DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICO, à empresa vencedora: AGIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n°. 17.188.773/0001-46, no valor de R$ 630.300,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. JATEÍ/MS, 9 de outubro de 2024. ERALDO JORGE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Administrativo Nº 124/2024. Licitação com cota exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos da lei complementar nº 123/2006, e demais alterações O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento é "MENOR PREÇO POR ITEM", e modo de disputa "ABERTO", o qual será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivas alterações, o Decreto Municipal nº 64, de 12 de março de 2024, a Lei Complementar nº 123, de 2006, bem como pelas demais exigências estabelecidas no edital e anexos. OBJETO: Aquisição de Balança eletrônica com rampa, Distribuidor de Calcário e/ou adubo orgânico sólido, Empilhadeira motorizada, Esteira de elevação de resíduos, Esteira de separação de resíduos e Prensa enfardadeira através do Instrumento de Repasse nº 5005251/2023 realizado entre o município de Laguna Carapã e a Caixa Econômica Federal por meio do Programa ITAIPU mais que energia, solicitados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08:00 do dia 14 de outubro de 2024 até às 09:00 do dia 28 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Abertura das propostas iniciais: às 09:00 do dia 28 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: às 09:05 do dia 28 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Tempo de Disputa: 10 minutos Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Laguna Carapã/MS, disponível em: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / Q a m j 9 G 2 f 8 W h l j KQ K j l 9 B n Q = = / c o n sulta/74072, bem como no site da Bolsa de Licitações e Leilões, disponível em: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearch Public?param1=0 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público através do telefone (67) 3438-1202, ou através do e-mail: [email protected] Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) o senhor LUIS EDUARDO TELES MATEUS, auxiliado pelos membros de equipe de apoio a senhora IARA AGUERO ESPINDOLA e a senhora CAROL MATTOSO DA SILVA, conforme Portaria nº 295, de 02 de abril de 2024. Laguna Carapã/MS, 10 de outubro de 2024. LUIS EDUARDO TELES MATEUS Coordenador Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 *OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPA R AÇ ÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, COM FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA, DESTINADA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 32/2024. Naviraí - 10 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 3134/2024; b) N. Licitação: 44/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 19/09/2024; e) Objeto: Aquisição de itens de aviamentos - para atender todos os programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de assistência Social e Cidadania. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA: Participante: ARAUJO IMPORT LTDA: Total do Participante: R$ 997,28; Participante: ARC ATACADISTA DE PROD DE LIMPEZA LTDA: Total do Participante: R$ 11.288,20; Participante: FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA: Total do Participante: R$ 11.450,99; Participante: FÁTIMA NUNES FARINHA SOLDON ME: Total do Participante: R$ 17.977,785; Participante: LIVRARIA E PAPELARIA INTEG. LTDA: Total do Participante: R$ 1.562,50; Participante: M.A. DA SILVA EQUIP: Total do Participante: R$ 48,27; Participante: MARBA COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$ 728,43; Participante: PARANA LICITAÇÃO LTDA: Total do Participante: R$ 1.041,78; Participante: TECIDO BRAZ LTDA: Total do Participante: R$ 4.062,30; - TOTAL ORGANOGRAMA R$ 49.157,535 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE: Participante: ARC ATACADISTA DE PROD DE LIMPEZA LT DA : Total do Participante: R$ 477,00 Participante: FÁTIMA NUNES FARINHA SOLDON ME: Total do Participante: R$ 4.806,40; Participante: LIVRARIA E PAPELARIA INTEG. LTDA: Total do Participante: R$ 104,50; Participante: MARBA COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$ 836,60; Participante: PARQUINHO ARAUCARIA LTDA: Total do Participante: R$ 4.639,80: - TOTAL ORGANOGRAMA R$ 10.864,30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA: Participante: ARAUJO IMPORT LTDA: Total do Participante: R$ 1.175,06; Participante: ARC ATACADISTA DE PROD DE LIMPEZA LTDA: Total do Participante: R$ 11.342,20 Participante: FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA: Total do Participante: R$ 11.539,99; Participante: FÁTIMA NUNES FARINHA SOLDON ME: Total do Participante: R$ 16.777,415; Participante: LIVRARIA E PAPELARIA INTEG. LTDA: Total do Participante: R$ 1.612,90; Participante: M.A. DA SILVA EQUIP: Total do Participante: R$ 96,54; Participante: MARBA COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$ 1.114,86; Participante: PARANA LICITAÇÃO LTDA: Total do Participante: R$ 1.265,07; Participante: TECIDO BRAZ LTDA: Total do Participante: R$ 4.062,30: - TOTAL ORGANOGRAMA R$ 48.986,335 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: Participante: ARAUJO IMPORT LTDA: Total do Participante: R$ 4.915,02; Participante: ARC ATACADISTA DE PROD DE LIMPEZA LTDA: Total do Participante: R$ 2.914,00; Participante: FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA: Total do Participante: R$ 2.425,00; Participante: FÁTIMA NUNES FARINHA SOLDON ME: Total do Participante: R$ 6.345,27: Participante: LIVRARIA E PAPELARIA INTEG. LTDA: Total do Participante: R$ 3.758,67: Participante: M.A. DA SILVA EQUIP: Total do Participante: R$ 480,35; Participante: MARBA COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$ 8.341,85; Participante: PARANA LICITAÇÃO LTDA: Total do Participante: R$ 1.930,00; Participante: PARQUINHO ARAUCARIA LTDA: Total do Participante: R$ 1.530,00; Participante: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSP. LTDA: Total do Participante: R$ 533,00; - TOTAL ORGANOGRAMA R$ 33.173,16 Total Geral: R$ 142.181,33 Nova Andradina, 20/09/2024. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação Contratual da Câmara Municipal de Felixlândia-MG, CNPJ nº 20.574.216/0001- 78; Proc. Adm. 28/2023 - Disp. 22/2023 - Contrato 15/2023, prestação de serviços de comunicação e marketing institucional. Contratada, Natalia Emanuelly Martins Oliveira-MEI CNPJ 52.241.054/0001-42. Vigência 10/10/24 a 31/12/2024. Fundamento: Art. 57 da Lei 8.666/93. Agente de Contratação: Rosângela Moreira Medeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 230/2024 MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 230/2024, Pregão Presencial 84/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE ABRIGO E INSTALAÇÃO DE 04 GERADORES À DIESEL) POR EMPREITADA GLOBAL, SENDO UMA ÁREA TOTAL DE 36,00 M². A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN (oito horas). Entrega dos envelopes até as 07H50MIN (sete horas e cinquenta minutos) do dia 24 de Outubro de 2024. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, PELO SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao OU PELO E-MAIL: [email protected] ou [email protected]. Alterosa, 10 de Outubro de 2024 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0065/2024 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - PICK-UP 4X4, ZERO KM PARA O DISTRITO DE ITAPANHOACANGA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DE MINAS - MG, Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do dia 24/10/2024, Abertura das Propostas: 24/10/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024 e 05/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO O EDITAL COMPLETO estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 10 de outubro de 2024 JOSYMAR CARVALHAIS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 040/2024 - processo nº 095/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos com fornecimento de mão de obra e ferramentaria de pedreiro e servente, conforme necessidades de demanda e em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Araguari. Serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 31/10/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 9 de outubro de 2024. RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 136/2024 Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento, e Parecer Jurídico favorável à homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 136/2024, na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em PMF no Bairro Crispim Santana na Rua 03 e parte da Rua 12, referente ao Convênio Transferegov nº 939752-2022, Ministério das Cidades. Adjudica-se a Empresa: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda., CNPJ sob o nº 35.387.076/0001-04, lote 01. Arinos, 10 de outubro de 2024. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito