DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELTON ALMEIDA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Mascote torna público, que fará Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo Menor Preço Por Lote, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Início do acolhimento de propostas: 15.10.2024 17h00min, limite de propostas: 24.10.2024 08h30min, abertura e disputa: 24.10.2024 às 09h00min. Local: https://bll.org.br/; Objeto: registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE RECURSOS FUNDEB/VAAT/VAAT INFANTIL. Edital completo em https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote (BA), 11 de outubro de 2024 CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 AVISO DE LICITAÇÃO N°. 115/2024 Pregão Eletrônico Nº 178/2024 - Registro de Preços - Aquisição de móveis escolares para atender a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal PSB / FNAS / MDS, PSEMC / FNAS / MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS / MDS, Recurso Estadual PSB / FEAS, PSEMC / FEAS, e com Recursos Próprios. Abertura: 23/10/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMAS Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos para utilização no projeto natalino "Amor e Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS. Abertura: 25/10/2024 às 09H. Mata de São João Bahia 9 de Outubro de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração de Edital por meio da Errata II referente ao Pregão Eletrônico Nº 154/2024 cujo objeto é Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do Convênio nº0295.274-35 e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa Rita I e II, Convênio nº 0367.211-04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. Abertura: 15/10/2024 às 09H. Mata de São João Bahia 9 de Outubro de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2024 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2024 - P.A 109/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa (s) especializada (s) na aquisição artefatos de cimento para utilização da secretaria de Infraestrutura. Data e horário: 24 de outubro de 2024, às 08:30. www.medeirosneto.ba.gov.br Medeiros Neto- BA, 10 de outubro de 2024. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.º 95, Centro, Nova Itarana, Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a segunda etapa da construção do estádio municipal na Sede do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações: [email protected] e Telefone: (73) 3191-1922; Abertura: 25/10/2024 às 10h:00min. Nova Itarana/BA, 10 de outubro de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da rede de serviços de Atenção Primária de Saúde do município, conforme proposta 11657462000124002/2024. Menor preço por lote. Sessão: 23/10/24. Abertura de propostas: às 8h. Início da sessão pública: às 8:30h. Informações: das 8 às 12h, na CPL ou www.bll.org.br e [email protected]. Sessão no BLL. Nova Redenção/Ba, 10 de outubro de 2024. ACÁSSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 PE Nº 22/2024 - P.A 69. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO UMBUZEIRO NO MUNICÍPIO DE OLINDINA, CONVÊNIO Nº 956219/2024 Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária no Município de Olindina MRC SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.348.967/0001-33 valor R$988.179,40Dotação: 0505; 2063; 44.90.51.00; 15000000- 17063110. Assinatura dos Contratos: 10/10/24 a 10/04/25, Olindina 10/10/24. Amon V. Oliveira. Secretário de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 P.A 69. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: recuperação e manutenção da estrada vicinal do umbuzeiro Olindina, CONVÊNIO Nº 956219/2024 Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária no Município de Olindina. Vencedoras: MRC SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.348.967/0001-33, vencedor valor R$ 988.179,40, Homologado em 10/10/24. Olindina/BA, 10 de outubro de 2024 AMON V. OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 184/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 11/10/2024 ás 8h a 16/10/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a Contratação de empresa para construção de 02 (dois) banheiros e reforma de 02 (duas) salas na Escola Municipal Professora Irenil no município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 9 de outubro de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Abertura: 29/10/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, GERADOR, ILUMINAÇÃO, TOLDOS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS E OUTROS COMPLEMENTARES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE OS FESTEJOS MUNICIPAIS, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 10 de outubro de 2024 VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 23 de outubro de 2024, às 9h, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças para atender a frota própria de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso-BA. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p= licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238 FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº RDC 01/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO - CNM - UFC, situada na Av. Tancredo Neves - Lado Par, Sala 315 Edif. Mundo Plaza T. Empresarial, Caminha das Árvores - Salvador - Bahia, CEP 41.820-020, CNPJ Nº 51.277.969/0001-45. OBJETO: Renovação contratual por igual período e reajuste para melhor adequação técnica aos seus objetivos, Atendendo o quanto determina a MATRIZ DE RISCO, Anexo I do Contrato RDC n° 01/2023- SEPROJE. VALOR: R$ 84.341.781,48 (oitenta e quatro milhões trezentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 07/01/2026. DATA ASSINATURA: 02/10/2024. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal.