DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Creuza Souza Santana - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 07.516.047/0001-51, Com O Valor Global De R$ 108.880,00 (Cento E Oito Mil, Oitocentos E Oitenta Reais). Nova Xavantina - Mt, 10 De Outubro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.Fundo Municipal De Previdencia Social - Previnx, Através De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Na Dispensa Eletrônica Nº 0001/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Administrativos Visando A Operacionalização Dos Procedimentos Necessários Para Fins De Cumprimento Da Lei Nº. 9.796/99, Para Atender As Necessidades Do Regime Próprio De Previdência Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Mato Grosso. Obteve O Seguinte Resultado: Performance Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 41.125.556/0001-91, Com O Valor Global De R$ 37.200,00 (Trinta E Sete Mil E Duzentos Reais). Nova Xavantina - Mt, 10 De Outubro De 2.024 MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 54/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº55/2024 CONCORRENCIA: Nº 2/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO A FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°0189/2024/SINFRA-MT Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Valor do Aditivo: R$ 98.081,39 (noventa e oito mil e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). Período de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores. NOVO SÃO JOAQUIM/MT 16 DE SETEMBRO DE 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 OBJETO: SRP para futura Contratação de empresa especializada no serviços de locação de estrutura para eventos, palco, som, iluminação, tendas, gerador, etc. para atender a demanda da secretaria municipal de comunicação social e cultura de Ponte Branca/MT período de 24 meses. Data e Hora de Abertura: de 28/10/2024 às 09:00h/Brasília/DF, na Prefeitura Setor Licitações; [email protected]; site: http:/prefeituradepontebrancva-mt.com.br; WhatsApp (66) 99669-8547. Ponte Branca/MT, 10 de outubro de 2024. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Pregoeira-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 50/2022, Tomada de Preço nº. 04/2022, Processo Administrativo nº 100/2022. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: Semec-Serviços de Engenharia e Construção LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 15.062.243/0001-21. Prorrogação da Vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando de 08 de setembro de 2024 até 08 de setembro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIARIA NA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA TRECHO 02, COORDENADAS INICIAL:10°52`39.73´´S; 51°37´48.21´´O, COORDENADA FINAL: 10°52´29.12´´S;51°37´44.47´´O, TOTALIZANDO UMA EXECUSÃO DE 8.168,27 m² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 2013/2022 SINFRA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO. Local da obra: AV. Sebastião Pereira - Município de Porto Alegre do Norte/MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Rosário Oeste /MT, através da Comissão de Licitação/pregoeiro/agente de contratação, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços, documentos de habilitação do pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Após análise, pregoeira /Agente de contratação declara vencedora a empresa J M DA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA venceu o item 56/57/59/60 no valor de R$ 153.787,70(cento e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).FORTES BAMBIL SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 46.805.312/0001-73 venceu o item 1/2/3/4/5/6/7/8/9/10/11/12/13/14/15/16/17/18/19/20/212/22/23/24/25/26/27/28/29/ 30/31 /32/33/34/35/36/37/38/39/40/41/42/43/44/45/46/47/48/49/50/52/53/54/55/58/61/62/63/64 /65/66/67 no valor R$ 396.380,66 (trezentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Será submetido os autos para o ordenador de despesas adjudicar e homologar. A ata da sessão na integra poderá ser obtida no site https://www.rosariooeste.mt. gov.br/ e no portal do www.licitanet.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 3356-1206. Rosário Oeste/MT, 10 de Outubro de 2024. MICHELE FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação - Portaria 006/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por intermédio do Prefeito Municipal Alex STEVES Berto depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, bem como exauridos os prazos estabelecidos para recursos com a desistência e renúncia a intenção de recorrer por parte da empresas, acostada ao processo, como competência da autoridade superior no que concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação ao, até então, a empresa vencedora VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA do LOTE - 1, com o valor de R$4.993.475,00 (quatro milhões novecentos e noventa e três mil e quatrocentos e cinco reais) valor global. OBJETO: cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINA L I Z AÇ ÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS RUA LW NOVE, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 02, TRAVESSA SD, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 02, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 03, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA BOA VISTA, RUA PRESIDENTE MÉDICE, RUA PARALELA A BR-163, RUA DOM ORLANDO, RUA DOIS, RUA PROF. CALIXTO, RUA FILINTO MULLER, RUA W F KENNEDY TR 01, RUA W F KENNEDY TR 02, RUA DOIS DE ABRIL, RUA FELISMINO, RUA DW QUATRO, RUA CUIABÁ TR 01, RUA CUIABÁ TR 02, RUA CUIABÁ TR 03, T R AV ES S A BOA ESPERANÇA TR 01, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 02, RUA W F KENNEDY TR 03 E RUA W F KENNEDY TR 04. COORDENADA RUA PRINCIPAL: RUA PARALELA A COORDENADA INICIAL: 14°49'12.17"S; 56°25'44.21"O, COORDENADA FINAL: 14°49'1.83"S; 56°25'30.03"O, ALCANÇANDO UMA ÁREA TOTAL DE 30.266,08 M², NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT. É parte integrante do processo administrativo, toda documentação a ele acostada, determinando a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP em caso de possibilidade técnica, declarando, ainda, que este documento tem por finalidade recepcionar os procedimentos da licitação, a fim de garantir que seja atendida a na sua plenitude. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei. Prefeito Municipal, 10 de Outubro de 2024. ALEX STEVES BERTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a "Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias no jornal Diário Oficial da União" conforme descrição no Anexo I, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa AVOX PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 40.678.890/0001-00, com endereço na Rua Arizona, n. 209, sala 02, Bairro Jardim Califórnia, CEP: 78.070-378 na cidade de Cuiabá/MT, vencedora deste certame com proposta final e total no valor de R$ 116.460,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e sessenta reais). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 10 de Outubro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão N° 008/2024, Na Forma Eletrônica, Tipo: Menor Preço Por Item. A Sessão Realizar-Se-Á às 09h00 Minutos, do Dia 23 de Outubro de 2024. O Edital Poderá Ser Adquirido No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - Mt, Situada Na Avenida 14 de Setembro, S/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/Mt, Fone/Fax: (66) 99255-9418, Pelo e-Mail: [email protected], Pelo Site: Https://Www.Santacruzdoxingu.Mt.Gov.Br Ou Pelo Site Https://Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br/. SANTA CRUZ DO XINGU - MT, 10 de Outubro de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 81/2022 Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhães De Arruda Vieria Pires, Torna-Se Público O Extrato Do Segundo Aditivo Do Contrato N° 081/2022 Para O Seguinte Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo de Prorrogação da vigência Contrato, firmado entre as partes, com prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, findando-se em 04/10/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT, no inscrito CNPJ n.º 03.507.555/0001- 12. CONTRATADA: RSMED - SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.218.377/0004-98. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. Data: Santo Antônio do Leverger -MT, 04 de outubro de 2024. Assinatura: Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires/Prefeita Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger/MT, torna público o resultado e julgamento participantes referente a Lei Paulo Gustavo Chamamento Publico 002/2024 - Manoel Gregório -desclassificado; Associação de Cururu e Cultura Popular de Mato Grosso - desclassificado; Jeferson Gonçalo Ribeiro -desclassificado; Associação Sociocultural Arte Cidadão- desclassificado; Nairzo Marcos da Conceição -Habilitado; Ano Paula da Silva - Habilitado; Rozarice Maria Minas Novas- Habilitado; Matheus da Silva Santana - desclassificado; Jucinete Maria da Conceição Campos- Habilitado; Greiciani da Silva Dalmas -desclassificado ;Creuza da Costa Lopes Silva-desclassificado; Mario Santana da Silva -Habilitado; Izaura Pinheiro de Aguiar Azevedo -Habilitado; Damerson Sacramento do Carmo -desclassificado; Alcides Viola de Cocho -desclassificado; Igor Nascimento da Silva -desclassificado; Antônio Luis Gomes Lucas Amorim-desclassificado; Associação da Agricultura Familiar Barranco Alto II - Habilitado. Santo Antônio de Leverger/MT, 25 de setembro de 2024. VALDILAINY DA SILVA VITAL Assessoria Jurídica CARLA BHANEFA DA CRUZ ALMEIDA Coordenação LETICIA MARIA DE AMORIM Parecerista CLAUDENIL LUZIA DE BULHÕES Parecerista DENIZ PEREIRA NARDES Parecerista