DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100201 201 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Chamada Pública Da Agricultura Familiar 002/2024 Chamada Pública Específica para povos Indígenas e de comunidades Tradicionais O Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital De Chamada Pública da Agricultura Familiar 002/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural indígenas e de comunidades tradicionais, conforme art.14, da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, e suas alterações, no âmbito do PNAE, para o Atendimento Específico de Estudantes Indígenas e de Comunidades Tradicionais da Rede Pública Municipal de Ensino do Município. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 002/2024, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro; os iteressados deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 14/10/2024 a 04/11/2024, no horário de 08h às 14h, no mesmo endereço supracitado. Careiro da Várzea, 10 de Outubro de 2024. REGIANE FERREIRA RODRIGUES Sub-Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº016/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Permanente e Utensílios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 23/10/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 11/10/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min. Envira/AM, 10 de outubro de 2024. RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 4/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2024, que visa a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de Água Mineral, para distribuição às famílias afetadas pela estiagem 2024, através do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil-FMPDC do Município de Manacapuru/AM, através do Processo Administrativo n° 2024/08527-00. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2024; II - ADJUDICAR em favor da licitante: J H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ nº. 40.215.732/0001-13 no valor global de R$ 1.846.600,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais). III - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado, observando o disposto na lei 14.133/2021. Manacapuru-AM, em 9 de outubro de 2024. BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Alto Rio Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 01.762.828/0001-40; OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Rio Preto da Eva/AM; VALOR: R$ 963.876,43; PRAZO: 12 meses; ASSINATURA: 03/10/2024; LEG A L I DA D E : Proc. Adm. n° 244/2024; Concorrência Pública nº 001/2024 - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 1025/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura torna público para conhecimento dos interessados, que considerando ajustes realizados no instrumento licitatório, portanto foi recontado prazo, na qual implica em nova data para o certame. Com as seguintes características: Processo Administrativo 1025/2024, Pregão Presencial 0005/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Óculos de Grau Com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura, em atendimento à SEMSA e descritos neste edital. Data da abertura: 22/10/2024. Hora: 09h (horário de Brasília). Local: Auditório da Prefeitura, Avenida Álvaro Maia, 569, Centro. CEP: 69.750-000. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP: 69750-000 ou através do Email: licitaçõ[email protected] São Gabriel da Cachoeira (AM), 10 de outubro de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 038/2024. Objeto: Aquisição de kits escolares, por SRP, com sessão prevista para o dia 21 de outubro de 2024. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N. 039/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, por SRP, com sessão prevista para o dia 23 de outubro de 2024. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N. 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cirurgia, emissão de laudos médicos e fonoaudiólogo, por SRP, com sessão prevista para o dia 25 de outubro de 2024. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 8 de outubro de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2024 O MUNICIPIO DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 014/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO BRILHANTE". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve: I - ADJUDICAR a empresa M C DOS SANTOS, CNPJ: 06.191.586/0001-03 Endereço: Rua Aires da Cunha, Bairro Ibirapuera CEP: 69.640-000 Tabatinga-AM. Valor global: R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 9 de outubro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2024/CEC - PMTBT destinados a "AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve: I - ADJUDICAR a empresa W. SANTOS CHAVES, sob o CNPJ nº 21.860.768/0001- 05, situada na Rua Duque de Caxias nº 305, Comunicações, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM. Vencedora do item I, no valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato. Tabatinga/AM (AM), 1º de outubro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE ANULAÇÃO O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do pregoeiro oficial, designado pelo decreto nº 072/2023 de 27 de novembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 30/2024. Publicado na quarta-feira, dia 25 de setembro de 2024, seção 03, nº 186, pág 285, no caderno dos municípios. Motivo: Publicado erroneamente. Campo A. de Lourdes-BA, 10 de outubro de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 432/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA - ME: Prorrogado por mais 10 (dez) meses. Passando a vigorar até 11/08/2025 - ASSINADO EM: 09/10/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para execuçãode obra/serviços de engenharia na construção da Quadra Poliesportiva com vestiário na Escola Municipal Manoel Ramos, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora do certame 30/10/2024 às 09h00min horas/Brasília - https://bnccompras.com/. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: [email protected]. - Barra do Choça, 10 de outubro de 2024 FABIO SANTOS PRADO Agente de Contratação