DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100222 222 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024 PREGÃO ELETRONICO N°0035/2024 PROCESSO LICITATORIO N°0144/2024 OBJETO: registro de preços para futura aquisição de veículos utilitário tipo caminhonete, para atender a secretaria municipal de obras públicas, conforme convenio de saída N° 1491000534/2024/SEGOV. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 24/10/2024, às 09:00 Horas. Conselheiro Pena - MG, 10 de outubro de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 PREGÃO ELETRONICO N°0036/2024 PROCESSO LICITATORIO N°0145/2024 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de patrulha motomecanizada tipo retroescavadeira, para atender a secretaria municipal de agricultura, conforme convênio de saída N° 1231000649/2024/SEAPA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 23/10/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena - MG, 10 de outubro de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024 Processo de Compra n.º 169/2024 - Processo Licitatório n.º 120/2024 Objeto: Aquisição de cobertura passarela policarbonato e estrutura metálica, para atender as Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Amaro Lanari, Caladinho do Meio, Recanto Verde, Mangueiras e Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, com Instalação Inclusa nas unidades, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que a vencedora foi a empresa 53.220.997 JOSE VIEIRA SIMOES NETO referente ao objeto ao valor global de R$ 28.457,60 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Coronel Fabriciano, 2 de outubro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PAC nº 045/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção calçamentos em bloquete nas comunidades do Mantimento, Procópios e Santa Maria, todos zona rural, em conformidade com o Contrato de Repasse Caixa nº 953460/2023, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Abertura: 30/10/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3353 1291 pelo site www.córregonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. EDER FRAGOSO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90050/2024 Processo Licitatório Nº. 257/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de complementação da drenagem do Cemitério Parque Divino Espírito Santo, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA LTDA. Divinópolis, 8 de outubro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 069/2024 - RP 065/2024. Maior Desconto. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas originais e mão de obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva, exclusivamente da parte de suspensão dos veículos pesados pertencentes à frota municipal. Fronteira/MG, 10 de outubro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2024 Extrato do Contrato 155/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa STAGP BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS E DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 22.260.124.0002-20, proveniente do Pregão Eletrônico 442023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 312/2023, o qual rege a contratação de empresa para locação de equipamentos com fornecimento de reagentes para realização de testes de coagulação para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 02/10/2024 e término em 02/10/2025, valor total estimado de R$ 533.414,20 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos). Governador Valadares, 2 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala - Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Torna público o Processo 67/2024-Pregão Presencial 15/2024-Contr. de pessoa jurídica p/prest. de serv. em reparação de BIOS-Alteração no edital-Credenciamento prorrogado: 29/10/[email protected]. INEX 27/24 CRED 4/24 Torna público o Processo 69/2024-INEX 27/24 CRED 4/24-Aquisição de gêneros alimentícios da Agric. Familiar-Credenciamento a partir de 14/10/24-9hs- [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo nº 328/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e periféricos para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 15/10/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 25/10/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 10 de outubro de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo 0274/2024, Registro de Preço 034/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Fornecimento de leite pasteurizado tipo "B", envasado em recipiente de 1000 ml; bem como sua distribuição, para atender as diversas secretarias do município. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 24 de Outubro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 24 de Outubro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 9 de Outubro de 2024. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 009/2024 "REGISTRO DE PREÇO" n° 006/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço visando a aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 05 de novembro de 2024, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 9 de outubro de 2024. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 O município de Itambacuri, realizará no dia 31/10/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 013/2024 - objeto: aquisição de veículos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511- 1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 10 de outubro de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Proc. nº 90/24, Pregão Eletr. nº 21/24, R. P. nº 08/24, com data de abertura para o dia 11/10/24, às 08h15m. Registro de Preços para eventual aquisição de papel sulfite A4, câmeras de monitoramento conforme Programa nº 09032021-2 do Ministério da Economia, materiais eletrônicos, eletroeletrônicos, informática, e correlatos, para os diversos departamentos desta Prefeitura Municipal foi SUSPENSO. A Suspensão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.ammlicita.org.br e www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 10 de outubro de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito