DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100220 220 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 80/2024 - PREGÃO 24/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço Ata nº 31/2024 - Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ 27.417.234/0001-95, Ata nº 32/2024 - LEC Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ 47.915.446/0001- 00, Ata nº 33/2024 - New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda CNPJ 48.683.237/0001-40, Ata nº 34/2024 - Nutre Comercio de Produtos Nutricionais Ltda - CNPJ 51.020.333/0001-13. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de Dietas e Fórmulas Nutricionais para distribuição os usuários do Sistema Único de Saúde do Município. Valor total: R$ 35.270,00. Vigência : 12 meses. Bela Vista de Minas, 9 de outubro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 119/2024, . Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a execução de calçamento em piso intertravado, com bloco retangular, na estrada do Morro do Cristo - Zona rural - Bom Jardim de Minas. Entrega dos envelopes e Sessão Pública 29 de outubro de 2024, às 14:00 (quatorze) horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: [email protected]. Bom Jardim de Minas/MG, 10 de outubro de 2024 LARISSA TEODORO DE REZENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 091/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 030/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras de materiais médico-hospitalares diversos, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 24/10/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 10 de outubro de 2024. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Pregão Eletrônico nº 026/2024 - Registro de preços para aquisição de material elétrico. Sessão: 25/10/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico Nº 027/2024 - Contratação de empresa para locação de impressoras, incluindo o fornecimento de equipamentos em perfeito funcionamento, manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, treinamento dos usuários, fornecimento de todos os insumos, exceto papel. Sessão: 31/10/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INTERESSE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 041/2023 - realizado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES. OBJETO DA ATA: contratação de empresa para serviços de sanitização, dedetização e desratização de ambientes internos e externos, capina química e limpeza de caixas de água. Buritis-MG, 10 de outubro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. Objeto da ARP: contratação de empresa para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado. Empresa Vencedora: JOÃO PAULO DOS SANTOS SOUZA-ME - CNPJ 13.253.925/0001-96. Valor Total do Processo R$ 70.054,40. Buritis-MG, 10 de outubro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 183/2024: JHM ENGENHARIA LTDA. Valor total: R$ 745.752,00 (setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras civis e demais serviços e materiais necessários para adequação nas instalações de Sistemas De Prevenção E Combate A Incêndio Para Obtenção do Auto De Vistoria Do Corpo De Bombeiro - AVCB, nas Escolas Municipais Anardina Francisca Da Costa, Capitão Manoel Machado Homem, Professora Rachel Ribeiro Rezende, Creche Ediléia Monteiro Costa Betsa e o prédio público de tombamento histórico (antiga Escola Cônego José Eugênio De Faria). Processo Licitatório n.º 118/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 007/2024. Vigência: 02/10/2024 a 01/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 E RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação 10/2024, Processo Administrativo nº 0014395/2024, o Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a Banda Estrela Super Som, para apresentação no dia 26 de outubro de 2024 em comemoração ao dia do servidor publico, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico Do Município De Campina Verde/MG. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Banda Estrela Super Som Ltda - ME, CNPJ: 48.093.420/0001-96, Valor total global do contrato: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Campina Verde/MG., 10 de outubro de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 24 de outubro de 2024 às 09h25min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Registro de Preços, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de itens de informática objetivando a modernização dos equipamentos para atender as secretarias da administração do município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) Canápolis, 10 de outubro de 2024. DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Carbonita, torna público que realizará licitação - Processo Licitatório n.º 062/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 003/2024 - CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) E DRENAGEM SUPERFICIAL, A SER EXECUTADO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CARBONITA - MG. (CONTRATO DE REPASSE Nº 950222/2023/MCIDADES/CAIXA). Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 28 de outubro de 2024, às 09h00min, O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: https://licitar.digital/. e no site da prefeitura: https://carbonita.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PELO TEL.: (0xx38) 3526-1944 OU E-MAIL: [email protected] Carbonita/MG, 10 de outubro de 2024 IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Pregão Eletrônico Nº 18/2024, Processo Licitatório Nº 47/2024, objetivando "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos e curativos, destinados a manutenção dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município." conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 14/10/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 29/10/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33) 3624-1263. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico Nº 19/2024, Processo Licitatório Nº 48/2024, objetivando "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materias e equipamentos odontológico para uso na manutenção das atividades nas Unidades Básicas de Saúde do Município." conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 14/10/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 31/10/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Pregão Eletrônico Nº 21/2024, Processo Licitatório Nº 51/2024, objetivando "Aquisição de um veículo zero KM, tipo furgão para o transporte da merenda escolar em atendimento as unidades escolares da área urbana e rural do município de Carlos Chagas, conforme convênio de saída 149100536/2024 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Carlos Chagas" conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 14/10/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 04/11/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA SOUZA Pregoeira Municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública Nº 01/2024, Processo Licitatório Nº 52/2024, objetivando "credenciamento de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para merendar escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino" conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 14/10/2024 através do site www.carloschagas.mg.gov.br e com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 12/11/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 10 de outubro de 2024 JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES Prefeito