DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100232 232 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 7/2023.005.001-SESAU/PMM, originário da INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023/005- SESAU/PMM, cujo objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÁRIO DE DIAGNÓSTICOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA (SESAU), conforme suas necessidades, descrições e especificações e quantitativos apresentadas no Contrato. CONTRATANTE: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: CONSULTÓRIO BIOMÉDICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA., CNPJ Nº: 05.093.208/0001-16. Valor Global: R$ 1.307.498,16 (Um Milhão Trezentos e Sete Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Dezesseis Centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 10 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 7/2023.005.002-SESAU/PMM, originário da INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023/005- SESAU/PMM, cujo objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÁRIO DE DIAGNÓSTICOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA (SESAU), conforme suas necessidades, descrições e especificações e quantitativos apresentadas no Contrato. CONTRATANTE: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: KG MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA., CNPJ Nº: 38.320.496/0001-53. Valor Global: R$ 1.307.777,64 (Um Milhão Trezentos e Sete Mil Setecentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 10 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2021.0001-SEMAD. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 003/2021.0001-SEMAD, originário do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 041/2021 - SEMAD, vinculado ao Processo Administrativo nº 2021/07.07.001 - SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Licenciamento de Software por prazo determinado (locação) destinado a soluções de software integrada, cujo o objetivo direto é promover o gerenciamento da Gestão Tributária Municipal, acompanhado de garantias técnicas que irão apoiar a operacionalização da referida Solução de Software e dos serviços de implantação, capacitação técnica e suporte. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 04.568.900/0001-90. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 13/10/2024 à 12/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Contratação de empresa de engenharia para construção da Creche Setor Industrial, na Rua Nogueira, esquina com a Rua Pinheiro, Bairro Otávio Onetta, Município de Novo Progresso/Pa, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Categoria: Obras Especiais de Engenharia. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 08/11/2024. Hora 08h30min (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações através do e-mail [email protected]. ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E Eventual Aquisição de Motocicletas, Zero Km, Na Cor Branca, Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 28/10/2024 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 10 de outubro de 2024 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/INEX/PMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°6/2024-015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO AO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROCESSAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÃO: CONTÁBIL, LICITAÇÕES , PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO MUNICIPAL WEB, PLANO PLURIANUAL E ORÇAMENTO, INCLUSIVE COM TREINAMENTO DOS SERVIDORES USUÁRIOS, SUPORTE E MANUTENÇÃO MENSAL, Empresa: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA - CNPJ: Nº 40.457.183/0001-93, CONTRATO Nº 007/2024/INEX/PMO, valor mensal R$ 16.000,00, Valor total do contrato: R$192.000,00. Vigência 30/09/2024 À 30/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00026-PMOP Aquisição de materiais de construção diversos e hidráulicos, para atender as demandas da prefeitura, através da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de infraestrutura, secretaria municipal de cultura, desporto e turismo e secretaria municipal de Agricultura e pesca. Vencedora: COSTA MIRANDA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.191.153/0001-97, ITEM: 29, 31, 32, 33, 34, 35, 40, 51, 52, 53, 100, 104, 105, 113, 119, 120, 171, 172, 173, 177, 178, 180, 196, 214, 215, 231, 232, 236, 251, 252, 253, 257, 259, 260, 272, 318, 319, 322, 336, 354, 356, 357, 358, 411, 420, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460. Valor Total: R$ 1.609.484,06 (um milhão, seiscentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e quarto reais e seis centavos). Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIO SER V I ÇO S LTDA, CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 197, 199, 267, 269, 271, 273, 300, 375. Valor Total: R$ 198.208,30 (cento e noventa e oito mil, duzentos e oito reais e trinta centavos). Vencedora: E. SERRAO VASCONCELOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 08.769.690/0001-50, ITEM: 22, 38, 41, 66, 82, 83, 110, 126, 130, 146, 149, 170, 179, 221, 224, 225, 226, 248, 261, 262, 266, 274, 285, 286, 290, 303, 323, 326, 327, 328, 329, 343, 346, 359, 360, 361, 362, 365, 382, 391, 392, 394, 395, 396, 397, 398, 403, 424, 426, 428, 429, 437, 442, 443, 444, 445, 447, 448, 449, 450, 461, 462, 463, 464, 466, 467. Valor Total: R$ 2.509.047,74 (dois milhões, quinhentos e nove mil, quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 36, 37, 39, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 55, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 175, 176, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 216, 217, 218, 219, 220, 222, 229, 230, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 250, 254, 255, 256, 258, 264, 265, 268, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 287, 288, 289, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 320, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 344, 345, 347, 348, 351, 352, 353, 355, 364, 366, 367, 368, 369, 371, 372, 373, 374, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 393, 399, 400, 401, 402, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 415, 417, 418, 421, 422, 423, 425, 427, 430, 438, 439, 440, 441, 446. Valor Total: R$ 4.559.547,80 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Vencedora: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, ITEM: 28, 42, 43, 45, 56, 57, 60, 61, 129, 131, 132, 174, 193, 205, 223, 227, 228, 233, 234, 235, 237, 263, 270, 291, 294, 321, 324, 325, 349, 350, 363, 370, 412, 413, 414, 416, 419, 465. Valor Total: R$ 133.934,36 (cento e trinta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 9.010.222,26 (nove milhões, dez mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00026-PMOP. Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos e hidráulicos, para atender as demandas da prefeitura, através da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de infraestrutura, secretaria municipal de cultura, desporto e turismo e secretaria municipal de Agricultura e pesca. Vencedora: COSTA MIRANDA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.191.153/0001-97, ITEM: 29, 31, 32, 33, 34, 35, 40, 51, 52, 53, 100, 104, 105, 113, 119, 120, 171, 172, 173, 177, 178, 180, 196, 214, 215, 231, 232, 236, 251, 252, 253, 257, 259, 260, 272, 318, 319, 322, 336, 354, 356, 357, 358, 411, 420, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460. Valor Total: R$ 1.609.484,06 (um milhão, seiscentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e quarto reais e seis centavos). Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 197, 199, 267, 269, 271, 273, 300, 375. Valor Total: R$ 198.208,30 (cento e noventa e oito mil, duzentos e oito reais e trinta centavos). Vencedora: E. SERRAO VASCONCELOS CO M E R C I O E SERVICOS, CNPJ: 08.769.690/0001-50, ITEM: 22, 38, 41, 66, 82, 83, 110, 126, 130, 146, 149, 170, 179, 221, 224, 225, 226, 248, 261, 262, 266, 274, 285, 286, 290, 303, 323, 326, 327, 328, 329, 343, 346, 359, 360, 361, 362, 365, 382, 391, 392, 394, 395, 396, 397, 398, 403, 424, 426, 428, 429, 437, 442, 443, 444, 445, 447, 448, 449, 450, 461, 462, 463, 464, 466, 467. Valor Total: R$ 2.509.047,74 (dois milhões, quinhentos e nove mil, quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 36, 37, 39, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 55, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 175, 176, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 216, 217, 218, 219, 220, 222, 229, 230, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 250, 254, 255, 256, 258, 264, 265, 268, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 287, 288, 289, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 320, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 344, 345, 347, 348, 351, 352, 353, 355, 364, 366, 367, 368, 369, 371, 372, 373, 374, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 393, 399, 400, 401, 402, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 415, 417, 418, 421, 422, 423, 425, 427, 430, 438, 439, 440, 441, 446. Valor Total: R$ 4.559.547,80 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Vencedora: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, ITEM: 28, 42, 43, 45, 56, 57, 60, 61, 129, 131, 132, 174, 193, 205, 223, 227, 228, 233, 234, 235, 237, 263, 270, 291, 294, 321, 324, 325, 349, 350, 363, 370, 412, 413, 414, 416, 419, 465. Valor Total: R$ 133.934,36 (cento e trinta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 9.010.222,26 (nove milhões, dez mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP-PMO No dia 09/10/2024 foi adjudicado e dia 10/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-SRP-PMO. Objeto: A futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Processamento de Dados, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e seus demais departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Oriximiná/Pa, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 256.254,06 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 127.978,10 (cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e dez centavos); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, no valor de R$ 190.667,12 (cento e noventa mil, seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos) e ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$ 101.632,46 (cento e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos) RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 10 de outubro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024-FMS Processo Licitatório: Nº 023/2023-SRP-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 10/10/2024.