DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100209 209 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 114568/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0041 O Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de material de expediente. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/ 01-em- andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 21/10/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Governador Lindenberg/ES, 10 de outubro de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 18523/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0013, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS (INSETICIDAS, RATICIDAS E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA , em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: VETORIAL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DOMISSANITÁRIOS LTDA EPP. LOTE 01- R$ 356.799,98 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); MAQDOMIS PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA LOTE 01a- R$ 116.832,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e trinta e dois reais). LOTE 02- R$ 39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Guarapari/ES, 10 de outubro DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PERP Nº 64/2024 PROCESSO Nº 16146/2024 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024 - PROCESSO Nº 19689//2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0034, visando a Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Caminhão Para Prestação de Serviços de Limpeza de Fossa Séptica, Desentupimento de Tubulação de Esgoto e Limpeza de Caixa de Gordura, Para Atender As Unidades Escolares Municipais Que Não Possuem O Sistema de Rede de Esgoto - Via Ata de Registro de Preços, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SE M E D. Em que sagrou-se vencedora a empresa: GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no lote único, no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Guarapari-ES, 10 de outubro de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 033/2024, considerando pedido de esclarecimento e impugnação recebidos, foi necessária a retificação do Edital. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e insumos, no intuito de atender a demanda do Hospital Público Municipal, do Pronto Atendimento Municipal da Terra dos Tropeiros, da Estratégia Saúde da Família (ESF), da Policlínica Municipal e da sala de vacina deste Município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Com sessão marcada para o dia 14/10/2024 - às 09h - Fica ADI A DA para o dia 24/10/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0011. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 ID 2024.051E0700001.01.0004 O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui, a serem pagos com Recurso do Governo Fe d e r a l , Ministério da Cidadania (Emenda Parlamentar nº 202241800002-2022, Funcional Programática 082445031219G0032). Empresas vencedoras: Maqfort Máquinas e Equipamentos Eireli, CNPJ 07.354.555/0001-80, R$ 180,00; Barra Comércio de Equipamentos Eireli ME, CNPJ 14.966.026/0001-01, R$ 1.378,00; MW Negócios Ltda, CNPJ 45.862.764/0001- 24, R$ 15.806,00; Camilio Empreendimentos Ltda, CNPJ 44.666.371/0001-82, R$ 3.380,00; Evitra Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 33.273.511/0001-36, R$ 836,00; Fadini Soluções Ltda, CNPJ 48.658.655/0001-88, R$ 10.731,00; Fisiolife Soluções Médicas e Hospitalares Ltda, CNPJ 51.097.433/0001-48, R$ 1.489,99; General Supplier Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 53.079.425/0001-02, R$ 221,50; MB Comercial Ltda, CNPJ 41.814.450/0001-03, R$ 380,00; Sul Água Equipamentos Ltda, CNPJ 46.344.050/0001-97, R$ 1.598,60. Muqui-ES, 10 de outubro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 Errata de Adiamento do Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 30/2024 - cujo objeto consiste no registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Materiais Didáticos. Na Edição N° 191 no dia 02 de outubro, seção 03, página 245, onde se lê: Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 15/10/2024. Leia-se: Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 17/10/2024. O Edital alterado está disponível no endereço eletrônico www.pinheiros.es.gov.br, bem como no portal eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Em 10 de outubro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 Errata de Adiamento do Pregão Eletrônico SRP nº 31/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 31/2024 - cujo objeto consiste no registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de diversos Equipamentos para utilização em Escolas. Na Edição N° 191 no dia 02 de outubro, seção 03, página 245, onde se lê: Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 15/10/2024. Leia-se: Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 17/10/2024. O Edital alterado está disponível no endereço eletrônico www.pinheiros.es.gov.br, bem como no portal eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Em 10 de outubro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 Errata de Adiamento do Pregão Eletrônico SRP nº 32/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 32/2024 - cujo objeto consiste no registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Material de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos. Na Edição N° 191 no dia 02 de outubro, seção 03, página 245, onde se lê: Abertura das propostas: às 09:10h. do dia 15/10/2024. Leia-se: Abertura das propostas: às 09:10h. do dia 17/10/2024. O Edital alterado está disponível no endereço eletrônico www.pinheiros.es.gov.br, bem como no portal eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Em 10 de outubro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 01, Processo nº 6608196/2024. Contrato original nº 175/2024. Processo nº 997390/2024. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. Objeto do contrato: Execução de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas como risco geológico R3- Alto ou R4- Muito Alto referentes aos laudos geológico-geotécnicos sob: Nº 013/2022, 016/2022, 017/2022, 018/2023, 026/2023, 043/2023, 046/2023, 088/2022, 116/2023 e laudos da defesa civil Nº 092/2023 e 132/2021. Objeto do Aditivo prorrogação do prazo de execução em mais 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura do termo: 01/10/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1503/2024, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024 - PROCESSO Nº 5899628/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0110. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CONJUNTO PARA ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA DO SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, KIT DE ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA SET CONJUNTO DE INFUSÃO E KIT DE ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA SET DE CARTUCHO). Início de entrega das propostas: dia 14/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 24/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/10/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 8 de outubro de 2024. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024 REABERTURA DOS PRAZOS O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024 - PROCESSO Nº 4892328/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0104. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA AÇÕES EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS. Início de entrega das propostas: dia 14/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 24/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/10/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 2 de outubro de 2024. LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde