DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100193 193 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 convocação no Espaço Vip (Gelocar), localizado na Rua Leão de Faria, nº 27, Centro - Alfenas - MG; dia 29 de outubro de 2024 na cidade de Santa Rita do Sapucaí às 18 horas em primeira convocação e as 18:30 horas em segunda convocação no Anfiteatro da ETE FMC, localizado na Avenida Sinhá Moreira, nº 350, Centro - Santa Rita do Sapucaí - MG; dia 30 de outubro de 2024 na cidade de Itajubá às 18 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação no salão de eventos do Hotel Coroados, localizado na Rua São Judas Tadeu, nº 555, Pinheirinho - Itajubá - MG; dia 31 de outubro de 2024 na cidade de Pouso Alegre às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação no Auditório da ACIPA, localizado na Praça Senador José Bento, nº 118, Centro - Pouso Alegre - MG; dia 04 de novembro de 2024 na cidade de Guaxupé às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação no Auditório da ACIG - Associação Comércio e Indústria de Guaxupé, localizado na Travessa João Cruvinel, nº 20, Centro - Guaxupé - MG; dia 05 de novembro de 2024 na cidade de São Sebastião do Paraíso às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação no salão de eventos do BM Palace Hotel, localizado na Praça dos Expedicionários, nº 41, Bairro Mocoquinha - São Sebastião do Paraíso - MG; e finalmente no dia 07 de novembro de 2024 na cidade de Varginha às 18:00 horas em primeira convocação e as 18:30 horas em segunda convocação no Anfiteatro da FADIVA - Faculdade de Direito de Varginha, localizado na Rua Maria Benedita, sem nº, bairro Vila Pinto - Varginha - MG. Todas as assembleias contarão com a seguinte pauta: 1º - Formulação, discussão e aprovação da pauta de reivindicações, concernente às negociações coletivas data-base 1º de abril de 2025, a qual será encaminhada à entidade representante da categoria econômica; 2º - Autorização para a Diretoria do SAAESUL/MG negociar, firmar Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Coletivo de Trabalho e, se necessário, eleger árbitro, requerer ao Ministério do Trabalho e Emprego bem como ao Ministério Público do Trabalho a designação de mediador, formular, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Protesto Judicial, ou ainda, instaurar Dissídio Coletivo, ou quaisquer outras providências judiciais ou não que se fizerem necessárias para o bom desempenho dos poderes concedidos; 3º - Outros assuntos. Varginha, 10 de outubro de 2024. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente do Sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os membros da categoria profissional dos Auxiliares de Administração Escolar, que trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares dos Municípios de Aguanil, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Arceburgo, Areado, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brasópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Carvalhos, Cassia, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristais, Cristina, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espirito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fa m a , Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ilicínea, Inconfidentes, Ipuiuna, Itajubá, Itamogi, Itapeva, Itaú de Minas, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passos, Pedralva, Perdões, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Gloria, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Serrania, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia, Wenceslau Braz, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2024 às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação no Anfiteatro da FADIVA - Faculdade de Direito de Varginha, localizado na Rua Maria Benedita, sem nº, bairro Vila Pinto - Varginha - MG, a Assembleia contará com a seguinte pauta: Discussão e deliberação sobre a sustentação financeira do SAAESUL/MG para o ano de 2025; 2 - Outros assuntos. Varginha, 10 de outubro de 2024. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVÊNIO, REFEIÇÕES A BORDO DE AERONAVES DE BRASÍLIA E ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Refeições a Bordo de Aeronaves de Brasília/DF e Goiás, no uso das atribuições Estatutárias, convoca todos os trabalhadores associados do Distrito Federal e do Estado de Goiás, quites com seus deveres estatutários para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2024, ás 10 horas em primeira convocação na sede do SINTERC/DF/GO, QR 1A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolandia - Brasília/DF, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1-Apreciar e deliberar sobre o relatório e prestação de contas do ano de 2023; 2- Apreciar e deliberar sobre a previsão orçamentária para o ano de 2024. Brasília-DF, 9 de outubro de 2024. JOÃO MOISES DE MORAIS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE JORNAIS, REVISTAS E SIMILARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Ficam