DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente documente encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 30 de setembro 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRAT A DA : MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (08) 02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$ de R$ 29.781,30. (Vinte e nove mil e setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos). PRAZO: 12doze (meses). DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Luidy de Morais Ladeira, da empresa MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRATADA: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (08) 02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$ 3.426,62 (três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: 12 doze (meses). DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Guilherme Ulian Peron, da empresa AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRATADA: ODONTOMED CANAÃ LTDA - ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (08) 02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$ 4.871,93 (quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Flavio Casarin Moreti, da empresa ODONTOMED CANAÃ LTDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRATADA: FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (08) 02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$ 6.860,35. (Seis mil e oitocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASS I N AT U R A : 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Júlia Beatriz Pevut Silva, da empresa FUNCIONAL MATERIAIS HOSP I T A L A R ES E ASSESSORIAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRATADA: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAR LTDA EPP. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (08) 02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$ 6.537,40. (seis mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSI N AT U R A : 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Ana Paula Evangelista da Mata, da empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAR LTDA EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRAT A DA : INOVAÇÕES COMERCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (08) 02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.0 VALOR: R$ 1.383,20. (Um mil e trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Marli Aparecida de Rezende, da empresa INOVAÇÕES COMERCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRAT A DA : YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (08) 02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$ 1.411,64. (Um mil e quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Irene Lopes Salvi, da empresa YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRAT A DA : M.B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (08) 02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$ 3.509,09. (três mil e quinhentos e nove reais e nove centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Mariana Borges de Araujo Xavier, da empresa M.B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRAT A DA : SULPEL INDUSTRIAL E COMERCIO DE PAPAEIS LTDA - EPP. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (08) 02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$ 3.495,00. (Três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Jean Carlos Meneguel, da empresa SULPEL INDUSTRIAL E COMERCIO DE PAPAEIS LTDA - EPP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024() FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliário para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia - MS. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 14/10/2024 às 23:59 horas do dia 24/10/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 25/10/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 25/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 10 de outubro de 2024. TÂNIA FERNANDES VERA Pregoeira () republicado por ter saído, no DOU de 02/10/2024, Seção 3, pág. 253, com incorreção do original. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024 Processo Administrativo Nº 124/2024. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos/materiais para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primaria) do Município de Ivinhema/MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. DECISÃO ADMINISTRATIVA: ACOLHO o parecer jurídico e, na medida em que adoto seus próprios e jurídicos fundamentos, DECIDO: DEFERIR as impugnações apresentadas pelas empresas Hospilab Hospitalar Eireli e Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda., assim como esclarecer o questionamento realizado pela empresa A.G.P. Vezono Ltda, promovendo a anulação dos itens 42, 81 e 85 do certame epigrafado; MANTER a data do certame, em conformidade com a parte final, do §1º do art. 55 da Lei Federal n. 14.133/21 . Ivinhema - MS, 8 de Outubro de 2024 ELIZABETE ADOLFO MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, Processo Administrativo nº. 100/2024, que teve por objeto receber proposta objetivando a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do centro social JOÃO QUELÉ RAMOS NO MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS", do tipo menor preço, em favor da empresa: AGIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n°. 17.188.773/0001-46, no valor de R$ 630.300,00. Jateí/MS, 8 de outubro de 2024. LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE Agente de Contratação