DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100216 216 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 RELANÇAMENTO. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de parques infantis (playgrounds), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, por um período de 12 (doze) meses. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/10/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/10/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 9 de outubro de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO. 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0014/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cedral, e a empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO ADITIVADO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para conclusão de uma CRECHE TIPO C, FNDE-MEC no município de CEDRAL - MA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93. Eliedene Rosa Cuba - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CEDRAL-MA, 04 DE OUTUBRO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP NOVA DATA A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com a nova data de realização, com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADO A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL EM ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 24/10/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt- br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 9 de outubro de 2024. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica na zona Rural do Município de Matinha, conforme contrato de repasse nº 958575/2024/MCIDADES/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de outubro de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.matinha.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Matinha/MA, 8 de outubro de 2024. JORGE LUÍS SILVA SOEIRO Secretária Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA - SEMC OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços na produção e organização de eventos com atrações culturais, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ R$ 750.948,48 (setecentos e cinquenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos),, CONTRATADA C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 03/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 16 de setembro de 2024. Srº Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças. EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: contratação de empresa especializada na implementação de um sistema de gestão documental digital, a Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 151.620,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e vinte reais),,, CONTRATADA TSS ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 04.330.683/0001-04, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 10/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 3 de outubro de 2024. Srº Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças. EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 253.091,27 (duzentos e cinquenta e três mil noventa e um reais e vinte e sete centavos),, CONTRATADA JOSEPH SOUZA BATISTA - ME inscrita no CNPJ: 17.785.993/0001-57, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 09/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 3 de outubro de 2024. Srº Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2022 Fica revogada a licitação referente ao Processo Administrativo nº 027/2022.- CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2022-CPL, a qual tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM CINCO SALAS DE AULA NO POVOADO FLORES DOS LELES, NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie, devido à necessidade do Termo de Aprovação para Licitar do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Timbiras/MA, 30 de março de 2023. ANTONIO BORBA LIMA Prefeito ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de Serviços de Reforma e Construção de Calçadas, Confecção e Instalação de Alambrado e Iluminação em Diversos Locais, No Município de Alto Araguaia - Licitação Com Lote Exclusivo Para Me e Epp. Sagraram-se vencedores do processo as seguintes empresas: TN-Construcoes e Servicos LTDA (52967001000103) com o lote: 1 no valor total de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). Serv-Obras Engenharia LTDA (26556290000148) com o lote: 2 no valor total de R$ 225.990,00 (duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e noventa reais). Item revogado: 3. Alto Araguaia - MT, 10 de outubro de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a SUPRESSÃO do item 12.6 alínea "c" do EDITAL de Pregão Presencial nº 004/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final no aterro sanitário dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no Município de Campo Novo do Parecis e Distrito Marechal Rondon II. Prorroga sua abertura para o dia 29 de outubro de 2024 às 08h15min. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis - MT, 10 de outubro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade Concorrência Eletrônica tipo Menor Preço Global. Cujo o objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Obra Remanescente na Reconstrução da Ponte de Concreto sobre o Rio Jauru, no Município de Glória D'Oeste - MT, conforme Projetos, ETP e Termo de Referência. Inicio de Recebimento das Propostas: 11/10/2024 a partir das 8h. Fim de Recebimento das Propostas: 29/10/2024 até as 08h00min. Início da Disputa: as 10h do dia 29/10/2024. Local: https://www.licitacoesgloriadoeste.com.br/ Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes a especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 3275-1179 ou protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site: www.gloriadoeste.mt.gov.br Glória D'Oeste - MT, 10 de Outubro 2024. SIDINEI DA SILVA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente a CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 cujo objeto é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedores os seguintes produtores rurais: ELAN CARLOS DE JESUS SILVA, portador do CPF nº 048.xxx.xxx-44 itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 21, 22, 23 e 24 valor total R$ 31.435,25; LIANICE RODRIGUES N I E U W N H O F F, portadora do CPF nº 018.xxx.xxx-10 itens 01, 02, 03,04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23 e 24 valor total R$ 39.573,35; MARLI TIBES AIRES, portadora do CPF nº 604.xxx.xxx-72 itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 14, 21, 22, 23 e 24 valor total R$ 30.192,45; SUELLEN APARECIDA HUBNER DA SILVA portadora do CPF nº 044.xxx.xxx-05 item 20 valor total R$ 21.546,00 a pessoa WANDERLEIA LUIS DE PAULA, portadora do CPF nº 593.xxx.xxx-34 itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 16, 20, 21, 22, 23 e 24 valor total R$ 35.909,50. Itaúba/MT, 9 de Outubro de 2024. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS