DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100197 197 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato 008/2024. SEI 00323.003599/2024-76 OBJETO: O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 008/2024, firmado entre as partes, tendo por objeto o credenciamento da empresa R M CARNEIRO LACTICINIOS LTDA (LACTICINIOS MONTE SANTOS) para prestação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, oriundo da Agricultura familiar, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, conforme Convênio nº 947947/2023 celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, de acordo com o Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 destinado para o município Batalha/PI, Contratante Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI, CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada R M CARNEIRO LACTICINIOS LTDA-(LACTICINIOS MONTE SANTOS), CNPJ 39.760.870/0001-02. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima do Contrato, com fundamento no Art. 78, inciso XII e Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo de Rescisão: 24/09/2024. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90009/2024-SIN O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pelo Agente de Contratação da Estrutura Administrativa destinada às Contratações Públicas - EACP/SIN que a presidiu (29552174), resolve homologar e adjudicar o resultado da licitação relativa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90009/2024-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS DO RIO GRANDE DO NORTE - CBMRN, SITO AV. ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, 908, LAGOA SECA, NATAL/RN, CEP: 59.030-350, nos autos do processo 08810092.000910/2023-19, da seguinte forma: DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a licitante ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 38.198.860/0001-54, com o valor apresentado de R$ 2.412.817,35 (Dois milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 PROCESSO: Nº 02010027.000821/2024-58 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA COBERTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, LAGOA NOVA, NATAL/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 29 de outubro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal-RN, 10 de outubro de 2024. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - FUERN Processo nº 04410019.000736/2024-48- UASG: 925543. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos incluindo motorista, combustível e seguro, com limitação de quilometragem. Sessão 08h30 de 29/10/2024. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected]. Mossoró, 7 de outubro de 2024. PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços ARP nº 1242/2024 OBJETO: 0595.0177.010007 CAMINHÃO AUTO TANQUE BOMBA 14.000 L - 285 CV - CBMRS R$1.685.000,00 um Proc 241300-0003763-9, Ed 0379/2024 Gerenciador: CELIC Compromitente: MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES S.A., com CNPJ 92.249.150/0001-51. Validade: 12 meses a contar desta publicação Ata de Registro de Preços ARP nº 1191/2024 OBJETO: 0515.0870.000209 CAPACETE HÍPICO - TIPO DE MATERIAL DO CAPACETE: EXTERNO ABS / INTERNO EPS R$ 1295,0000 um Processo: 24/1300-0001555-4, Edital: 0232/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA - ME, com CNPJ 27.509.080/0001-61. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. Ata de Registro de Preços ARP nº 1194/2024 OBJETO: 0515.0870.000251 FARDAMENTO BM - CASACOS E JAQUETAS - 4º - OPERACIONAL - JAQUETA TÁTICA R$ 1299,0000 um Processo: 24/1300-0001555-4, Edital: 0232/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: R. BRANDS LTDA, com CNPJ 13.992.333/0001-96. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. Ata de Registro de Preços ARP nº 1247/2024 OBJETO: 0034.0002.000170 CABO DE REDE-MULTILAN CAT5E U/UTP COBRE NU- POLIETILENO TERMOPLÁSTICO-AZUL-305M R$ 548,1500 em Processo: 24/1300-0004748-0, Edital: 0476/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: GRN CONECTIVIDADE LTDA, com CNPJ 32.593.754/0001-99. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2024 OBJETO: mesas de trabalho retangulares. DATA: 30/10/2024, às 09h Processo 24/0602- 0009116-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024/SUPEL/RO Adendo Modificador. Processo Administrativo: 0050.073524/2022-48. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0050.073524/2022-48 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento Interno dos Resíduos Grupo "D", de forma contínua para atender a Assistência Médica Intensiva - AMI pelo período de 12 meses. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando a necessidade de ajustes no Instrumento Convocatório referente ao Pregão Eletrônico 90182/2024. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame prazo de abertura fica reagendado para o dia 24 de outubro de 2024 às 10h (Horário de Brasília), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho, 4 de outubro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Processo nº 002939/2024 Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 1/2024-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/06/2025. VALOR R$ 1.412,00, mensal. ASSINATURA CONTRATUAL: 01/10/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra. BRENA LAGE VASQUES LINHARES Reitora do Centro Universitário Estácio da Amazônia e, CARLA CAMILA DE OLIVEIRA JINKINGS - Estagiária. Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 2/2024-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/06/2025. VALOR R$ 1.412,00, mensal. ASSINATURA CONTRATUAL: 01/10/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra. BRENA LAGE VASQUES LINHARES Reitora do Centro Universitário Estácio da Amazônia e, TEREZINHA GOES DA SILVA FILHA - Estagiária. Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 3/2024-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/06/2025. VALOR R$ 1.412,00, mensal. ASSINATURA CONTRATUAL: 01/10/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra. BRENA LAGE VASQUES LINHARES Reitora do Centro Universitário Estácio da Amazônia e, LUCÉLIA MIRANDA MEDEIROS - Estagiária. Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 4/2024-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/08/2025. VALOR R$ 1.412,00, mensal. ASSINATURA CONTRATUAL: 01/10/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra. BRENA LAGE VASQUES LINHARES Reitora do Centro Universitário Estácio da Amazônia e, MARIA FERNANDA PARACAT PEIXOTO LACERDA - Estagiária. Boa Vista/RR, 8 de outubro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 145/2023//Base legal: Arts. 140 c/c 144, inciso II, §2º do RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato nº145/2023, vigorando por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 3/11/2024. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº 1/2024 CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº 1/2024 INSTITUIÇÃO:BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL - BID OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE. PROGRAMA: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS REDES DE INCLUSÃO SOCIAL E DE ATENÇÃO À SAÚDE - PROREDES/SE. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 5639/OC-BR, CELEBRADO ENTRE O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE. PROCESSO Nº 20.329/2024. DATA LIMITE: 10 (dez) dias corridos após publicação deste. O Estado de Sergipe, através do órgão executor Secretaria dE ESTADO DA Saúde DE SERGIPE-SES/SE, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID para o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde - PROREDES SERGIPE, e se propõe utilizar uma parte dos recursos para pagamentos elegíveis no âmbito do contrato, objeto deste Convite.