DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Resplendor/MG, torna público a republicação da abertura de leilão eletrônico, para a concessão de direito real de uso, com encargos, para exploração econômica do espaço físico, instalações e equipamentos do frigorífico municipal, localizado no Município de Resplendor/MG, no lugar denominado Boa Vista - com área de terreno de 3,00 ha (hectares), sendo área construída coberta de 557,28 m² e área construída descoberta de 591,15 m², destinado à realização das atividades de abate de bovinos, suínos e de eventuais outras atividades conexas de interesse do concessionário. O recebimento das propostas será a partir de 11/10/2024. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 6/11/2024, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Leiloeira Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 114/2024 Chamamento Eletrônico nº 114/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 114/2024, cujo objeto consiste na chamada publica para premiacao de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontoes de cultura, com recursos do Governo Federal repassados do Munistério da Cultura destinados a execução das ações e atividades previstas na Lei Federal 14.399/2022 e na Lei Federal 13.018 de 2014. A data para realização da sessao será dia 01/11/2024 as 09:00. Em 10 de outubro de 2024. COMISSÃO DE CONTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo nº 103/2024 Concorrência nº 002/2024. O Município de Rio Pardo de Minas/MG, torna público a revogação do Processo Licitatório nº 103/2024 - Concorrência eletrônica nº 002/2024 conforme registros na Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte na comunidade Traçadal, na estrada que liga os municípios de Rio Pardo de Minas e Santo Antônio do Retiro LMG 629. Rio Pardo de Minas - MG, 10 de outubro de 2024. ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a anulação do Processo Nº 184/2024, Concorrência Nº 035/2024 e, consequentemente, todos os seus atos, cujo objeto era "contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção da sede da Guarda Mirim Municipal", pelas razões constantes nos autos. Salinas-MG, 10 de outubro de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 194/2024, Concorrência Nº 037/2024, para contratação de empresas especializadas do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de sinalização semafórica, horizontal e vertical, conforme lotes descritos no edital e anexos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portal decompraspublicas.com.br, às 9h do dia 29/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br Salinas-MG, 10 de outubro de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Reajuste Pregão Eletrônico 012/2024 Registro de Preços004/2024. Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos item 042 Leite Longa Vida Integral, no valor de R$ 6.70 ( seis reais e setenta centavos) a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida-MG, 8 de outubro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2024 Espécie: Contrato n° 77/2024, Processo administrativo n° 71/2024, Pregão Eletrônico n° 30/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante, Objeto do Convênio de Saída nº 1231000527/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município De Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Contratado: Deva Veiculos Ltda. Valor do Contrato: R$ 486.000,00. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo n° 065/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Obras para reconstrução da Capela do Rosário de Serranos/MG, com estrutura remanescente "Alicerce em Pedras", bem material, protegido pelo Patrimônio Cultural do Município., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 14/11/2024 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected]. MARIA APARECIDA CAMPOS RODRIGUES Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA LINHA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E REPAROS DOS BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA, BENS TOMBADOS, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 29 de outubro de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2024 O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 90037/2024, Processo Administrativo nº 115/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para fiscalização e gerenciamento para as obras de recuperação da área degradada do antigo lixão da Ponte Mauá e para as obras de implantação das redes coletoras, redes interceptoras e estações elevatórias de esgoto do SES nos bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita, no Município de Timóteo. Empresa vencedora: MN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pelo valor total de R$ 829.380,00 (oitocentos e vinte e nove mil e trezentos e oitenta reais) Timóteo, 9 de outubro de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PAC nº 82/2024 - Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a conclusão da obra do Sistema de Abastecimento de Água nos Distritos de São José do Batatal e São Sebastião do Batatal decorrente de rescisão do contrato nº 004/2018, Convênio MG/TC/PAC nº 0294/2014, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 29/10/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. GLEYDSON DELFINO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, em atendimento à Secretaria de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14 horas do dia 14/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 24/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13 horas do dia 24/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 112.363,73. Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 145/2024 estará disponível a partir das 14 horas do dia 14/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.ube raba.mg.gov.br /portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 7 de outubro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração