DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone (31) 3864-1807. Carmésia, 10 de outubro de 2024. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024 UASG 984305 - PE 90074 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e itens de higiene e limpeza para atender às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 24/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.862.225,21 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, de 10 de outubro de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 9003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma das casas que foram alugadas para o Setor de Recursos Humanos e Posto de Saúde Centro no município de Cataguases. EMPRESA: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA Data de homologação: 04/10/2024. Valor homologado: R$ 87.493,08. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2024 O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação da Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Fabrício Andrade Cruz, AUTORIZA, o procedimento de Dispensa de Licitação, embasado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Dispensa de Licitação nº 014/2024, embasado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.335.683/0001-40 para serviços de engenharia para conclusão da reforma da Ponte do Idaic no Município de Cataguases-MG, no valor total de R$ 123.469,28 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Cataguases (MG), 8 de outubro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 100/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 010/2024 Processo Licitatório n° 125/2024, Concorrência Pública n° 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES CNPJ 35.424.879/0001-83, PARA REFORMA DA UBS NO DISTRITO GLÓRIA PARA ADEQUAÇÃO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Visa objeto do contrato a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da UBS no Distrito Glória para adequação para vigilância sanitária no Município de Cataguases- MG. O Contrato terá vigência de 03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2024 e finalizado em 31 de dezembro de 2024 e o prazo de execução será de 03 (três) meses. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 79.258,98. Cataguases-MG. Data da assinatura: 03/10/2024. José Henriques, Nilda Maria da Silva Guimarães/, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira Contrato nº 101/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 011/2024 Processo Licitatório n° 098/2024, Concorrência Pública n° 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23, PARA REFORMA DAS CASAS QUE FORAM ALUGADAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS E POSTO DE SAÚDE CENTRO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. Visa objeto do contrato a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma das casas que foram alugadas para o Setor de Recursos Humanos e Posto de Saúde Centro no município de Cataguases. O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses contados a partir de 08 de outubro de 2024 e finalizado em 07 de fevereiro de 2025 e o prazo de execução será de 03 (três) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 69.888,00. Cataguases-MG. Data da assinatura: 08/10/2024. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira Contrato nº 102/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2024 Processo Licitatório n° 089/2024, Dispensa de Licitação n° 014/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA PRESTAÇÃO DO SE R V I ÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA RECONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DA PONTE DO IDAIC LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DINIZ EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS. Visa objeto do contrato a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação do serviço de conclusão da Reconstrução de Extensão da Ponte do IDAIC - 6,00m x 4,00m, localizada na Rua José Adolfo, 782 no Bairro São Diniz em atendimento à Secretaria de Obras. O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses contados a partir de 08 de outubro de 2024 e finalizado em 07 de fevereiro de 2025 e o prazo de execução será de 03 (três) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 123.469,28. Cataguases- MG. Data da assinatura: 08/10/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 5° termo aditivo ao Contrato nº 107/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2022 Processo Licitatório n° 208/2022, Tomada de Preços n° 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 41.970.439/0001-24 PARA OBRA DA COBERTURA DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 98.353,07 com vigência a partir de 03 de outubro de 2024 e término em 21 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 03/10/2024. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Diniz, Nilyê Faria de Oliveira 1° termo aditivo ao Contrato nº 004/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 003/2024 Processo Licitatório n° 261/2023, Tomada de Preços n° 028/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DA TAQUARA II NA RUA MARIA ALCINA NO BAIRRO TAQUARA PRETA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 58.392,17 com vigência a partir de 04 de outubro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Cataguases-MG. Data da assinatura: 04/10/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Diniz, Nilyê Faria de Oliveira 5° termo aditivo ao Contrato nº 050/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 011/2023 Processo Licitatório n° 076/2023, Tomada de Preços n° 006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 38.074.310/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA AMÉRICO DE ABREU NO BAIRRO DICO LEITE E RUA ABÍLIO TAVARES NO BAIRRO BOM PASTOR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG, SICONV N° 924642/2021. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 050/2023 por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir do dia 17 de outubro de 2024 e término em 16 de março de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases-MG. Data da assinatura: 04/10/2024. José Henriques, Casio Pena Silva, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira 2° termo aditivo ao Contrato nº 005/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2024 Processo Licitatório n° 255/2023, Tomada de Preços n° 026/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALBERTO PERES E BENJAMIN PERES NO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo tem por objeto a supressão de itens da planilha licitada no valor de R$ 49.910,08 com vigência a partir do dia 07 de outubro de 2024 e término em 18 de fevereiro de 2025. Cataguases-MG. Data da assinatura: 07/10/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira 3° termo aditivo ao Contrato nº 005/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2024 Processo Licitatório n° 255/2023, Tomada de Preços n° 026/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALBERTO PERES E BENJAMIN PERES NO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 99.672,11 com vigência a partir do dia 07 de outubro de 2024 e término em 18 de fevereiro de 2025. Cataguases-MG. Data da assinatura: 07/10/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 11/10/2024 até as 09h00min do dia 23/10/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos, para manutenção e expansão da rede de internet e de informática. A integra do Ed i t a l encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira. Chalé-MG, 9 de outubro de 2024 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 11/10/2024 até as 09h00min do dia 24/10/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro total, para os veículos da frota municipal. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira. Chalé- MG, 9 de outubro de 2024 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 OBJETO: Processo licitatório para aquisição de materiais de construção e equipamentos, buscando atender as demandas das obras de infraestrutura e diversas manutenções que possam vir a ser realizadsa pelo município de Coimbra. O Chefe de Obras, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/2021, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo nº 0114/2024 e Pregão Eletrônico nº 038/2024, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação e ratificar a ADJUDICAÇÃO realizada pela Pregoeiro Oficial. Nos termos da Ata lavrada em sessão pública realizada no dia 30/09/2024, pela Pregoeira e Equipe de Apoio do Pregão, e conforme Termo de Adjudicação e o respectivo Mapa de Apuração, HOMOLOGO os resultados abaixo registrados: VENCEDORES: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2024 LUIZ SOUSA DE P AU L A - ME 10.196.899/0001-13 Valor Total: R$ 346.500,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) Lotes Vencidos: 01,02,03,04 e 05. A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.coimbra.mg.gov.br. Coimbra, 30 de setembro de 2024 JOSE ROBERTO DOS SANTOS Chefe de Obras