DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100210 210 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL (CI) Nº 2/2024 Processo nº: 4110305/2024. Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497). Objeto: Contratação de Consultor Individual para a realização da Avaliação Intermediária do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (BR-L1497), por meio do método: Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI). Consultor vencedor: ADEMILTON PEREIRA LIMA. Informações no e-mail: seges- [email protected]. Telefone: 55 27 3382-6194/6104/6194. Vitória, 3 de outubro de 2024. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 REABERTURA DOS PRAZOS ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0011. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que o credenciamento em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O NOVO edital estará disponível estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao. Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=53206. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia e radiografia. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 31 de outubro de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 014/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. Informações: [email protected]. Vitória-ES, 8 de outubro de 2024. RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial RESULTADO DE JULGAMENTO LPN Nº 4/2024 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR Edital LPN nº 004/2024. Processo nº 8488108/2023. O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação das propostas apresentadas para a Licitação Pública Nacional - LPN nº 004/2024, conforme lavrado em ata de julgamento disponibilizada no Portal de Transparência do Município de Vitória, decide pela inabilitação da empresa VILLA CONSTRUTORA LTDA, bem como, declara vencedora deste certame, a empresa ENGES A N CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA, por ter atendido todas as condições do edital, bem como, por ter apresentado a melhor proposta no valor global de R$ 5.809.648,77 (cinco milhões, oitocentos e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DE RESISTÊNCIA, VITÓRIA/ES. Informações no e-mail: seges-cel- [email protected]. Telefone: 55 27 3382- 6194/6104/6002. Vitória-ES, 3 de outubro de 2024. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Fundo Municipal de Educação de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Empreitada Global. Data/Horário de Abertura: 30/10/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de repactuação, no regime de empreitada global, para construção de remanescente de Creche Pro Infância, conforme projeto básico anexo, recurso originário de convênio FNDE nº 8816/2014. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 30 de outubro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 7 de outubro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 25 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPORTE MEDICALIZADO (UTI MÓVEL), UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA) E UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB), PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 9 de outubro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que será SUSPENSO POR SINE DIE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024, objetivando a AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANDRÉ ALLA FILHO, DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 9 de outubro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 25 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E ETANOL) QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL A DISPOSIÇÃO DA CASA DE APOIO ALDAS NOVAS NA CIDADE GOIÂNIA/GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 10 de outubro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório. Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Futuro, Eventual e Parcelado de Materiais de Construção e Pintura. Fornecedores: COMERCIO E PR ES T A D O R A DE SERVICOS GOIANO LTDA, (CNPJ SOB Nº 25.404.402/0001-82) R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) REPRESENTANTE: LORI AGUSTINHO DA SILVA, FERNANDES DISTR. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, (CNPJ SOB Nº 30.851.647/0001-98) R$ 42.845,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais) REPRESENTANTE: MICAELLY RODRIGUES MUDESTO, JF COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ SOB Nº 30.862.052/0001-38 563.404,00 (quinhentos e sessenta e três mil e quatrocentos e quatro reais) REPRESENTANTE: FABIANA DE ANDRADE SIMAO BENTO. Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 11/07/2024. Dotação Orçamentária: SEMAT - 0233.02.06.15.451.2606.2157.3.3.90.30 - (100) SEMAT - 0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 - (100) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 10 de outubro do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO- PREFEITA MUNICIPAL Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório. Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Futuro, Eventual e Parcelado de Eletrônicos e Eletrodomésticos. Fornecedores: ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, (CNPJ SOB Nº 48.844.664/0001-63) R$ 4.790,00 (quatro mil e setecentos e noventa reais) REPRESENTANTE: ANA PAULA SARTI PAULUS, BRASILL INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA, (CNPJ SOB Nº 03.618.435/0001-92) R$ 72.580,40 (setenta e dois mil e quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos) REPRESENTANTE: JOSIAS LUIZ DO BRASIL GUIMARÃES, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, (CNPJ SOB Nº 45.329.312/0001-81) R$ 330.292,04 (trezentos e trinta mil e duzentos e noventa e dois reais e quatro centavos) REPRESENTANTE: LUCAS GRIEBELER SANDI, CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, (CNPJ SOB Nº 49.673.898/0001-58) R$ 16.470,00 (dezesseis mil e quatrocentos e setenta reais) REPRESENTANTE: CLEUZA ANDERLE BAGATOLI, V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA, (CNPJ SOB Nº 50.752.343/0001-80) R$ 1.016,00 (Um Mil e Dezesseis Reais) REPRESENTANTE: VANESSA BATISTA FERNANDES, EMILIANAS COMERCIAL LTDA, (CNPJ SOB Nº 48.873.648/0001-07) R$ 12.859,09 (doze mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e nove centavos) REPRESENTANTE: CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, LENZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ SOB Nº 45.010.400/0001-16) R$ 71.079,36 (setenta e um mil e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) REPRESENTANTE: ROSILENE DE FÁTIMA LENZ, SHEKINAH DISTRIBUIÇÃO LTDA, (CNPJ SOB Nº 30.090.475/0001-87) R$ 3.547,26 (três mil e quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos) REPRESENTANTE: SUZANA FLORA LUSO CAMARGO, SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, (CNPJ SOB Nº 45.309.056/0001-60) R$ 1.766,25 (um mil e setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) REPRESENTANTE: JUAN CARLOS FARIA SILVA, SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, (CNPJ SOB Nº 45.438.636/0001-58) R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) REPRESENTANTE: ALESSANDRO FONSECA SOUSA, WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, (CNPJ SOB Nº 41.105.485/0001-65) R$ 21.058,97 (vinte e um mil e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) REPRESENTANTE: VICTOR ALEXANDRE FRANÇA, Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 29/07/2024. Dotação Orçamentária: SEPLAN - 0171.02.03.04.122.0409.2177.4.4.90.52 - (100) SEMAF - 0189.02.04.04.122.0402.2021.4.4.90.52 - (100) SEMAT - 0225.02.06.15.451.0402.2163.4.4.90.52 - (100) SEMET - 0278.02.08.27.812.2092.2032.4.4.90.52 -(100) SEMMAIC - 0344.08.29.18.541.1501.2047.3.3.90.30 - (100) SEMMAIC - 0358.08.29.18.541.2106.2179.3.3.90.30 - (100) FMS - 0021.23.01.10.301.1001.1073.4.4.90.52 - (102/107) FME - 0430.09.01.12.361.1202.2197.4.4.90.52 - (115) FME - 0444.09.01.12.365.0803.2172.4.4.90.52 - (115) FME - 0406.09.01.12.361.1202.2060.4.4.90.52 - (101) SEPLAN - 0165.02.03.04.122.0409.2177.3.3.90.30 - (100) SEMAF -0182.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.30 - (100) SEMAT - 0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 - (100) SEMET - 0274.02.08.27.812.2092.2032.3.3.90.30 - (100) SEMMAIC - 0365.08.29.18.541.2106.2179.4.4.90.52 - (100) FMS - 0021.23.01.10.301.1001.1073.4.4.90.52 - (102/107)FME - 0406.09.01.12.361.1202.2060.4.4.90.52 - (101/115)FMAS - 0100.25.01.08.244.0801.2108.4.4.90.52 - (100/129)FMAS - 0092.08.244.0801.2.108 - (122/129/100)FMAS - 0102.08.244.0801.2.169 - (100/122/129)FMAS - 0127.08.244.0805.2.230 - (100/122/129)FMAS - 0081.08.244.0801.2.025 - (100/122/129) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 10 de outubro do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - Prefeita Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Futuro, Eventual e Parcelado de Gêneros Alimentícios (Panificados, Laticínios e Frios). Fornecedores: JOSE CARLOS TERENSO- ME, R$ 163.818,70 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e dezoito reais e setenta centavos) (CNPJ SOB Nº 43.583.717/0001-16) REPRESENTANTE: JOSE CARLOS TERENSO, PABLO RODRIGUES DE CARVALHO - ME, (CNPJ SOB Nº 37.559.250/0001-76) R$ 181.491,60 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) REPRESENTANTE: PABLO RODRIGUES DE CARVALHO, VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, R$ 20.735,00 (vinte mil e setecentos e trinta e cinco reais) (CNPJ SOB Nº 28.209.943/0001-48) REPRESENTANTE: DANIEL DE PAULA SILVA TAVARES, Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 02/08/2024. Dotação Orçamentária: FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (102/107) FME - 0424.09.01.12.361.1202.2197.3.3.90.30 - (101) FME - 0450.09.01.12.365.1205.2199.3.3.90.30 - (101) FME - 0440.09.01.12.365.0803.2172.3.3.90.30 - (101) FMAS - 0092.25.01.08.244.0801.2108.3.3.90.30 - (100) FMAS - 0102.25.01.08.244.0801.2169.3.3.90.30 - (100/122/129) FMAS - 0127.25.01.08.244.0805.2230.3.3.90.30 - (100)FMAS - 0081.25.01.08.244.0801.2025.3.3.90.30 - (100/122/129) SEPLAN - 0165.02.03.04.122.0409.2177.3.3.90.30 - (100) SEMAF - 0182.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.30 - (100) SEMAT - 0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 - (100) SEMET - 0274.02.08.27.812.2092.2032.3.3.90.30 - (100). Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 10 de outubro do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - Prefeita Municipal.