DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): TERRA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.978.197/0001-09, com sede à Rodovia BA 026, nº 80 - Lote 05, Quadra H 1 - Lot. Cidade Nova, Bairro Barro Vermelho, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, CEP: 44.437-060, , neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Clemilson dos Santos Pinheiro, brasileiro, maior. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 12.804/2024. Assinado em 10/10/2024. VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 03/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 Examinado o presente processo de adesão de Licitação nº 0693/2024, e, considerando o Documento de Formalização de Demanda, a solicitação de aquisição, o parecer do controle interno e o PARECER JURÍDICO, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente adesão conforme Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Nesses termos, considerando satisfatória o orçamento apresentado e classificado, após pesquisa de vantajozidade com preço compatível com mercado, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO a empresa TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.14.234.954/0002-54, com sede localizada na Av. Rio Verde, s/nº, Quadra 92, Lote 1-10, Parte B, Setor dos Afonsos, Município de Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.915-420, para ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, PROCESSO N° 0176/2024 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0km, TIPO SPIN, PADRONIZAÇÃO CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 (SETE) LUGARES, ANO/MODELO 2024/2025, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, pelo valor global de R$142.766,65 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 01 ID 1012597, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA. menor preço Global. A realizar-se no dia 29/10/2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs, ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected]. Saúde-Ba, 9 de outubro de 2024 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DRA MARILENE PEREIRA ROCHA ESCOLA 06 SALAS ID 1016652, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, menor preço Global. A realizar-se no dia 30/10/2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected]. Saúde-Ba, 9 de outubro de 2024 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador/BA, para pacientes em tratamento de saúde, incluindo três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e os serviços de translado da casa de apoio até as clínicas e hospitais em Salvador e regiões metropolitanas, para o Município de Serra do Ramalho - Bahia. Início da sessão de disputa dia 23.10.2024 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 10 de Outubro de 2024. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10400/2024 Licitação nº 1057440 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de CARTUCHO TONER COMPATÍVEL e CARTUCHO DE TONER ORIGINAL para impressoras, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Simões Filho. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 25/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes- e.com.br. Simões Filho (BA), 10 de outubro de 2024 ELZIANE BOAVENTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 24/10/2024 às 09h00, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1057462 P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024/PESRP que tem como objeto: Aquisição de equipamentos de informática, projetores e fragmentadoras para atendimento das Secretarias Municipais de Teofilândia -BA, através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades de diversas secretarias municipais. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade https://www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Teofilândia, 10 de outubro de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - Processo Administrativo nº 279/2024. Objeto: aquisição de material penso para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município Ubaíra/BA, sob o Sistema de Registro de Preços Sessão de abertura: 24/10/2024, às 09:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 10 de outubro de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 Licitação: PE nº 010/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: MA MULT ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES LTDA EPP, CNPJ sob nº 14.199.702/0001-50, situada na Avenida Josias de Souza Rios, 100, Andar 01 Sala 02, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com motorista para atender no transporte escolar e merenda escolar da rede municipal/estadual de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 354.035,90. Validade: 05/09/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 Licitação: PE nº 010/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: L.C. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ sob nº 10.158.983/0001-42, situada na Avenida ACM, 175, Centro, Capim Grosso - Bahia. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com motorista para atender no transporte escolar e merenda escolar da rede municipal/estadual de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 729.352,38. Validade: 05/09/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 020/2024/SRP, Tipo: Menor preço por item, OBJETO: eventuais contratações de empresas especializadas no fornecimento de kits de tinta e prestação de serviços de recargas de toners, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas das diversas unidades administrativas do Município de Wenceslau Guimarães/Ba. Sessão de abertura realizar-se-á em 25.10.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 10 de outubro de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.10.1 Concorrência Eletrônica nº 2024.09.10.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças, com localização no Bairro Serra da Ema, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 962325/2024/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Matheus Teles Carneiro LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 655.464,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Assaré - CE, 10 de outubro de 2024. JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 20241010001, Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 029/2024-PE. Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo furgão conforme Convênio N°. 024/CIDADES/2022 de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Canindé/CE; contratante: Município de Canindé - através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, neste Ato representado pelo Sr. Antônio Fábio Uchoa Soares. Contratada: United Car LTDA, representada por Emanoela Saldanha Tabosa; Valor Contratado: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil). Unid. Orçamentária: 0201 Sec. Munc. de Planj., Admin. e Finanças, 04 123 0054 2.004 Man. das Ativ. da Secretaria Planejamento, Administração e Finanças; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente - Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos/ Convênio N°. 024/CIDADES/2022. Data da Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.