DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, visando atender os alunos da Rede Pública Municipal de ensino de Pracuúba/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: ÀS 9h, DO DIA 24/10/2024 (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1057451. Pracuúba/AP 9 de outubro de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio do Secretaria Municipal de Administração, levam ao conhecimento dos interessados LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços Contratação de empresa especializada no fornecimento de AQUISIÇÃO DE PNEUS, com substituição dos mesmos, sob demanda, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: ÀS 10h, DO DIA 24/10/2024 (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1057353. Pracuúba/AP 9 de outubro de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Santana, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 005/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 192, página 206, de 3 de outubro de 2024, anteriormente marcado para o dia 17/10/2024, fica adiado para 24/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615. Em 9 de outubro de 2024. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 006/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 414/2024-SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o RESGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO - DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, TANTO AS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 29/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 9 de outubro de 2024. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CON T R AT A DA GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ n° 20.217.208/0001-74.OBJETO: prestação de serviços de intermediação de fornecimento de combustível (GASOLINA, DIESEL COMUM E S10), mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha, para gerenciamento do abastecimento de veículos, embarcações, maquinários, equipamentos e outros serviços prestados por postos credenciados, para atender às necessidades da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados, no edital e seus anexos especificados nos itens do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto nº 2289-22-PMS, Pregão Eletrônico nº 002/2024-SEMAD/PMS e seus anexos, Ata de Registro de Preços Nº 006/2024-SEMAD/PMS, Processo Administrativo n.º 508/2024 - SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 959/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12(doze)meses, com início em 10/10/2024 e término em 10/10/2025. VALOR GLOBAL: R$1.590.696,00 (um milhão, quinhentos e noventa, seiscentos e noventa e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024-SEMSA-PMT A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133-21 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024-SEMSA-PMT, Processo nº 472.04.2024-25-SEMSA-PMT, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 13991993000123013, e ADJUDICAR o objeto, nos termos do Edital, em favor da empresa arrematante: AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 04.830.139/0001- 13, Lote 1, Valor Global: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Tartarugalzinho-AP, 10 de outubro de 2024. LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária-SEMSA-PMT ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024-SRP Processo Licitatório Nº 21/2024. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Presencial nº 17/2024-SRP, para contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Presencial nº 17/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: JANDERLEI ROCHA NEVES DE CASTRO inscrita no CNPJ sob o n.º 24.829.274/0001-56, vencedora do(s) item(s): 01, 04, 07, 09, 11, 15, 16 e 20 constando em sua proposta o valor global de R$ 66.273,00 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais). VANESA DA SILVA AZEVEDO inscrita no CNPJ sob o n.º 41.099.629/0001-18, vencedora do(s) item(s): 10, 12, 13, 14, 17, 22 e 23 constando em sua proposta o valor global de R$ 78.439,50 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 3 de outubro de 2024. MARCOS ANTONIO LISE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024-SRP Processo Licitatório Nº 21/2024. O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Presencial nº 17/2024-SRP, para contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 21/2024, modalidade Pregão Presencial nº 17/2024- SRP os fornecedores: JANDERLEI ROCHA NEVES DE CASTRO inscrita no CNPJ sob o n.º 24.829.274/0001-56, vencedora do(s) item(s): 01, 04, 07, 09, 11, 15, 16 e 20 constando em sua proposta o valor global de R$ 66.273,00 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais). VANESA DA SILVA AZEVEDO inscrita no CNPJ sob o n.º 41.099.629/0001-18, vencedora do(s) item(s): 10, 12, 13, 14, 17, 22 e 23 constando em sua proposta o valor global de R$ 78.439,50 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Apuí-AM, 3 de outubro de 2024. MARCOS ANTONIO LISE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 17/2024. PL nº 21/2024, PP nº 17/2024-SRP. Objeto: contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato. Assinatura da Ata: 08/10/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: JANDERLEI ROCHA NEVES DE CASTRO inscrita no CNPJ sob o n.º 24.829.274/0001-56. Valor: R$ 66.273,00 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais). Empresa 02: VANESA DA SILVA AZEVEDO inscrita no CNPJ sob o n.º 41.099.629/0001-18. Valor: R$ 78.439,50 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Credenciamento de leiloeiro(s) oficiais para realização, mediante contratos específicos, de leilões destinados à alienação de bens inservíveis de qualquer natureza, incorporados ao Patrimônio Público municipal. Data de Abertura: 03/11/2024 às 09h00min Local: Comissão de Contratação - CC, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado apartir do dia 14/10/2024 no e-mail: [email protected]. Boca do Acre/AM, 10 de outubro de 2024. ENDERSON SILVA VIDAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-COMCONTR/PMB O Prefeito Municipal de Borba, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao interesse público, resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº 002/2024- CO M CO N T R / P M B, considerando a existência de discrepância significativa entre os valores da composição unitária "CPO28" e os da planilha orçamentária oficial, e a fim de se evitar maiores prejuízos à Administração Pública e de serem efetivamente feita a correção da composição própria unitária "CPO28" item 1.3.1.4 da planilha orçamentária, se faz necessário a revogação do certame nos termos inicialmente estabelecidos, pela impossibilidade de sua realização em face da constatação de vício sanável, com fundamento no teor do art. 71, inciso II da Lei Federal 14.133/21 e no uso do Poder Discricionário previsto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Borba/AM, 4 de outubro de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública Da Agricultura Familiar 001/2024 Chamada Pública Geral O Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme art.14, da Lei 11.947, de 16/06/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, e suas alterações, no âmbito do PNAE, para o Atendimento Específico de Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 001/2024, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizada na Av. José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, os iteressados deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 14/10/2024 a 04/11/2024, no horário de 08h às 14h, no mesmo endereço supracitado. Careiro da Várzea, 10 de Outubro de 2024.