DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - BB nº 1057517, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO HOSPITALAR PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 23 de outubro de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E- mail: [email protected]. Irará-BA, 10 de outubro de 2024 DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0018-2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 14/10/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 30/10/2024, às 10h30min no Portal Licitações-e, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/, ID: 1056049. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 10 de outubro de 2024. LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 162/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 87/2024. Objeto: serviços de carroceria, pintura, lanternagem, capotaria, vidraçaria e tapeçaria em veículos leves e pesados da frota municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL162/24-01 - Contratada: ANTONIO VITURINO DE SOUZA FILHO, CPF/MF: ..*-. Valor global R$33.000,00. Vigência: 10/10/24 a 10/10/25. Data de ratificação: 10/10/24. Assinatura: 10/10/24. João Dourado/Ba, 11 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 201/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82. Valor: R$ R$ 2.332,80 (Dois mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 195/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária FLASHLAB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 30.569.912/0001-40. Valor: R$ 9.592,00 (nove mil quinhentos e noventa e dois reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 189/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA . Empresa adjudicatária INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITAL A R ES LTDA, CNPJ nº 38.098.716/0001-46. Valor: R$ 23.800,00 (Vinte e três mil e oitocentos reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 192/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária KND COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 39.346.590/0001-44 Valor: R$ 50,00 (cinquenta reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 188/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária KSS COMERCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA - CNPJ nº 78.805.263/0001-28. Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 196/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA . Empresa adjudicatária M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50. Valor: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 190/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária MAIS ÉTICA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.795.338/0001-69. Valor R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 198/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA, CNPJ nº 48.283.802/0001-82. Valor: R$ 1.313,32 (Um mil, trezentos e treze reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 193/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA . Empresa adjudicatária MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 31.030.858/0001-22 Valor: R$ 3.539,70 (Três mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 191/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária MRM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 20.920.517/0001-06. Valor: R$ R$ 5.358,00 (Cinco mil trezentos e oitenta reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 197/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 20.782.880/0001-02 Valor: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 186/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARTES ODONTOLÓGICOS IMPORT. E EXP LTDA, CNPJ nº11.311.773/0001-05. Valor: R$ 65.483,34 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO EL E T R Ô N I CO N° 020/2024. CONTRATO Nº 187/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.625.494/0001-13 Valor: R$ 5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 194/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária QUICKBUM E-COMMERCE - LTDA, CNPJ nº 30.323.616/0001-64. Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 200/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária SC MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 12.246.862/0001-88.Valor:R$ 5.380,00 (Cinco mil trezentos e oitenta reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 199/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA . Empresa adjudicatária YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 34.909.753/0001- 36 Valor: R$ 18.722,00 (Dezoito mil setecentos e vinte e dois reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA - Nº 002/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para elaboração de Parecer Técnico de avaliação de Propostas de Editais, a serem lançados pela Secretaria de Cultura e Turismo, em atendimento as demandas da Secretaria em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturas. Conforme Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O Sr: Ademir Patrício Santos Sousa. Data da Adjudicação: 07/10/2024 e Data da Homologação: 07/10/2024 Em 8 de outubro de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Repetição Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:00h; Início da disputa às 10:30h do dia 23/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N º 20/2024 Objeto: aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 13:00h, Início da disputa às 13:30h do dia 23/10/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 9 de outubro de 2024 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro