DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO FÁBIO UCHOA SOARES Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.01/PE/PMC Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.09.09.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde da sede conforme proposta do Ministério da Saúde Nº 11463735000123001, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE - Data de Abertura: 24/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 10 de outubro de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 O Secretário Municipal da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas manifestações constantes no processo administrativo P404652/2024, e, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n. 24100724, emitida pela COGEPRO/SEIN F, CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n. 645/2024 - ASJUR/SEINF, CONSIDERANDO a previsão legal do art. 71, inciso II, §2º da Lei n. 14.133/2021, CONSIDERANDO a superveniente necessidade de ajustes no projeto e no orçamento executivo do edital da Concorrência Eletrônica n. 90008/2024, constante no processo P285001/2024, decide: REVOGAR a Concorrência Eletrônica n. 90008/2024, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de requalificação de espaço público de lazer com campo de futebol - Projeto Areninha Alecrim, no Bairro Sapiranga, município de Fortaleza-CE, em juízo de conveniência e oportunidade, devidamente motivado em razão de interesse público. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.10.04.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.10.04.1, na sua forma presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na ampliação da EMEIF Professora Francisca de Araújo borges no distrito de serrinha no município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços e documentação de habilitação, ocorrendo no dia 28 de outubro de 2024, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Granjeiro - CE, 10 de outubro de 2024 MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 0324CPOB1 - Processo Administrativo Nº 00005.20240510/0001-68 - Contrato Nº 0324CPOB1 - Origem: Concorrência Pública Nº 0324CPOB. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratada: M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, CNPJ/MF Nº 25.234.497/0001-33. Objeto: Execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti, no Município de Ipaporanga-Ce - Valor Total: R$ 464.836,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 05.01.15.451.0285.1.005 - Pavimentação de Vias e Logradouros, no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 02 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 0424CPOB1 - Processo Administrativo Nº 00005.20240604/0001-66 - Contrato Nº 0424CPOB1 - Origem: Concorrência Pública Nº 0424CPOB. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratado: I B Ponte Castro LTDA, CNPJ/MF Nº 52.401.746/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no trocho I da Localidade de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme projeto básico. Valor Total: R$ 288.050,86 (duzentos e oitenta e oito mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos). Programa de Trabalho: 05.01.15.451.0285.1.005 - Pavimentação de Vias e Logradouros, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações; - Vigência: de 11 meses - Data da Assinatura: 04 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.27.02 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.09.27.02, que tem como objeto a Aquisição de Ambulância tipo "A" - Simples Remoção tipo Furgão, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se- á a partir das 17h00min do dia 11/10/2024, até às 17h00min do dia 25/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 10 de outubro de 2024 FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2024.09.05. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a Empresa: BYG Master Comercio e Representação de Produtos Alimenticios LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 43.043.532/0001-19. Vencedora do Lote Único, com Valor do Lote de R$ 1.368.800,00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Dispensa Eletrônica Nº 2024.09.05-13PE. Fundamentação Legal: Na Forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data: 02 de Outubro de 2024. Signatários: Ângelo Luís Leite Nóbrega e Geane Leal de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.10.2024.01 - SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a)(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(O) Com Registro de Preço nº. 04.10.2024.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 14 de outubro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 25 de outubro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 25 de outubro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 10 de outubro de 2024 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato - Contrato N°: 90028/2024/01. Origem: Concorrência N° 90028/2024- CP-FME, Contratante: Secretaria de Educação. Públicos do Município de Jaguaruana/CE Contratada: Duvale Projetos e Construções LTDA. Valor Total: R$ 5.637.310,77 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e dez reais e setenta e sete centavos). 1001 - Fundo Municipal de Educação, 12.365.0604.1.028 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, fonte de recursos 1540000000 (transferências do FUNDEB - Impostos) Vigência Data da Assinatura: da data de assinatura por 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90028/2024-CP-FME A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.08.01.28-CP-FME, modalidade Concorrência nº 90028/2024-CP-FME, tendo como objeto a Contratação de empresa para construção de uma escola com 12 salas no Bairro Caatinguinha no Município de Jaguaruana, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Duvale Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, com sede na Rua Francisco Sérgio Rebouças, 829, Vila Ramalho, Russas -CE, tendo como Representante Legal: José Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF nº *.844.463-, com valor de R$ 5.637.310,77 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e dez reais e setenta e sete centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90028/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana - Ce, 10 de outubro de 2024 MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2024.10.02.2 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023 (Processo nº 23400.001480/2024-02). Originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (Ore 3) - Transmissão Mecânica, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, destinado a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de Jardim/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Jardim/CE, 10 de outubro de 2024 INÊS SAMPAIO NEVES AIRES Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.10.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de material permanente destinados a unidade socioassistencial beneficiária atendendo ao Recurso n° 55901230710202301, em atendimento à Secretaria de Assistência Social no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 14 de outubro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 24 de outubro de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da sessão: 24 de outubro de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 10 de outubro de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro