DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100199 199 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço global. - Processo: Processo Administrativo n° 0628.0025/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em lentes e armações de óculos de grau para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Miguel. Data da sessão pública: 28/10/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, no dia 29/10/2024, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades das secretarias do município de Igreja Nova/AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. ADRIANA MARIA BEZERRA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 A sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de decoração, ornamentação e iluminação. Tipo: Menor preço, que seria realizada às 10h00min do dia 21 de outubro de 2024, passa a ter nova data para sua realização, qual seja dia 25 de outubro 2024, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 10 de outubro de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 02 / 2024, Tipo: Menor Preço por Empreitada Global, Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para Pavimentação de Vias no Município de Monteirópolis/AL, data/horário da sessão: 31 de outubro de 2024, às 10:30hs (horário de Brasília). no site http://bnc.org.br/.Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através do site: monteiropolis.al.gov.br. Monteirópolis AL, 10 de outubro de 2024. WILIANS ALTIERES FONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2024 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 0703026/2024AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, turismo e esporte. Data de realização: 24 de outubro de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 16/2024, Tipo Menor Preço por item. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. ABERTURA: Dia 24 de OUTUBRO de 2024, às 10h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL, 10 de OUTUBRO de 2024. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO 001/2024 UASG 982853. OBJETO: A VENDA DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIO LARGOAVALIADOS COMO INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. Em virtude da constatação de necessidade de alteração da modalidade, torna-se necessário retificar o Aviso veiculado no Diário Oficial da União (DOU), página 251, da Edição nº 183, no dia 20 de setembro de 2024. Então, ONDE SE LÊ "licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO", LEIA-SE "licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO/PRESENCIAL (HÍBRIDO). DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 10 de outubro de 2024. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR. Abertura: 24 de outubro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 10 de outubro de 2024. HINGRYD LIDIANNY VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. CONTRATADA B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 32.859.799/0001-62 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TIPO CARNES. Perfazendo o valor total do contrato de R$ 1.175.697,42 (um milhão cento e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 02 de outubro de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 05 (cinco) de agosto de 2025 conforme a Ata de Registro de Preço nº 229/2024 PE nº 24/2024 a partir de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021, em observância ao Plano Plurianual do Município (2022-2025). A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 02 de outubro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira . Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-20.2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 CONTRATADO: RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 16.537.246/0001-37 OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual e Adição de aproximadamente 23,28% (vinte e três inteiros e vinte e oito centésimos por cento) ao Valor do Contrato N° 022/2023 - FMS/SEMSA/PMO PRAZO: 12 (doze) Meses VALOR GLOBAL: R$ 1.972.980,43 (hum milhão, novecentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos) FUNDAMENTAÇ ÃO : Conforme inciso II, §2° do art. 57, e Inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/PMPBA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de insumos de laboratório para o Programa VIGIAGUA no município de Pedra Branca do Amapari/AP, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 14/10/2024. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 24/10/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 24/10/2024. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11:00h, do dia 24/10/2024. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedra Branca do Amaparí - AP, 9 de outubro de 2024. JAQUELINE F N DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CPL/PMPBA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO de informática, para atender as demandas da DIVISÃO DE INFORMÁTICA PROGRAMAS E CONVÊNIOS da Rede de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí para exercício 2024/2025, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 10/10/2024. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 22/10/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 22/10/2024. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11:00h, do dia 22/10/2024. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedra Branca do Amaparí - AP, 8 de outubro de 2024. JAQUELINE F N DE SOUZA Agente de Contratação