DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Reconstrução de ponte sobre o rio Bagagem pertencente ao Município de Goiás-Go contrato de repasse nº 959396/2024, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 11/10/2024 até às 08h00min do dia 29/10/2024. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 29/10/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 10 de outubro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Revitalização, implantação e restauração de Espaços urbanos e logradouros de uso público no município de Goiás, objeto do Contrato de Repasse nº 955234/2024 Operação 1092725-55 será executado na Galeria de Artes da Escola de Música Reginaldo Saddi; Praça Dr. Tasso de Camargo (Coreto); Praça Araguary; Travessa do Carmo e Beco da Vila Rica, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 11/10/2024 até às 08h00min do dia 30/10/2024. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371- 7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 10 de outubro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL CONTRATANTE: Município de Guapo CNPJ 01373497000156. CONTRATADA : MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA CNPJ: 42.214.928/0001-19 FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo n 82490/2024. Artigo 79 inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Rescisão bilateral do contrato administrativo nº 050/2023 e seus aditivos- objetivando construção de arquibancada em elementos pre-fabricado em concreto armado no Município de Guapo-GO, recurso GOV FED emenda PIX DATA: 10/10/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 A presente licitacao tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de CONCLUSAO DE ARQUIBANCADA EM ELEMENTOS PRE-MOLDADO EM CONCRETO ARMADO, no Estádio Municipal Valdir Candido de Queiroz no Município de Guapo-GO, a realizar-se no dia 28/10/2024 as 08:00h, na sala de licitacoes prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme projeto executivo, especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 10/10/2024. KELLY SILVA LEMES Agente de Contratações e Presidente da CPC. PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - FMS. Processo Adm. n.º 9356/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia - FMS, Estado de Goiás, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que o vencedor do pregão eletrônico nº 037/2024 - FMS, tendo por objeto Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia, conforme a proposta nº 11474.0360001/22-003 proveniente do plano de trabalho do Conselho Municipal de Saúde de Inaciolândia - GO e o extrato do respectivo Contrato nº 013/2024-FMS, foi a empresa: OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA EPP, CNPJ nº 22.228.679/0001-03, valor de R$ 9.812,39; o Contrato nº 014/2024-FMS, foi a empresa: RCA Ferragens Produtos e Serviços LTDA, CNPJ nº 28.348.587/0001-43, valor de R$ 4.483,98; o Contrato nº 015/2024-FMS, foi a empresa: NEGI Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 37.182.085/0001-86, valor de R$ 600,00; o Contrato nº 016/2024-FMS, foi a empresa: Marte Científica & Instrumentação Industrial Ltda, CNPJ nº 60.431.715/0001-20, valor de R$ 1.766,80; o Contrato nº 017/2024-FMS, foi a empresa: LENZ Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 45.010.400/0001-16, valor de R$ 10.409,94; o Contrato nº 018/2024-FMS, foi a empresa: Josemilia Comercio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA ME, CNPJ nº 01.448.972/0001-06, valor de R$ 15.120,00; o Contrato nº 019/2024-FMS, foi a empresa: V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.752.343/0001-80, valor de R$ 1.370,00; e o Contrato nº 020/2024-FMS, foi a empresa: Conectamed comercio e distribuição eireli, CNPJ nº 28.843.702/0001-56, valor de R$ 2.887,00 Adjudicado e Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 0**64 99966-2425. Inaciolândia-GO, 10 outubro de 2024 GABRIEL SANTOS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO, torna público por meio da Comissão de Contratação, que fará realizar no dia 23 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma LICITANET, a partir das 09h00min - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para O Registro de Preço, visando futura e eventual, Aquisição de 01 Veículo Sedan, tipo de passeio com capacidade de 05(cinco) pessoas Zero KM, e Mobiliários Hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinc h ã - G O, advindos de Emenda Federal Proposta nº 11223381000123001, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site: https://matrincha.centi. com.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Matrinchã-Goiás, 10 de outubro de 2024 GABRIELA AMARAL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS (MATA BURROS), com recursos oriundos das Emendas Impositivas nº 50, 52 e 53, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 08/10/2024 às 08:30hs, foi declarada FRACASSADA. Morrinhos, 10 de outubro de 2024 TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino= AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de brinquedos infantis. DATA DE ABERTURA: 31/10/2024, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 10 de outubro de 2024 ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social= FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação no PE 62/2024, publicado no DOU no dia 01/10/2024 na seção 03, página 247. Em consequência a alteração da DATA DE ABERTURA para o dia 25/10/2024 às 08:30 horas. Morrinhos, 10 de outubro de 2024. Paulo Garcia de Freitas =Secretário Municipal de Saúde=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2024 PROCESSO nº 18221/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ nº 01.135.227/0001- 07 Contratado: ITAME - INSTITUTO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EDUCACIONAL LTDA CNPJ nº 17.382.982/0001-26 OBJETO: Solicitação de Aditivo de Valor do contrato 081/2024 que tem como finalidade a contratação de empresa especializada para realizar todos os serviços necessários de PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, SELEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E FINALIZAÇÃO COM ENTREGA DE TODA DOCUMENTAÇÃO, RELATORIOS E LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS, EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVASE/OU DE PROVAS DE TITULOS, para provimento dos CARGOS EFETIVOS DECLARADOS VAGOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE ORIGEM E SEUS ANEXOS, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. Data Do Aditivo: 04/10/2023 Valor Do Aditivo: R$ 237.798,00 (duzentos e trinta e sete mil e setecentos e noventa e oito reais). Valter Aleixo - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 18428/2024 Processo n. 18428/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ Nº 13.605.130/0001-08. Contratado: PERFORMACE MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 47.538.008/0001-70. OBJETO: Contratação de 01 (um) show de circo e musical para festividades em comemoração ao dia das crianças a ser realizado pela PERFORM AC E MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM/ ESPECIFICAÇÃO/ UNIDADE DE MEDIDA/ QUANTIDADE/ VALOR UNITÁRIO/ VALOR TOTAL. 1/ Show musical do artista PERFORMACE MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, com duração de aproximadamente 1h15min, a se realizar no dia 12/10/2024. Local: MOZARLÂNDIA/GO (GO)/ UM/ 01/ R$ 45.000,00 / R$ 45.000,00. Vigência: 05 (cinco) dias, contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024. Dotação Orçamentária: 16.04.08.244.0069.2064.3.3.90.39 Ficha 0258.000 Sub Elemento 23 Fonte 129. Mozarlândia (GO) 10 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 30 de outubro 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando o registro de preço para aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 10 de outubro de 2024 ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação