DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E- mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-10/10/2024. Pai Pedro-MG, 10 de outubro de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, Inciso II, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 13/2024. Processo de Compras Nº 131/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 11/10/2024 das 17:30:00 até o dia: 18/10/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações e Contratos - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 10 de Outubro de 2024 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Termo Aditivo. 6º aditivo de tempo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para a criação de uma nova escola municipal. Vigência: 04/10/2024 a 04/11/2024. Passa Vinte04 de outubro de 2024. . PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº070/2024 - PROC. ADM. Nº253/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de folders, panfletos, cartões, envelopes, convites e blocos na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 29/10/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 8 de outubro de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº075/2024 - PROC. ADM. Nº266/2024 - Realizará Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 29/10/2024 às 08h30. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 8 de outubro de 2024 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: Construtora Novais Ltda, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Obj.: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ÁREA URBANA E RURAL) DE PATIS. Valor Global:R$2.300.000,00. Dot.Orç.: 12.01.01.04.122.0002.3068.4.4.90.51.00 (Fontes de Rec.: 1500000000 e 1710100000) - Recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Emenda Individual - Transferências Especiais nº 202413490007 e nº 202439570002 e Recursos Próprios. Assinatura: 08/10/24. Vig.: 08/10/24 a 08/10/25. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Processo Licitatório 32/24 Contratação de empresa para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Mun. de Pescador, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 959316/2024, Operação 1093402-06. Julgamento: 31/10/24 às 09h. Compras e Licitações: (33)3284-2686, [email protected] FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES FIGUEIREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 054/2024. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a licitação referente à Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras calçamento em bloquete, em trecho de estrada rural em local denominado "Morro da Onça", no município de Piedade de Ponte Nova, conforme nº da Operação: 1089790-61 e Nº do SICONV 948678/2023. Data da sessão: 04/11/2024 às 09h00min. Informações, e-mail: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 10 de outubro de 2024 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Objeto: Cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Santo Hilário no Município de Pimenta/MG, CR Nº 944129/2023/MESP/CAIXA. Fundamento: Lei 14.133/2021. PL 35/24, Concorrência: 08/24. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Valor: R$ 236.165,65. Vigência: até 10/04/25. Execução: 02 meses. Dotaçoes: 02.08.01.27.813.0012.1036.4.4.90.51.00 - FR 1.500.000; 02.08.01.27.813.0012.1036. 4.4.90.51.00 - FR 1.700.000. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PL nº 35/24. O prefeito de Pimenta/MG, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado para DMG CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 236.165,65 ficando autorizado o empenho de despesas para Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Santo Hilário no Município de Pimenta/MG conforme CR Nº 944129/2023/MESP/CAIXA. Pimenta/MG, 9 de outubro de 2024 GEOVANIO GUALBERTO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 P.L. nº 67/24 R.P. aquisição de Gêneros Alimentícios e gás de cozinha para uso na Merenda Escolar/Secretarias do município de Pimenta/MG. Propostas: até 29/10/24 às 08h59min. Sessão: 29/10/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820 Pimenta/MG, 10 de outubro de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 O município de pintópolis, estado de minas gerais, inscrito no cnpj sob o n° 01.612.481/0001-59, com sede administrativa na avenida j.k, nº 402, centro - cep.: 39.317- 000, neste ato representado pelo prefeito municipal senhor ley lopes dos santos, através da secretaria municipal de administração e planejamento, torna público a realização de "leilão presencial", nos termos deste "edital", objetivando à alienação dos seus bens móveis inservíveis, leilão este que será realizado no dia 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas, sendo conduzido pelo leiloeiro administrativo nilson pereira ruas, brasileiro, casado, servidor público comissionado, residente e domiciliado nesta cidade de pintopolis/mg, na rua "e" nº 82 - bairro - sebastião rodrigues de almeida, designado pela portaria nº 55/2017 de 02 de fevereiro 2017, em observância ao disposto no art. 31 da lei federal nº 14.133/2021 e demais ditam da supra citada lei federal e, processo licitatório nº 072/2024, leilâo n° 002/2024, em observância no que couber às demais normas que regulamentam as atividades de leiloeiro oficial, em observância ao teor da justificativa e, conforme detalhado abaixo. Pintópolis/MG, 9 de outubro de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Constitui o objeto desta licitação o contratação de empresa de engenharia especializada visando a realização de Pavimentação Asfáltica em vias públicas nos termos do Contrato de Repasse OGU 893248/2019/MDR/Caixa - Operação 1068052-64 - Programa Planejamento Urbano - Pavimentação Asfáltica em vias do Município, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Planura, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 14/10/2024 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 05/11/2024 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/11/2024 às 09H. A sessão do Credenciamento Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para o Credenciamento eletrônico deverá ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.bnc.org.br. Planura/MG, 10 de outubro de 2024. ANGELITA DE LIMA PEDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica 05/2024, publicado na página 203, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/10/2024. Onde se Lê: A sessão pública será realizada no dia 09 de novembro de 2024, as 9h 01min; Leia-se: A sessão pública será realizada no dia 08 de novembro de 2024, as 9h 01min Onde se Lê: Derek Willian Moreira Rosa; Leia se: Rodrigo Rodrigues Pereira