DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Contrato Nº: 20240435, que leia-se: Contrato Nº: 20240441. Onde se lê: Valor Total: R$ 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos reais), que leia-se: R$ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil, quatrocentos reais). Demais clausulas continuará inalteradas. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento continuado de gases medicinais, liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de produção, armazenamento e operação dos sistemas de baterias reservas de oxigênio, ar medicinal; e demais gases especiais, aplicados atualmente nas áreas das Unidades Básica de Saúde, SAMU, Programa "Melhor Em Casa", afim de atender a rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé Açu/Pa. Igarapé-Açu, 10 de outubro de 2024 NORMANDO MENEZES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 071/2022-Cpl/Semsa-Tp. Origem: Tomada de Preços nº 002/2022-CPL/SEMSA-TP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Lourinho Pena Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 19.296.878/0001-44; Objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família do Rio São Lourenço, Região das Ilhas do Município de Igarapé Miri/Pa. Vigência: 19/08/2024 a 19/10/2024. Assinatura: 19/08/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240307; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 060-2023- PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 41.009,93 (quarenta e um mil, nove reais e noventa e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 205.527,56 (duzentos e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos); CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2024 à de 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-00007 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convênio 898799/2020-MCIDANIA, Projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 3/2024-00007. Vencedor (es): ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº10.814.673/0001-39, com o valor total de R$223.850,00. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei federal nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Em 9 de Outubro de 2024. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência nº 3/2024-00007. Contrato nº202400418. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA. Valor: R$223.850,00. Vigência do contrato: 09/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 459/2024/CPL - Beneficiário - : AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04, vencedora do Item: 16, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 42, 43, 44 perfazendo o Valor Total de R$ 101.430,92 (Cento e um mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 460/2024/CPL - Beneficiário - : ALTAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82, vencedoras dos Itens: 05 e 21 perfazendo o Valor Total de R$ 85.152,45 (Oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 461/2024/CPL - Beneficiário - : DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 29.032.826/0001-14, vencedora do Item: 28 perfazendo o Valor Total de R$ 27.900,00 (Vinte e sete mil e novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 462/2024/CPL - Beneficiário - : DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.719.882/0001-66, vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 463/2024/CPL - Beneficiário - : E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 34.915.637/0001-20, vencedora dos Itens: 01, 08, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 38, 39, 57, 58 perfazendo o Valor Total de R$ 95.913,70 (Noventa e cinco mil, novecentos e treze reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 464/2024/CPL - Beneficiário - : I F S NASCIMENTO &CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 63.872.493/0001-70, vencedora dos Itens: 15, 45, 46, 47, 56 perfazendo o Valor Total de R$ 29.088,00 (Vinte e nove mil, oitenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 465/2024/CPL - Beneficiário - : MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, inscrita no CNPJ/MF sob o 47.891.691/0001-24, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11, 13, 27, 36, 37, 48, 49, 55 perfazendo o Valor Total de R$ 165.203,40 (Cento e sessenta e cinco mil, duzentos e três reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 466/2024/CPL - Beneficiário - : NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 07, 14, 19, 23, 32, 40, 41, 50, 51, 52, 53, 54 perfazendo o Valor Total de R$ 81.936,00 (Oitenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90065/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000038/2024- 58/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA DE USO HOSPITALAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS, CENTRO DE ZOONOSES (CCZ) E UNIDADES INCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 09/10/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 453/2024/CPL - Beneficiário - : FREEHEAD ASSESSORIA DE COMERCIO DE MODA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.236.483/0001-29, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 7.263,92 (Sete mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 454/2024/CPL - Beneficiário - : MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01, vencedoras dos Itens: 02 e 03 perfazendo o Valor Total de R$ 44.399,60 (Quarenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 455/2024/CPL - Beneficiário - : ALAIDE ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o 03.177.123/0001- 90, vencedora dos Itens: 04, 05, 06, 09, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 77.320,40 (Setenta e sete mil, Trezentos e vinte reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 456/2024/CPL - Beneficiário - : R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39, vencedora dos Itens: 07 e 08 perfazendo o Valor Total de R$ 32.231,12 (Trinta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e doze centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 457/2024/CPL - Beneficiário - : NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 10 e 11 perfazendo o Valor Total de R$ 51.510,00 (Cinquenta e um mil, quinhentos e dez reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 458/2024/CPL - Beneficiário - : RPS COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o 52.280.387/0001-80, vencedora dos Itens: 13 e 14 perfazendo o Valor Total de R$ 87.318,00 (Oitenta e sete mil, trezentos e dezoito reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90047/2024- CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050585.000005/2024-40/PMM. Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E EPIS PARA O DESTINO OPERACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. UASG: 927495. Marabá 09/10/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 408/2024-SDU, Processo nº 05060654.000006/2024-87, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Aquisição de Material Gráfico; Empresa: GRAFICA POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.626.444/0001-25; Valor: R$ 48.560,81 (quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). Assinatura: 10/10/2024, Vigência: 10/10/2025. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 506/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 7.610/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 007/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializado em Diagnostico por Anatomopatologia e Citopatologia pelo Contratado, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo. EMPRESA: INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA E MOLECULAR DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 18.741.006/0001-85. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 506/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 08/10/2024 até 08/10/2025.DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90073/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 050707140.000026/2024-31/PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 929648. Onde sagrou vencedora a empresa: J.& M. SERVICOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.635.432/0001-20, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 36.211.135,97 (trinta e seis milhões, duzentos e onze mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 10 de outubro de 2024 MÚCIO EDER ANDALÉCIO Serviço De Saneamento Ambiental De Marabá - SSAM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000046/2024-15- Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 19 de novembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F DARCY RIBEIRO, BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90086/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 050505304.000001/2024-01/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 29/10/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E AR- CONDICIONADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 10 de outubro de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS