DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 14/10/2022 a 14/10/2024 PRORROGAÇÃO: 14/10/2024 a 14/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contraton°2323801 Processo de Licitação n°.: 238/2023 Modalidade: Concorrência. n°019/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e drenagem de trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba Valor acrescido neste aditivo: R$ 176.058,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 8.546.722,36 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2323801 Processo de Licitação n°.: 238/2023 Modalidade: Concorrência n° 019/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e drenagem de trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 710.440,11 Valor do contrato atualizado: R$ 9.257.162,47 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PROCESSO Nº. 160/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 160/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 72/2024, para aquisição de motocicleta 0 km com baú de carga, a fim de atender as secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 10 de outubro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Edital 033/2024, Procedimento Licitatório N° 038/2024, Pregão Eletrônico Nº 023/2024, Registro De Preços Nº 022/2024. Futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalar para suprir as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.. Inicio as propostas 09:00hrs do dia 25/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 25/10/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 25/10/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanau ba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 138/2024 - Concorrência Eletrônica nº 013/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma da Escola Municipal Veríssimo Fe r n a n d e s , conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da sessão dia 29.10.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 10 de outubro de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 Processo Licitatório n° 194/2024 Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 29 de outubro de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia para veículos leves, médios, pesados, máquinas e semelhantes lotados no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 10 de outubro de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 83/2024 PRC 150/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de avental descartável para procedimentos para uso do departamento de saúde do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 24/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 4 de Outubro de 2024 CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 050/2024 RELATIVO AO PROCESSO Nº 031/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR CNPJ: 18.192.260/0001-71. CONTRATADO: LRR CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do município de Lagamar-MG de acordo com contrato de repasse nº 947906/2023. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.02.50.15.451.1501.1003.4.4.90.51 Ficha: 102. VALOR DO CONTRATO: R$ 281.993,93 (Duzentos e oitenta e um mil e novecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. Publicado em 10/10/2024. LUANA CRISTINA BRAGA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 046/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 046/2024 - Pregão Eletrônico 018/2024, ABERTURA NO DIA: 23/10/2024 as 09:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 9 de Outubro de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 29/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓR I O, ELETRODOMÉSTICOS, PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL. Data da sessão pública: 24/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório nº 058/2024. O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática, para atender diversos setores do Município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 22 de outubro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 10 de outubro de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 155/2024 Processo: 634/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 262/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Ata nº.: 584. Fornecedor: Torkys Sistemas e Equipamentos Limitada, inscrito no CNPJ: 14.938.995/0001-40. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 584/2024: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 584, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial o dia 30 de dezembro de 2024 e termo final no dia 29 de dezembro de 2025. Renovam- se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, incidindo sobre eles reajuste de acordo com a cláusula quinta da referida Ata, sendo o valor global com reajuste em R$126.106,87 (cento e vinte e seis mil, cento e seis reais e oitenta e sete centavos). Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 20 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 158/2024 Processo: 077/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/20234 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº.: 391. Fornecedor: GABRIEL MURTA PIMENTA, inscrito no CNPJ: 37.218.607/0001-52. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 391/2024: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca e modelo do Item 10 da ATA Nº.: 391, conforme pedido de alteração de marca sem alteração de valor (fls. 716-719), pesquisa de mercado (fls. 2.983- 2.988), parecer jurídico (fl. 721-722), documentos que integram este termo independentemente de transcrição, a Ata identificada na cláusula primeira acima fica alterado no seguinte teor e condições: Marca e Modelo Original: MEDIX - Lote: 1. Item: 10. Quant. 2.300. Descrição: Touca descartável com elástico, em TNT gramatura 20 (mínimo).