DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2024 COMPRASGOV Nº 90201/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00080/2024-13 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e Maternidade Barbara Heliodora, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - Programa Melhor em Casa. Portarias 1229/2023, 4.555/2022,3.455/2021, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 23/10/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Rio Branco-AC, 7 de Outubro de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 COMPRASGOV Nº 90157/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015227.00190/2024-64 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos na área de Ortopedia e Traumatologia, adulto e pediátrico, contemplando equipe multidisciplinar, equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de cirurgias em caráter Eletivo e de Urgência e Emergência da Rede Estadual de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 7 de Outubro de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 256/2024 COMPRASGOV Nº 90256/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00236/2024-65 Objeto: Aquisição de equipamento Médico Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2024 COMPRASGOV Nº 90257/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.014451.00159/2024-18 Objeto: Aquisição de Material Permanente (veículo SUV), destinado Estratégia de Segurança Pública e Defesa Social Acre Pela Vida/ SEJUSP, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 39670002- OGU 2023 - Convênio n° 949073/2023/SENASP/MJSP. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 24/10/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão RETIFICAÇÃO no Termo de Referência. Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa notório saber para desenvolvimento de processo formativo para bolsistas do Defensores do Futuro, de acordo com convênio nº. 902172/2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE; CNPJ: 04.581.375/0001-43; CONTRATADA: STORI CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA, CNPJ: 23.104.732/0001-27; VALOR ESTIMADO R$ 42.377,20 (quarenta e dois mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos) Respaldado na Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021, em especial no artigo 74, inciso III, alínea "f", do Processo Sei Ac Def nº 0305.02781/2024-58 e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, AUTORIZO, a contratação direta por inexigibilidade de licitação do objeto em questão. Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública, para que produza os efeitos legais. SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO Ordenadora de Despesas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SIGA nº 00038/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 101/2024- SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão temporária de cilindros e tanques criogênicos e sua devida manutenção preventiva e corretiva e, fornecimento parcelado de gases medicinais armazenados em cilindros, incluindo o serviço de reabastecimento de cilindros para oxigenoterapia domiciliar, para atender as necessidades da rede estadual de saúde, visando a reestruturação, modernização e reorganização dos serviços de saúde prestados pelo Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 25/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 8 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado parcial do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2024, contratação SISLOG n.º 104744. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais esportivos de uso geral. Órgão Gerenciador: Secretaria do Esporte e Lazer - SEEL. Lotes 04, 13, 20, 21, 22, 23, 25 e 26, Empresa: AFA Indústria Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.935.788/0001-96; Valor total R$ 21.755.725,80. Lotes 07 e 08; Empresa Big Ball Sports - Material Esportivo Ltda, CNPJ: 20.510.631/0001-68; Valor Total R$ 3.762.240,00. Lote 12, Empresa: Canaa Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 29.777.107/0001-22; valor total R$ 24.498,00. Lotes 14 e 16, Empresa: Century Comercial Ltda, CNPJ: 02.885.591/0001-57; valor total R$ 1.793.326,00. Lotes 11, 17 e 27, Empresa: G.A da Costa Esportes Ltda, CNPJ: 26.290.146/0001-02; valor total R$ 1.188.000,00. Lote 02, Empresa: JCL Pereira ME, CNPJ: 28.618.350/0001-35; valor total R$ 690.000,00. Lotes 6 e 10, Empresa: LJS Comércio e Indústria Ltda, CNPJ: 48.348.052/0001-80; valor total R$ 495.000,00. Lote 24, Empresa: Rubens Dantas Neto ME, CNPJ: 10.417.609/0001-14; valor total R$ 818.000,00. Lotes 01, 05, 19 e 29, Empresa: Tropix Comercial Ltda, CNPJ: 43.539.126/0001-41; valor total R$ 1.503.795,98. Lotes 03, 18 e 28, Empresa: X1 Comercial Ltda, CNPJ: 44.915.485/0001-19; valor total R$ 312.134,00. Vigência: 12 (doze) meses. Nos termos da lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia-GO, 27 de setembro de 2024. RUDSON ROSA GUERRA Secretário de Estado de Esporte e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. PROCESSO n° 202317576000428. CONTRATADAS: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA , CNPJ: 11.858.912/0001-15, contrato nº 07/2024, no valor de R$ 196.338,59. AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.935.788/0001-96, contrato nº 08/2024, valor de R$ 73.351,44; LWS TENDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 13.145.422/0001-05, Contrato nº 10/2024, valor de R$ 47.057,31. Objeto: Primeiro termo aditivo contratual referente a 25% dos contratos. Os presentes Termos Aditivos fundamentam-se nos termos do art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ARP Nº 13/2024-SEEL Processo: 202400005008231, SISLOG n.º 104744. Pregão eletrônico SRP nº 13/2024. Objeto: Registro de Preço (SRP) para eventual aquisição de materiais esportivos de uso geral, em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL). Órgão Gerenciador: Secretaria do Esporte E Lazer - SEEL. Lotes 04,13,20,21,22,23,25 e 26, Empresa: AFA Indústria Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.935.788/0001-96; Valor total R$ 21.755.725,80. Lotes 07 e 08; Empresa Big Ball Sports - Material Esportivo Ltda, CNPJ: 20.510.631/0001-68; Valor Total R$ 3.762.240,00. Lote 12, Empresa: CANAA Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 29.777.107/0001-22; valor total R$ 24.498,00. Lotes 14 e 16, Empresa: CENTURY Comercial Ltda, CNPJ: 02.885.591/0001-57; valor total R$ 1.793.326,00. Lotes 11,17 e 27, Empresa: G.A da Costa Esportes Ltda, CNPJ: 26.290.146/0001-02; valor total R$ 1.188.000,00. Lote 02, Empresa: JCL Pereira ME, CNPJ: 28.618.350/0001-35; valor total R$ 690.000,00. Lotes 6 e 10, Empresa: LJS Comércio e Indústria Ltda, CNPJ: 48.348.052/0001-80; valor total R$ 495.000,00. Lote 24, Empresa: Rubens Dantas Neto ME, CNPJ: 10.417.609/0001-14; valor total R$ 818.000,00. Lotes 01,05,19 e 29, empresa: Tropix Comercial Ltda, CNPJ: 43.539.126/0001-41; valor total R$ 1.503.795,98. Lotes 03,18 e 28, Empresa: X1 Comercial Ltda, CNPJ: 44.915.485/0001-19; valor total R$ 312.134,00. Valor da ARP: R$ 32.342.719,78. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Em conformidade com o Capítulo X, Seção V, art. 82 e seguintes da Lei nº 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 ASSINADO EM: 25/09/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de um veículo popular e zero quilômetro para a Casa da Mulher Brasileira, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência do Processo de Utilização nº 012/2024 - SEMU/MA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, com sede na Avenida Prof. Carlos Cunha, S/N, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.593.430/0001-76. Nome Responsável Contratante: Secretária Estadual da Mulher, Sr.ª ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA , brasileira, portadora do CPF nº 25..183- 20, CONTRATADO: MILENIUM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.035.734/0002-85, Inscrição Estadual nº 121684725 situada na Rua do Egito, 720 - Centro, Balsas/MA, CEP 65800-000, neste ato representada por EVANDRO STEINDORFER PROENÇA, RG nº 0319006-0 SSP/MA, CPF nº 18.*.273-15, Valor Total anual deste Contrato é de R$ R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), à contar da dotação orçamentária a seguir: UNIDADE GESTORA: 52101; SUBAÇÃO: 025890; FONTE DE RECURSO: 1.7.00.950828; Convênio nº 950828/2023- União/Ministério das Mulheres/SEMU - Fte 1700.950828; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.52, conforme Pré-Empenho nº 2024PE000438 e Empenho 2024NE000516. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará no prazo de 12 (dose) meses, condicionado sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.