que trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares dos Municípios de Aguanil, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Arceburgo, Areado, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brasópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Carvalhos, Cassia, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristais, Cristina, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espirito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fa m a , Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ilicínea, Inconfidentes, Ipuiuna, Itajubá, Itamogi, Itapeva, Itaú de Minas, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passos, Pedralva, Perdões, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Gloria, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Serrania, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia, Wenceslau Braz, para comparecerem, conforme melhor conveniência dos membros da categoria às Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nas seguintes datas, horários e locais: dia 28 de outubro de 2024 na cidade de Alfenas às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda