DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Adm 2.104/2024 O MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Empresas vencedoras valor total: R$ 465.954,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e quatro reais): V SANTOS DA COSTA (17863919000101) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 no valor total de R$ 465.954,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). Data da Homologação: 10/10/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação em Blokret no Município de Almeirim, conforme Convênio 945897/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 9 de outubro de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ R E T I F I C AÇ ÃO Fundo Municipal de Saúde de Anapu, vem por meio deste retificar o Aviso se Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 004.2024-FMS; cuja publicação foi circulada em 10 de outubro de 2024, no diário Oficial da união, n° 197, pag. 207 seção 3. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa(s) especialzada(s) para fornecimento de veículos do tipo passeio, equipamentos e materias permanentes, para atender as necessidades das equipes do EMA/EMAP no Programa melhor em casa, do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Anapu/PA. Conforme a Emenda Parlamentar nº 111180.067000/1220-02. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo automotivo tipo camionete 4x4 diesel, para atender as necessidades do Programa de Endemias? ACE (Vigilância em Saúde), conforme convénio nº 10/2023. Processo 2023/572132 SESPA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 Pregão Eletrônico nº010/2024 Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA. Detentor da Ata: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 13.030.999/0001-63, no valor de R$ 1.501.940,00 (um milhão, quinhentos e um mil novecentos e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 09/10/2024. Lucineia Alves da Silva. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99042/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo arroz, alho e macarrão para subsidiar a alimentação escolar, referente aos programas executados pela secretaria municipal de educação, do municipal de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 24/10/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da- transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, por intermédio da Coordenação Municipal de Cultura, torna público o edital MULTILINGUAGENS - PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA - EDIÇÃO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, que receberá inscrições de PROJETOS CULTURAIS no período de 11 de outubro a 21 de outubro de 2024. LOCAL PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E PROPOSTAS: As Inscrições ocorrerão na Coordenadoria Municipal de Cultura, localizada no CLUBE ASIPA, Avenida 25 de dezembro, s/n, Centro-Brasil Novo-PA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas), portal transparência www.brasilnovo.pa.gov.br. Informações no CLUBE ASIPA, Avenida 25 de dezembro, s/n, Centro-Brasil Novo-PA. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato CC 1.2023-010301; Contrato nº 20230249; Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio E Serviços Eireli, CNPJ: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 21/08/2024 a 19/12/2024; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato Pregão Presencial nº 015/2020-PMB; Contrato nº 20200636, 20200637, 20200638, 20200639, 20200640; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada: Lay Out Serviços de Informatica e Processamento de Dados Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AV I S O ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2608001-2024. Objeto: Aquisição de material para o kit de enxoval, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Capanema/Pa. Contratada: Paulo Humberto Fernandes Viegas - Me, com CNPJ nº 83.209.502/0001-54. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais). ATO AUTORIZATIVO em: 23/09/2024. Capanema/Pa, 10 de outubro de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 046/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de 11.637m² de pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Brasília, na Zona Urbana de Município, conforme convênio nº 52/2024-SEOP e Processo nº 2024/457750, que firmam entre si o estado do Pará, representado pela Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP e o Município de Cumaru do Norte, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08, com o valor global de R$ 1.280.000,00. CELIO MARCOS. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 003/2024, Processo Licitatório nº 046/2024. Objeto: Execução de 11.637M² de pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Brasília. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 406/2024- Ouro Negro Pavimentações Ltda, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Valor total R$ 1.280.000,00. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de preço nº 007/2024, Processo licitatório nº 042/2024, Objeto: Reforma da quadra poliesportiva da vila Projeto Cumaru. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 234/2023- PB Construtora Eireli, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: fica aditado o prazo de execução da obra por mais 75 dias. Vigência: 03/10/2024 a 18/12/2024. CELIO MARCOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-015-PMC TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: para eventuais aquisições de medicamentos, material técnico, insumos hospitalares, para atender as necessidades dos programas: farmácia básica, assistência farmaceutica, atenção primária, Hospital Municipal e SAMU-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 28 de outubro de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br Curionópolis, 10 de outubro de 2024 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-FMAS (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ (2). O Município de Dom Eliseu, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 09/09/2024 com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedor do certame a empresa: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA, CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, com valor total de R$ 425.940,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e novecentos e quarenta reais). Em 10 de outubro de 2024 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro