DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100198 198 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem: elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e de Engenharia, na plataforma BIM, para 05 (cinco) unidades sendo: Construção da nova Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL; Reforma e Ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN; Reforma do Hospital da Criança - HC; Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Saúde do SUS/SE; Reforma do Centro de Acolhimento e Diagnóstico por Imagem - CADI. A Secretaria de Saúde convida às firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços. A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultoras nacionais. As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, podendo participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. A firma consultora será selecionada através do método SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e no Custo, definido nas Políticas do BID. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues exclusivamente em meio eletrônico através do e-mail: [email protected] até às 23.59 horas do horário de Brasília, findado ao prazo determinado, qual seja, 10 (dez) dias corridos a contar da data de publicação deste convite, com o título de "Manifestação de Interesse - PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - Pessoa JURÍDICA", sob pena de não serem consideradas. Maiores informações podem ser obtidas através da Unidade Gestora no endereço indicado a seguir, das 08:00h às 13:00h do horário de Brasília (UTC-03:00): Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe - SES/SE Unidade GeSTORA do Programa - UGP PROREDES/SE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL Centro Administrativo da Saúde (1º pavimento) Av. Augusto Franco nº 3150, Bairro Ponto Novo, Aracaju-SE CEP: 49.097-670, Aracaju-SE, Brasil Email: [email protected] Aracaju, 9 de outubro de 2024. IZABELA BETÂNIA BARROS DE ARAÚJO DANTAS Presidente da Comissão Especial de Licitação do PROREDES ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, alterado pelo Decreto N.º 458/2024, de 20 de agosto de 2024, publicado no D.O.E Nº 13.844, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é "Aquisição de Maquinas e Equipamentos.", em favor das empresas: 1) FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 06.313.733/0001-62, para os itens: 01- R$ 18.850,00; 02 -R$53.880,00; 07- R$ 28.800,00 2) DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 43.490.755/0001-24, para os itens 03 - R$ 80.000,00; 04 - R$ 4.000,00; 05 - R$ 25.300,00; 08 - R$ 11.000,00; 10 - R$ 50.000,00; 11 - R$ 130.000,00 3) L V M DO VALE LTDA, CNPJ 11.847.754/0001-06, para o item 06 - R$ 29.900,00 4) IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ 50.160.181/0001-91, para o item 09 - R$ R$ 132.300,00 Cruzeiro do Sul/Ac, 9 de outubro de 2024 JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 062/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Antonio P. Costa Empreiteira Ltda. Objeto: Contração de empresa de engenharia para realizar a ampliação da ESF João Alves da Silva. Valor global: R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.1.097 - Construção Reforma e Ampliação e Equipamentos de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500 - RPM, 1.600 - SUS e 1.700 - Convênio. Data da Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Nei Pereira de Santana, procurador. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 064/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Antonio P. Costa Empreiteira Ltda. Objeto: Contração de empresa de engenharia para realizar a reforma da UBS João Alves da Silva. Valor global: R$ 212.703,96 (duzentos e doze mil, setecentos e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços. Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 09.20.10.301.0028.1.097 - Cont., Ref., Amp. e Equip. de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Recurso: 1500 - RPM,1600 - SUS e 1700 - Convênio. Data da Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal e, pela Contratada, Nei Pereira de Santana, Procurador. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 4/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Realização de Torneio Regional de Futebol e Futsal no Município de Feijó/Acre - Convenio nº 897498/2020 - MINISTERIO DA CIDADANIA. Retirada do Edital: no período de 14 a 23/10/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldasl i c i t a c o e s / L I CO N , www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 24/10/2024 às 10h00min horário de Brasília. Feijó - Acre, 10 de Outubro de 2024. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no Bairro Guarani em Mâncio Lima, bem como, parecer expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa J. M. M. L. DOS SANTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 14.834.920/0001- 10 que apresentou o valor global de R$ 946.201,24 (novecentos e quarenta e seis mil., duzentos e um reais e vinte e quatro centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 937075/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA. Mâncio Lima/Ac, 10 de outubro de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Licitação Deserta e Reabertura de Prazo A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - ACRE, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação Concorrência nº 06/2024 para Contratação de quadra com grama sintética no município de Mâncio Lima, foi declarada DESERTA, face a ausência total de interessados na sessão marcada para o dia 27 de setembro de 2024. Motivo pelo qual, o prazo foi reaberto o prazo, ficando designada a sessão pública para o dia 29 de outubro de 2024, às 09:00hs no mesmo local informado, podendo os interessados retirar o edital completo, gratuitamente, no endereço eletrônico [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes / https://www.manciolima.ac.gov.br/. A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado Mâncio Lima - Acre, 10 de outubro de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: SUPERCENTER LTDA - CNPJ: 04.699.392/0001-80. R$ 92.964,00 (Noventa e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais). - Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 Termo de Ratificação. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento emergencial de cestas básicas para atender às familias atingidas pela estiagem de 2024 no Município de Porto Walter, custeados com recursos da defesa civil - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: SUPERCENTER LTDA - CNPJ: 04.699.392/0001-80. Valor Total: R$ 92.964,00 (Noventa e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Porto Walter-AC, 7 de outubro de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: JOSÉ AUDINEIS GONÇALVES DA SILVA-CNPJ: 22.093.450/0001-09. Valor Total:R$ 131.760,00 (Cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: JOSÉ AUDINEIS GONÇALVES DA SILVA-CNPJ: 22.093.450/0001- 09. R$ 131.760,00 (Cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta reais). - Vigência: 31/12/2024. Porto Walter-AC, 7 de outubro de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante JOSÉ AUDINEIS GONÇALVES DA SILVA - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024 A Pregoeira da CPL, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico para SRP Nº 079/2023, que teve o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E nº 13.872, Diário Oficial da União - DOU nº. 189, Págs. nº 216, ambos publicados no dia 30 de setembro de 2024, que tem como objeto contratação de pessoa jurídica e/ ou pessoa física para o fornecimento de serviços contínuos de locação de veículos com condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos - SASDH, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação nos termos abaixo: Onde se lê: Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará disponível a partir do dia 30/09/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Leia-se: Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará disponível a partir do dia 11/10/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - Acre, 9 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa