DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, neste ato representada pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o valor total R$ 2.827.100,00. Fornecedora: Editora Camano Sá LTDA, Inscrita no CNPJ Sob O N° 37.311.219/0001-11. Representada Pelo Sr. Simona de Araújo Camano. Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses. Data de Assinatura: 09 Outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-026/2024 - SECSA Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-026/2024 - SECSA. Objeto: aquisição de materiais de consumo, permanente e medicamentos para uso veterinário, necessários para o processo de castração animal em Limoeiro do Norte-CE, visando fortalecer as iniciativas de controle populacional e promover o bem-estar dos animais, contribuindo para a saúde pública local através de práticas cirúrgicas seguras e responsáveis, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do anexo I. tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas Comerciais dar-se-á até o dia 25.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte -CE, 10 de outubro de 2024 ANA ADÍLIA MAIA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE RESULTADO DE JULGAMENTO QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 1/2024 O Município de Martinópole, através da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (COMQUALI), torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Qualificação de Organizações Sociais Nº 001/2024, de acordo com as exigências do Edital de Convocação, foi considerada Qualificada como organizações sociais os Institutos - Instituto de Gestão, Assistência Social, Humanização e Proteção a Vida Pessoa Mota IPEMO CNPJ: 09.263.378/0001-52 e o Instituto De Gestão, Operacionalização e Assistência a Vida Forza Instituto Forza CNPJ: 41.697.143/0001-81. Informações na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av. Capitão Brito, S/N - Centro, Martinópole/CE, no horário de 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min as 17h:00min. Martinópole/CE, 10 de Outubro de 2024 LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR Presidente da COMQUALI. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N°. 2024.01.10.01-PQ Aviso de Pré-Qualificação N°. 2024.01.10.01-PQ. A Secretaria de Educação através de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 14 de outubro 2024, estará recebendo os documentos de pré- qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N°. 2024.09.30.02 cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão da construção de escola 08 salas padrão FNDE (ID 28302), localizada no Bairro Antônio Luiz Tavares em Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, situada na Rua Dr. José Leite Landim Júnior, 64-Centro - CEP: 63200-000, Missão Velha/CE, dentro do horário (08:00 às 14:00 h). O Edital na íntegra disponível no PNCP e no site do município: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 10 de outubro de 2024. ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47.2024-GM Publicação de Revogação intermédio da Secretaria de Educação, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 047.2024-GM, cujo OBJETO é: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa. A presente REVOGAÇÃO, deu-se mediante a conveniência da Administração. E é primário aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público e administrativo. Monsenhor Tabosa-CE, 10 de Outubro de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE012/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAIOS-X FIXO, PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 9 de outubro de 2024 ALINE MADUREIRA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE013/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 9 de outubro de 2024 ALINE MADUREIRA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 408.02/2022 A Prefeitura Municipal de PACOTI, através da Infraestrutura e Defesa Civil, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 1302.04/2023, da empresa COPA ENGENHARIA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65, proveniente da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 0408.02/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe arts. 77 e 78 inc. II, V, VII e XII, c/c o art. 79, I da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 30.09.2024. Pacoti/CE, 9 de outubro de 202 FRANCISCO DANIEL GONZAGA BATISTA Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 de setembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Locax Locações e Serviços EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Thayan Barbosa Silva. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 04 de setembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato; Contrato Nº: 20240072. Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.11.01; Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: R S M Pessoa LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a manutenção (preventiva e corretiva) de praças, canteiros e passeios na Sede e Zona Rural do Município de São Benedito/CE, do tipo Maior Desconto Linear (menor preço) sobre a tabela Seinfra/CE 27.1; Valor Total: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154520341.1.044 Construção, Amp. e Recup. de Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 315.000,00; Vigência: 07 de Março de 2024 a 06 de Março de 2025; Data da Assinatura: 07 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01-2024 Secretaria da Educação - Pregão Eletrônico Nº 10.10.01-2024 - Tipo: Menor Preço por Lote. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01-2024 - Secretaria de Educação, cujo objeto é a Aquisição de Material/Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe., sendo o recebimento das Propostas até o dia 25/10/2024, às 08:59; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 25/10/2024 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe - CE, 10 de outubro de 2024 JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0205/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, CNPJ n° 35.043.876/0001-08. Da Fundamentação: Edital PE N° 24002- SEPLAG, ARP Nº 008/2024-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de expediente (Papel A4), nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme Processo N° P299147/2024. Modalidade: Edital PE N° 24002-SEPLAG, ARP Nº 008/2024-SEPLAG. Valor Global: R$ 99.417,50 (Noventa e nove mil e quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência e Prorrogação: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOM, sendo condição indispensável para sua eficácia a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Ass: 08/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marilene de Carvalho Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.