DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100224 224 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pacote com 100 unidades. Produto não estéril, uso único. Embalagem devidamente rotulada com especificação do conteúdo, fabricante, composição, dados de esterelização, lote e prazo de validade. Cor: branca. Valor unitário: R$6,23. Valor Total: R$14.329,00. Marca e Modelo Substituído: GLOBODESC - Lote: 1. Item: 10. Quant. 2.300. Descrição: Touca descartável com elástico, em TNT gramatura 20 (mínimo). Pacote com 100 unidades. Produto não estéril, uso único. Embalagem devidamente rotulada com especificação do conteúdo, fabricante, composição, dados de esterelização, lote e prazo de validade. Cor: branca. Valor unitário: R$6,23. Valor Total: R$14.329,00. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 18 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Extrato nº 159/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 083/2023 - Pregão Eletrônico: 034/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírios oftalmológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Detentores da ata: Ata 601 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 02.520.829/0001-40. Valor Global: R$ 11.600,00 - Assinada por meio digital em 23/09/2024; Ata 602 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 03.945.035/0001-91. Valor Global: R$ 2.789,40 - Assinada por meio digital em 19/09/2024; Ata 603 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor Global: R$ 33.896,40 - Assinada por meio digital em 23/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao. Montes Claros/MG, 27 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Extrato nº 160/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 083/2024 - Pregão Eletrônico: 034/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírios oftalmológicos, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Distribem Medicamentos e Mat. Hospitalares EIRELI, inscrito no CNPJ: 34.771.531/0001-08. Valor Global: R$ 14.284,00 - Assinada por meio digital em 01/08/2024; Med Center Comercial LTDA, inscrito no CNPJ: 00.874.929/0001-40. Valor Global: R$ 27.945,00 - Assinada por meio digital em 21/08/2024; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos LTDA, inscrito no CNPJ: 44.734.671/0022-86. Valor Global: R$ 7.188,00 - Assinada por meio digital em 20/08/2024; Dimebras Comercial Hospitalar LTDA, inscrito no CNPJ: 56.081.482/0001-06. Valor Global: R$ 12.200,00 - Assinada por meio digital em 20/08/2024; Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 36.325.157/0001-34. Valor Global: R$ 86.971,50 - Assinada por meio digital em 26/08/2024; Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 12.927.876/0001-67. Valor Global: R$ 126.000,00 - Assinada por meio digital em 27/08/2024; Inovamed Hospitalar LTDA, inscrito no CNPJ: 12.889.035/0001-02. Valor Global: R$ 394,20 - Assinada por meio digital em 22/08/2024; Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA, inscrito no CNPJ: 67.729.178/0002-20. Valor Global: R$ 329.700,00 - Assinada por meio digital em 20/08/2024; Biohosp Produtos Hospitalares S.A, inscrito no CNPJ: 18.269.125/0001-87. Valor Global: R$ 6.490,00 - Assinada por meio digital em 21/08/2024; MCW Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor Global: R$ 1.077,00 - Assinada por meio digital em 27/08/2024; Ativa Comercial Hospitalar LTDA, inscrito no CNPJ: 04.274.988/0001-38. Valor Global: R$ 157.140,00 - Assinada por meio digital em 22/08/2024; Fresenius Kabi Brasil LTDA, inscrito no CNPJ: 49.324.221/0020-77. Valor Global: R$ 46.800,00 - Assinada por meio digital em 22/08/2024; A.D. Daminelli LTDA, inscrito no CNPJ: 10.749.758/0001-80. Valor Global: R$ 48.525,00 - Assinada por meio digital em 26/08/2024; Vier Pharma Distribuidora Hospitalar, Representação e Consultoria LTDA, inscrito no CNPJ: 12.419.620/0001-49. Valor Global: R$ 28.990,50 - Assinada por meio digital em 26/08/2024; Sinergia Medicamentos LTDA, inscrito no CNPJ: 16.586.871/0002-50. Valor Global: R$ 3.490,00 - Assinada por meio digital em 23/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao. Montes Claros/MG, 27 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 Extrato nº 161/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 329/2024 - Pregão Eletrônico: 127/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Cirurgica Norte Brasil Produtos Medicos Hospitalares LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 18.929.297/0001-30. Valor Global: R$ 3.758,30 - Assinada por meio digital em 19/09/2024; Multisul Comercio e Distribuicao LTDA, inscrito no CNPJ: 12.811.487/0001-71. Valor Global: R$ 6.900,80 - Assinada por meio digital em 24/09/2024; Soluções em Limpeza Fenix LTDA, inscrito no CNPJ: 49.719.430/0001-57. Valor Global: R$ 15.456,00 - Assinada por meio digital em 20/09/2024; Empreendimento Comercial Saara LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 00.944.944/0001-17. Valor Global: R$ 110.855,05 - Assinada por meio digital em 20/09/2024; MG Flex LTDA, inscrito no CNPJ: 43.121.365/0001-87. Valor Global: R$ R$ 630,00 - Assinada por meio digital em 20/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 2 de outubro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 163/2024 Processo: 354/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 0165/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e sensor libre freestyle, em atendimento as ordens judiciais do Município de Montes Claros - MG. Ata nº.: 438. Fornecedor: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ: 56.998.701/0034-84. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 438/2023: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 438, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 29.09.2024 e termo final em dia 28.09.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 32.890,60 (trinta e dois mil oitocentos e noventa reais e sessenta centavos). Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 24 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 959/2024 Processo: 607/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 166/2022. Objeto: Prestação de serviço de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada integrada - ppi assistencial, recursos do fundo de ações estratégicas e compensação (faec) e recursos complementares do tesouro municipal, para atendimento aos usuários do sus em caráter complementar, conforme chamamento público 007/2022. Contrato: P607/22-01. Contratado: Gastromédica Clínica Ltda - CNPJ 19.535.311/0001-83. Terceiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 242.943,18 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos), o qual representa 25% do valor inicialmente contratado. Será financiado com recurso federal através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 3.3.90.39.36 - ficha: 5698 - recurso federal: 1600 e . 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 3.3.90.39.36 - ficha: 5695 - recurso municipal: 1500. Com tal acréscimo, o valor total do contrato, passa a viger em R$ 1.214.715,88 (um milhão, duzentos e quatorze mil setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 05 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 607/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 166/2022. Objeto: Prestação de serviço de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada integrada - ppi assistencial, recursos do fundo de ações estratégicas e compensação (faec) e recursos complementares do tesouro municipal, para atendimento aos usuários do sus em caráter complementar, conforme chamamento público 007/2022. Contrato: P607/22-01. Contratado: Gastromédica Clínica Ltda - CNPJ 19.535.311/0001-83. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quinta" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 17/10/2024 com termo final no dia 16/04/2025. Renova-se o valor previsto na Cláusula Segunda do contrato original em R$ 485.921,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais), a ser financiado através das seguintes dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936; ficha 5698, recurso federal: 1600; e 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936; ficha 5695, recurso municipal: 1500. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção, desde que estejam concluídos os processos licitatórios do Chamamento Público nº 06/2024 e após a formalização das respectivas contratações. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 05 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 965/2024 Processo: 641/2023 - Modalidade: Concorrência Pública: 053/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução de cobertura do acesso de ambulâncias e proteção contra erosão de taludes na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Chiquinho Guimarães no Município de Montes Claros/MG. Contrato P053/23-0101. Contratado: Rocha Construções e Projetos Ltda. Valor: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 22 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 966/2024 Processo: 641/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletronica 053/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução de cobertura do acesso de ambulâncias e proteção contra erosão de taludes na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Chiquinho Guimarães no município de Montes Claros/MG. Contrato P0641/23-01. Contratado: Rocha Construções e Projetos LTDA. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula segunda do contrato inicial, por 02 (dois) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/05/2024 e termo final em 05/07/2024. Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 24 de abril de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 641/2023. Modalidade: Concorrência Pública: 053/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução de cobertura do acesso de ambulâncias e proteção contra erosão de taludes na unidade de pronto atendimento - UPA Chiquinho Guimarães no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0641/23-01. Contratado: Rocha Construções E Projetos Ltda. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula segunda do contrato inicial, por 01 (um) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/07/2024 e termo final em 05/08/2024. Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 02 de julho de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 641/2023. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica 053/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução de cobertura do acesso de ambulâncias e proteção contra erosão de taludes na unidade de pronto atendimento - UPA Chiquinho Guimarães no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P641/23-01. Contratado: Rocha Construções e Projetos LTDA. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula segunda do contrato inicial, por 01 (um) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/08/2024 e termo final em 05/09/2024. Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio fisico em 01 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 641/2023. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica 053/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução de cobertura do acesso de ambulâncias e proteção contra erosão de taludes na unidade de pronto atendimento - UPA Chiquinho Guimarães no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P641/23-01. Contratado: Rocha Construções e Projetos LTDA - CNPJ 17.614.540/0001-68. Quarto Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula segunda do contrato inicial, por 01 (um) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/09/2024 e termo final em 05/10/2024. Fundamento: Lei n° 14.133 e suas alterações - Lei de Licitações. Assinado por meio digital em 03 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 976/2024 Processo: 588/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação: 075/2021. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da estratégia saúde da família (ESF) Marfim/Morada do Parque, localizado na Rua Professor João Câmara, n° 111, bairro Morada do Parque, Montes Claros/MG. Contrato P0588/21-01. Locador: Celso Barbosa dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 156..-87. Terceiro termo de aditamento: Prorroga-se o prazo de locação previsto na Cláusula Quarta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 19/10/2024 com termo final no dia 18/10/2025. Renovam-se os valores previstos na Cláusula Segunda do contrato original, que serão reajustados conforme índice do ICGT/TJMG em 1,0385324% (fl. 87). Sendo assim, o valor total da locação será de R$ 20.959,92 (vinte mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), sendo pago o valor mensal de R$ 1.746,66 (mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Para fins de pagamento será empenhado para o ano de 2024 o valor de R$ 5.239,98 (cinco mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos); e para o ano de 2025, o valor de R$ 15.719,94 (quinze mil setecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). Assinado por meio físico em 17 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.