DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: M. E. A. MENDONCA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 109/2024-FUNDEB no valor de R$ 211.941,60 (duzentos e onze mil e novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas, com fornecimento de material e mão de obra, destinados a atender as Escolas Municipais de Ensino das Áreas Urbana e Rural, a Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA e setores atrelados. Vigência: 08/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 08/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 583/2024 ao CONTRATO Nº 543/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039, PMP/ TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Referente à acréscimo de aproximadamente 25% no quantitativo e inclusão da fonte de recurso. Valor global: R$ 32.818,27. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 960/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00035, PMP/ MARINA IZIDORIA DOS SANTOS. Objeto: Locação de um imóvel com uma área de aproximadamente 84,41m², estrutura em alvenaria, um pavimento, com 02(dois) quartos, 02(duas) cozinhas, 01(uma) sala e 02(dois) banheiros com piso em lajota, para funcionamento de um Posto de Saúde na colônia NOVA FORMOSA, no município de paragominas. Valor global: R$ 5.400,00. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00035 R AT I F I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS, gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 7.987/2024 que trata da contratação da proponente MARINA IZIDORIA DOS SANTOS, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas- PA, 26 de setembro de 2024. Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00035 O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS, gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº 21/2024, de 13 de maio de 2024, que presidiu os trabalhos da INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024- 00035, cujo objeto se refere a "Locação de um imóvel com uma área de aproximadamente 84,41m², estrutura em alvenaria, um pavimento, com 02(dois) quartos, 02(duas) cozinhas, 01(uma) sala e 02(dois) banheiros com piso em lajota, para funcionamento de um Posto de Saúde na colônia NOVA FORMOSA, no Município de Paragominas", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; considerando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: 1. 1. Homologar o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00035, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA." 2. Adjudicar a contratação em nome da proponente MARINA IZIDORIA DOS SANTOS, para "Locação de um imóvel com uma área de aproximadamente 84,41m², estrutura em alvenaria, um pavimento, com 02(dois) quartos, 02(duas) cozinhas, 01(uma) sala e 02(dois) banheiros com piso em lajota, para funcionamento de um Posto de Saúde na colônia NOVA FORMOSA, no Município de Paragominas. O presente instrumento foi publicado nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município. Paragominas-PA, 26 de setembro de 2024. MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20240806. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 47.440,57 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos). CONTRATO N° 20240807. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 60.582,60 (sessenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). CONTRATO N° 20240808. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 52.120,60 (cinquenta e dois mil cento e vinte reais e sessenta centavos). CONTRATO N° 20240809. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 8.215,33 (oito mil duzentos e quinze reais e trinta e três centavos). CONTRATO N° 20240810. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 16.691,32 (dezesseis mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). Contratado: Silva dos Reis & Reis Ltda, CNPJ n° 13.806.276/0001-03; CONTRATO N° 20240811. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 71.564,07 (setenta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sete centavos). CONTRATO N° 20240812. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 118.392,71 (cento e onze mil reais trezentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos). CONTRATO N° 202470813. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 69.490,26 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa reais e vinte e seis centavos). CONTRATO N° 20240814. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 11.623,50 (onze mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). CONTRATO N° 20240815. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 30.322,96 (trinta mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). Contratado: A S Servicos & Comercio Alimenticios Ltda, CNPJ n° 30.866.642/0001-39. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis, de Copa e Cozinha, Para Atender a Prefeitura e Demais Secretarias do Município de Primavera/Pa. Origem: P.E SRP n° 9/2024-0003 / ATA SRP n° 20240012. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0009 O Município de Primavera, Estado do Pará, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 9/2024-0009, tipo menor preço por item, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Melhoria, Eficientização, Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Atendimento a Eventos Municipais da Rede de Iluminação Pública da Zona Rural e Urbana do Município de Primavera/Pa, Foi Declarada Fracassada face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos expostos na Ata de Julgamento datada de 02/10/2024, a qual, encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.primavera.pa.gov.br. Primavera/PA, 10 de outubro de 2024. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES No extrato de registro de preços circulado no D.O.U, seção3, pág. 252, do dia 30/09/2024, AONDE SE LER: "P.E SRP n° 9/2024-0001". SE LER: "P.E SRP n° 9/2024-0004"; O restante permanece sem alteração. No extrato de contrato circulado no D.O.U, seção3, pág. 256, do dia 17/07/2024, AONDE SE LER: "Vigência 30/01/2024 a 15/06/2024". SE LER: "P Vigência 30/01/2024 a 15/07/2024"; O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Licitatório Nº. 068/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação, reparos e manutenção de tela de alambrado em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal Educação-FME e Fundeb - bens para entrega parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 25/10/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 08/10/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRAN C I S CO LTDA Contrato nº 20240437 Valor total R$ 53.100,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção corretiva e/ou preventiva em prédios públicos do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 08/10/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções E Construção Civil Ltda Contrato nº 20240436 Valor total R$ 59.950,88 Data de assinatura: 10/10/2024Contrato nº 2020438 Valor total R$ 105.288,21 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-039 FMS Objeto: Emissão de bilhetes de passagens rodoviárias para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Para- PA, Data da assinatura: 02/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Top Line Turismo Ltda Contrato nº 20240433 Valor total R$ 103.640,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-062 FMAS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará. Data de assinatura: 03/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Delta Distribuidora e Serviços Ltda Contrato nº 20240434 Valor total R$ 10.200,00 Contrato nº 20240435 Valor total R$ 13.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Para Aquisição de Absorventes Higiênicos Femininos Descartáveis, Para Atender o Programa de Proteção e Promoção e Saúde Menstrual (Instituída na Portaria GM/MS nº 4.072) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 11/10/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 28/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 10 de outubro de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024- SEMINFRA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-SEMAP E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 - SEMAP. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: M C DE VASCONCELOS CASTRO. Objeto: Aquisição de material laterítico piçarra para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Valor: R$ 2.926.000,00 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011- 3390300000. Vigência do Contrato: 09.10.2024 a 09.10.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - SEMINFRA, destinado a: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Piracaoera - Modelo Municipal. Tendo como vencedora a empresa: DPV ENGENHARA E SERVIÇOS LTDA. Santarém-PA, 10 de outubro de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira