DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 2.467.802,13 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e dois reais e treze centavos). Assina Pela Contratante: Roberta Azevedo Vidal. Assina Pela Contratada: Cyro Dutra Sales (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 08 de outubro de 2024 - Roberta Azevedo Vidal - Secretário (a) de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.07.30.01 Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2024.07.30.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Roberta Azevedo Vidal, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o Resultado do Concorrência Eletrônica n° 2024.07.30.01. Empresas vencedoras: Empresa: Total: B & C Edificacoes e Locacoes LTDA - R$ 2.467.802,13. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: B & C Edificacoes e Locacoes LTDA. Item: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma do hospital (Hospital de Pequeno Porte Roque Silva Mota) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: R$ 2.467.802,13, Quantidade: 1,00, Valor Global: R$ 2.467.802,13, Valor de Referência: R$ 2.925.741,83, Diferença: -R$ 457.939,70. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 03 de outubro de 2024 às 15:39. Tejuçuoca - Ce, 3 de outubro de 2024 ROBERTA AZEVEDO VIDAL Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 13/2024-DIV Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 13/2024- DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 13/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lanches e refeições prontas para atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/10/2024. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 24/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá/Ce, 9 de outubro de 2024. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Secretaria de Saúde torna público o Credenciamento nº 002/2024 cujo objeto é o Credenciamento de profissionais de nível superior para preenchimento de vagas no Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a documentação para Credenciamento, a partir do dia 15 de outubro de 2024, das 8h00min às 14h00min, até o dia 31 de dezembro de 2024, de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Saúde, situada à Rua Marcolino Evangelista nº 65, Centro, Uruburetama/CE. Maiores informações na Secretaria e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 10 de outubro de 2024. MARIA ADRIANA MARQUES DE SOUSA Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 032.24-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de materiais e equipamentos para o sistema de videomonitoramento, que serão utilizados na rede de Ensino Infantil e Fundamental, junto à Secretaria de Educação do município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 24 de Outubro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 10 de Outubro de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2024 (TP 036/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0042. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as informações coligidas aos autos do Proc. N° 9085 de 19/09/2024 - Prot. Nº 9333/2024, cujo objeto é a MODERNIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 918681/2021. DA ALTERAÇÃO: Fica estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 04/10/2024, Alegre/ES, 04/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 (TP 035/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0043. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 8972 de 19/09/2024 - protocolo nº 9332/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 913205/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DA ALTERAÇÃO: Fica estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 04/10/2024, Alegre/ES, 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Adm: Nº 2388/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar e Homologar, A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços e Aplicação de Revestimento Cerâmico Para Piso Para Atender Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte ES Empresa vencedora: J S TORQUATO ENGENHARIA LTDA : no valor total de R$ 369.989,62 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) Bom Jesus do Norte-ES, 10 de outubro de 2024. ANTÔNIO GUALHANO AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000018/2024 Proc. 00M187/2024 Identificação da Contratação: 2024.014e0700001.02.0020 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atender As Escolas Municipais A Pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Norte Es. Data Limite de Recebimento das Propostas: 29/10/2024 Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df) Data de Início da Sessão: 29/10/2024 Horário de Início da Sessão: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 10 de outubro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000019/2024 Proc. 0SQWL0/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0021 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Com O Intuito de Mobiliar O Novo Prédio da Emeief São Sebastião e Demais Escolas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Norte. Data Limite de Recebimento das Propostas: 05/11/2024 Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df) Data de Início da Sessão: 05/11/2024 Horário de Início da Sessão: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 10 de outubro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 039/2024 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 11/10/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 25/10/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 25/10/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 8 de outubro de 2024. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 040/2024 - Objeto: Aquisição de solução de Firewall de Próxima Geração (NGFW) e expansão da gerência de logs e relatórios, contemplando hardware, fornecimento de licenças, serviços de instalação e configuração, treinamento, serviços de suporte e assistência técnica proativa pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando integrar a segurança de rede do atual Datacenter da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 11/10/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 29/10/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 29/10/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 8 de outubro de 2024. LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira