DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100215 215 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 O Município de Trindade, Goiás através de sua Pregoeira designada pela Portaria n° 050/2024 - Casa Civil , de 17 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO E P R O R R O G AÇ ÃO do edital e da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024, através do processo n° 19372/2024, tipo menor preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ACADEMIA DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE-GO, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ENVIADOS FUNDO A FUNDO PARA A CONTA DE CUSTEIO, SOB A AURORIA DA DEPUTADA FEDERAL ADRIANA SAUTHIER ACCORSI, de acordo com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2024, às 08h00min. O Edital poderá ser retirado no site: www.trindade.go.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou no Departamento de Licitação e Contratos situado no Centro Administrativo Municipal de Trindade - Avenida Raimundo de Aquino nº 420, Quadra 02, Lotes 03, 04 e 05, Jardim Salvador, CEP 75.388-412, em Trindade/GO em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos fones (62) 3506-7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 9 de outubro de 2024. JULIANA ROCHA DE ANDRADE E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2024. O FME de Uruaçu/GO, torna público que realizará licitação no dia 20/11/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para obra de conclusão da Creche ProInfancia TIPO II - Setor Eldorado - a ser licitado em lote único no município de Uruaçu-GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Fone: (62) 3357-3066. Uruaçu, 10/10/2024 EDIVANIA APARECIDA GRACIANO Secretária Municipal de Educação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024-SRP O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto o registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva dos prédios e logradouros públicos do Município de Açailândia. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias parta participação e formulação de propostas para o certame, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. A sessão eletrônica de licitação poderá ser acompanhada pelo controle social gratuitamente através do Portal Licitanet no endereço acima, ingressando na condição de visitante. Açailândia/MA, 10 de outubro de 2024. HALLAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2024- ADESÃO Nº 002/2024 - P.A Nº 083/2024. CONTRATO FIRMADO EM 18/07/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.242.846/0001-14 E EMPRESA: IVG BRASIL W M P BARROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar, através do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, no âmbito do novo PAC para o município de Arari/MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 18/07/2024 - FINAL: 18/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA 02.06 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE FUNÇÃO 12 - Educação SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental Geral Projeto/Atividade 1061 - Aquisição de Equipamentos para o Transporte Escolar Natureza da despesa 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Subelemento da despesa 44.90.52.52 Veículos de Tração mecânica. VALOR DO CONTRATO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Educação de Arari, Sr. Fabricio Sousa Santana, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA IVG BRASIL W M P BARROS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Nº 11/2024, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Construção de uma UBS Porte I, localizada na Rua Projetada, na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme proposta Nº 11344.1750001/24-002, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima em sua totalidade à empresa LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J 09.348.952/0001-75, situada na Av. Duque De Caxias, Centro, Santa Helena - MA, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 1.721.533,61 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos) Cantanhede/MA, 8 de outubro de 2024. MILENA SUELIN SOUSA SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde. A anulação foi motivada pela Comissão de Contratação por falhas na alimentação do sistema de julgamento de licitação. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 9 de dezembro de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos pontos de telesaúde no âmbito do programa SUS digital, destinados às unidades básicas de saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 25/10/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA E RESERVA DE COTA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de ar-condicionado, tipo split com instalação para a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 25/10/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básicas de saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/10/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação de subestações em escolas da Rede Municipal de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 30/10/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 2 de outubro de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a senhora Milena Suelin Sousa Silva, Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Construção de uma UBS Porte I, localizada na Rua Projetada, na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme proposta Nº 11344.1750001/24-002. EMPRESA VENCEDORA: LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J 09.348.952/0001-75, situada na Av. Duque De Caxias, Centro, Santa Helena - MA, com o valor total global de R$ 1.721.533,61 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos) Cantanhede/MA, 9 de outubro de 2024. MILENA SUELIN SOUSA SILVA. Ordenadora de Despesas