DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100196 196 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 8º PROCESSO Nº 2024.120206.14787 - CAEMA; CONTRATO Nº 063/2019-PRJ; ADITIVO 8º CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.179.xxxxx, SESP/MA, CPF nº 471.xxx.153.34 e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.°. RODRIGO SALES DA SILVA, RG n° 01911, CPF: n° 018.xxx.803-48; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.* * / D - G O, CPF n.º 813.*.471-91, OBJETO: Prorrogação de Prazo; VIGÊNCIA: 90( NOVENTA) dias, contados de 20/10/2024 a 17/01/2025; MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 005/2017- CCL/MA; BASE LEGAL: Art. 57, inciso I, §1º e 2, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 30/09/24. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.530101.03332/2024- SINFRA , oriundo da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 011/2024-CSL/SINFRA, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NO ESTADO DO MARANHÃO, conforme convênio nº 946519/2023 entre o Governo do Estado do Maranhão e Ministério das Cidades, com abertura anteriormente prevista para o dia 11 de novembro de 2024, às 08 horas e 30 minutos, FICA ADIADA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08 HORAS E 30 MINUTOS, por motivo de necessidade de atendimento à contagem de prazos no Portal Nacional de Compras Públicas. O Edital do referido certame, após correção, estará à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do referido Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD) no site da SINFRA. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8015 ou pelo e-mail: [email protected]. São Luís (MA), 7 de outubro de 2024 VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 115/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.25909- EMSERH Contratação de empresa especializada no fornecimento materiais médico- hospitalares, tipo: seringas, para atender a demanda das unidades hospitalares administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA ABERTURA: 23/10/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: www.licitacoes-e.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Licitação nº {1057203} Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 7 de outubro de 2024. VALESKA MOREIRA LINDOSO Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.26663/2024 - EMSERH Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Anestesiologia para atender a demanda do Hospital Macrorregional de Coroatá - MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE DATA DA ABERTURA: 06/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra nº 16, nº 25, Bairro - Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00 às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de Segunda a Sexta, ou pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 7 de outubro de 2024 RAFAEL COSTA NASCIMENTO Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2023 - CL/EMSERH Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.845/2022 - EMSERH Contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS/REAGENTES MALÁRIA/SÍFILIS para triagem sorológica dos doadores de sangue da Hemorrede do Estado do Maranhão - HEMOMAR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MOTIVO DA REMARCAÇÃO: Novo Edital DATA DA SESSÃO: 24/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília. ID nº [1057238] Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 7 de outubro de 2024. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE SORTEIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PROFISCO II/SEFAZ (Numeração Comprasnet nº 90005/2024) Processo Administrativo SEI nº 2024.1600.01174 A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que será realizada sessão pública presencial para a realização de sorteio para definição da ordem de classificação das licitantes empatadas no item 09 do Pregão Eletrônico nº 05/2024 - PROFISCO II/SEFAZ, objetivando a aquisição de equipamentos de TIC. O sorteio será realizado na sala da Comissão Especial de Licitação - CEL/ P R O F I S CO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820 às 15h00min do dia 14/10/2024. As licitantes empatadas e participantes do sorteio são: As licitantes empatadas e participantes do sorteio são: HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA - 00.461.255/0001-51, AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA - 25.095.248/0001-04, DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - 38.732.826/0001-18, PHDS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 13.481.371/0001-84 e EAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA - 42.166.294/0001-76. Para a realização do sorteio será observado o seguinte procedimento: 1. Serão registrados, em papéis individuais e com formatação idêntica, os nomes dos licitantes cujas propostas restaram empatadas; 2. Será disponibilizada vista de tais papéis a todos os presentes na sessão pública; 3. Os papéis serão dobrados de forma similar e inseridos em um invólucro; 4. O pregoeiro retirará do invólucro um papel dobrado por vez, realizando sua abertura e divulgando ostensivamente a todos os presentes da sessão pública; 5. Para fins de estabelecimento da ordem de classificação do sorteio, será considerada a ordem de retirada dos papéis do invólucro pela pregoeira, ou seja, o primeiro papel retirado corresponderá ao primeiro classificado, seguindo-se, portanto, a ordem crescente, de modo que o último papel retirado corresponderá ao licitante classificado em último lugar; 6. A relação da ordem de classificação será disponibilizada em ata a ser assinada por todos os licitantes presentes na sessão pública e posteriormente divulgada no site da SEFAZ/MA. 7. Destacamos que o não comparecimento de quaisquer das licitantes participantes não inviabilizará a realização do sorteio. Em face ao exposto, dê publicidade do conteúdo deste expediente, com a convocação das licitantes por e-mail, pelo chat do pregão eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, bem como com a publicação no site da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/MA - www.sefaz.ma.gov.br. São Luís, 3 de outubro de 2024. MARCELO RUBIM LOBATO Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 11/2024/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1817/2024 DE 11.06.2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 011/2024/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Oceanpact Serviços Marítimos S.A. CNPJ DA C ES S I O N Á R I A : 09.114.805/0001-30 REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Jorge Luiz Elias Geraldo. OBJETO DO CONTRATO: É a Cessão de Uso Onerosa de uma área com 200 m² para instalação de contêiner localizado na área primaria do Porto do Itaqui, que servirá como base de resposta a emergências ambientais pelo prazo de 60 meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03.10.2024. SÃO LUÍS (MA), 07 de outubro de 2024. Publique-se. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 389/2024 Execução de obra de melhorias e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Londrina correspondente a fase 2 do Programa Paraná Bem Tratado, na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Norte, compreendendo a reforma dos reatores e digestor existentes, execução de novo digestor, biofiltros, sistema de aproveitamento de biogás com gasômetro, queimadores de biogás e geração de energia elétrica, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Kreditanstalt für Wiederaufbau - KfW. Prazo de entrega das Propostas: 20/12/2024 às 14h. Data da Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 15h. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1284/2024 Aquisição de materiais de consumo/laboratório para o curso de Medicina e Nutrição da Unioeste - Campus Francisco Beltrão, conforme Plano de Trabalho aprovado através do CONVÊNIO 791088/2013. Participação exclusiva das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Valor máximo: R$ 24.072,67. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h00 do dia 11/10/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet- siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia 24/10/2024 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico. O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/ compras/licitacoes/inicio?windowId=ff2 ou ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1. Cascavel, 10 de outubro de 2024. FERNANDA BEILKE CALZA Pregoeira UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90644/2024 Homologação Parcial de Licitação PROTOCOLO N° 22.149.610-8 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais para o Campus de Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar - Termo de Convênio n° 879719/2018. A Diretora do Campus de Paranavaí da Universidade Estadual do Paraná, Profa. Dra. Maria Antônia Ramos Costa, no uso de suas atribuições, homologa parcialmente o referido certame com propostas adjudicadas pelo pregoeiro Guilherme Polisciuc, em favor da empresa: LOTE 1: HASHTAG CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 30.682.734/0001-69, no valor de R$ 33.984,00 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais); LOTE 2: HASHTAG CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 30.682.734/0001-69, no valor de R$ 11.151,00 (onze mil, cento e cinquenta e um reais). O lote 3, encontra-se em fase de julgamento. Paranavaí, 3 de outubro de 2024 MARIA ANTÔNIA RAMOS COSTA Diretora do Campus de Paranavaí