os Associados Regulares do Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Veículos de Comunicação Digital do Estado de Minas Gerais convocados para uma Assembleia Geral a se realizar no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2024, no período de 12:00 às 18:00 horas, na Avenida do Contorno, 4.456 - 6º andar, Funcionários, no município de Belo Horizonte - MG, para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado na sede do sindicato, no endereço acima, no período de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste aviso. A impugnação dos candidatos poderá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da divulgação das chapas registradas. Belo Horizonte-MG, 10 de outubro de 2024. RODRIGO SILVA FERNANDES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Zenóbia Ferreira da Silva Sousa, brasileira, divorciada, professora aposentada, inscrita no CPF 3xx.xxx.xxx-xx, Número de Benefício 7xxxx IPMC, residente na Rua Rio negro, 226 Condomínio Sol Mar Apto 204 Bloco A, Bairro Tabapuá, CEP 61.635-025, Caucaia - Ceará e endereço eletrônico e-mail: [email protected], integrante da Comissão Pro-Ratificação de Fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Município de Caucaia, CNPJ 39.832.576/0001-50, Registrado no 3º Tabelionato de Notas e de Protestos de Títulos, Ofício de Registros de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos sob o nº 2347 registrado em 12/11/2020 e sob o nº 3642 registrado em 05/03/2024, nos termos do inc. I do art. 3º, incisos I, da Portaria Ministerial M T E nº 3472/2023, CONVOCA todos os integrantes da categoria laboral dos professores da rede pública municipal do município de Caucaia para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 04 de novembro de 2024, às 9:00 horas, em primeira convocação e as 9:30 em segunda convocação na Rua Tobias Correia 808, Bairro Centro, Caucaia-CE, CEP 61600-060, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Ratificação de fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Município de Caucaia representante da categoria laboral dos professores da rede pública do município de Caucaia-CE, com abrangência municipal e base territorial no município de Caucaia-Ce; 2. Alteração do Estatuto Social; 3. Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal Membros Efetivos e Suplentes e do Conselho Consultivo Membros Efetivos e Suplentes; 4. Outros assuntos de Interesse da Categoria. Caucaia, 10 de Outubro de 2024. ZENÓBIA FERREIRA DA SILVA SOUSA SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato das EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO RIO GRANDE DO SUL-SINTRACERGS, inscrito no CNPJ sob n. 41.667.287/0001-95, por seu Presidente Silvio Miguel Coelho Dutra, amparado na alínea "b" do Art. 28 do Estatuto Social, CONVOCA seus ASSOCIADOS que encontram-se em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará no dia 01 de novembro de 2024 (01/11/2024), na sede do SINTRACERGS, localizada na Av. Ely Correa n. 1.607, 1ª andar, Bairro Dona Mercedes, Gravataí-RS, CEP 94.180-212, em primeira convocação às 10h00 e em segunda e última convocação às 11h00, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.Aprovação da Proposta Orçamentária do ano de 2025. 2.Aprovação do Regimento Eleitoral- Eleições do quadriênio 2025/2029. Gravataí-RS, 10 de outubro de 2024. SILVIO MIGUEL COELHO DUTRA SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA INÊS MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA INÊS - MA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Inês - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.197.503/0001-85 com Registro Sindical Nº 118.599/68 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua do Mercado Municipal, Nº 157, Bairro Centro, CEP 65.302-345, Santa Inês/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Santa Inês/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA INÊS - MA a ser realizada no dia 01 (primeiro) de novembro de 2024, na Sede do Sindicato, conforme endereço citado acima, com início às 08:30 (oito horas, trinta minutos), em primeira convocação ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no Município de Santa Inês - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Inês - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Santa Inês-MA, 10 de outubro de 2024. MANOEL DOS REIS ALVES MACEDO Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 06 diplomas no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, sob os n°s 14679 a 14684, livros de registros n° 15 a 15. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 1º de outubro de 2024. RAFAEL RIBEIRO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 509 diplomas no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, sob os n°s 143740 a 144247, livros de registros n°s 1073 a 1078. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo-SP, 1º de outubro de 2024. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora