DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão educacional na plataforma WEB com os módulos da secretaria da escola, módulo de gestão educacional e pedagógica, módulo de gestão de avaliações, correção de gabaritos e plataforma virtual de conteúdos, módulo de creches, módulo de gestão de documentos, módulo de alimentação escolar e módulo de transporte escolar, incluindo implantação, migração e treinamento de servidores, destinado ao apoio à gestão das atividades da Secretaria municipal de Educação e unidades de ensino do município com fornecimento de equipamentos de reconhecimento facial em regime de Comodato para controle da frequência dos alunos, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Barreiras-BA. Ass. 09/10/2024. Valor: R$ 843.432,00 (oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0251/2024. Modalidade Pregão Eletrônico N° 00058/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 23/10/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 23/10/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - SRP Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90016/2024, objeto: Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de combustível e correlatos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, tipo menor preço por item, edital disponível a partir do dia 11.10.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 24/10/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-BA, 10 de outubro de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO Nº 3180/2024 O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 052/2024, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS, TIPO CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS /PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, cujo certame teve como vencedora a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, com valor global lotes: 01 R$ 2.079.150,00 (dois milhões, setenta e nove mil e cento e cinquenta reais); 02 R$ 3.894.600,00 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). Data da Homologação: 09/10/2024. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado: Gabriela Azevedo Clinica Medica LTDA, CNPJ: 40.754.209/0001-65, Valor: R$ 134.400,00. Capim Grosso - BA, 10 de outubro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 028/2024 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 028/2024, no período das 08:30 horas do dia 14/10/2024 até às 12:00 horas do dia 28/10/2024. OBJETO: Credenciamento para a prestação de serviços de passeios em datas comemorativas e em premiações em parque aquático, destinados a alunos do ensino da rede municipal, além de proporcionar atividades recreativas ao grupo de idosos e alunos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, da Assistência Social de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 10 de outubro de 2024 BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 029/2024 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 029/2024, no período das 08:30 horas do dia 14/10/2024 até às 12:00 horas do dia 25/10/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviço de locação de veículos com condutores habilitados visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso/Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 10 de outubro de 2024 BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024, a ocorrer no dia 25/10/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 10 de outubro de 2024 ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 ID: 341512 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa na montagem e fornecimento de cestas básicas completas, com o objetivo de atender as famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais no âmbito do Programa Alimenta SUAS. Abertura: 24/10/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id contratação PNCP: 14105209000124-1- 000016/2024, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024 O Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Buri - Porte 1, Programa novo PAC, localizado no Povoado Buri, Zona Rural, no Municipio de Cipó - BA, conforme proposta n° 11268.4560001/24-003. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 14/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 25/10/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 28/10/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 28/10/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/b a/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebe ndo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 10/10/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Agente de Contratação. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024 O Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de quadra coberta na Escola de tempo integral Antônio Passos, povoado Amari - Cipó - Bahia. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 14/10/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 25/10/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 28/10/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do dia 28/10/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ci po/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 10/10/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gma il.com. EVERSON COSTA SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 983525 Objeto: Aquisição de Kit de Material Esportivo, com entrega imediata, destinado ao atendimento das necessidades das atividades de educação física e projetos esportivos dos alunos do Ensino Fundamental do Município de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 24/10/2024, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/ e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 10 de outubro de 2024 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2024 Menor preço. Abertura: 16/10/24 às 9h. Objeto: reforma do centro cultural da sede do município. Local: https://www.bll.org.br. Termo de referência: https://ibipeba.ba.gov.br, https://www.bll.org.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibipeba/Ba, 10 de outubro de 2024. DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 350/2023 - Processo Administrativo nº. 086/2023 - Pregão Presencial nº 001/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: CMS SANTOSMED COMERCIAL LT DA ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, alterar as dotações orçamentária e fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Cid Macedo dos Santos.