DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100234 234 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMURB Objeto: Registro de preço para aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de lixo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Santarém, Estado do Pará. Edital: 11/10/2024 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 11/10/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Santarém, em cumprimento ao princípio da transparência e nos termos que dispõe o artigo 19, § 5º da Lei 11.445/2007, CONVOCA todos os munícipes e interessados a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que apresentará os estudos relativos a Concessão a "Implantação e Operação da Disposição final dos resíduos em aterro sanitário", para atendimento do perímetro urbano e os distritos do Município de Santarém-Pa. A AUDIÊNCIA PÚBLICA se realizará no dia 20 de novembro de 2024, das 09:00h às 12:00h, na Sala Multiuso do CENTRO DE CONVENÇÕES DE SANTARÉM - SEBASTIÃO TAPAJÓS, sito à Avenida Eng. Fernando Guilhon, nº 1181-1425, no Município de Santarém, PA. Para Dúvidas, o e-mail da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é: [email protected]. Santarém, 7 de outubro de 2024. FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico (SRP) n° 001/2024 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo de Serviços Públicos. Contratado: RUTILENE G. SALES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB. Valor: R$ 591.170,25 (quinhentos e noventa e um mil, cento e setenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência do Contrato: 07.10.2024 a 07.10.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEHAB No Resultado do PE SRP 002/2024 SEHAB, publicado no Diário Oficial da União, no dia 29 de julho de 2024, pág: 244, seção 3 e FAMEP no dia 26 de julho de 2024, página 168. Onde se lê: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios: ls serviços de informática ltda"; leia-se: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMPTA/2024 A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o Resultado do PE SRP nº 006/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCU LO, TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMPTA. Empresa vencedora, adjudicada e homologada: item 1: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, CNPJ: 17.302.675/0001-98. GEOVANI PESSOA DE AGUIAR Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ-IPMSAT ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-1303003-INEX-PMSAT Objeto: Contratação de serviços de Consultoria Técnica Jurídica em análise de processo de concessão de benefícios de aposentadoria e pensão no Instituto de Previdência do Município de Santo Antônio do Tauá. Contratada: ROBERTO CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 52.433.461/0001-51. Termo De Contrato: Nº 2703003/2024-INEX/PMSAT - Valor Global: R$ 76.500,00. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso III, Alínea "c". Data De Assinatura: 27 de março de 2024. Bruno Souza de Souza Mendes - Presidente do IPMSAT EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0107001-SRP-PMSAT Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de instalação, remoção, assistência técnica e manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, e seus respectivos fundos municipais. Contratada: ADENILTON DOS ANJOS MARINHO, CNPJ: 28.816.778/0001-92. Termo de Contrato: Nº 1309001/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 24.180,00, Nº 1309002/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED - Valor: R$ 145.630,00, Nº 1309003/2024 - PE-SRP- PMSAT/FUNDEB - Valor: R$ 17.390,00, Nº 1309004/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 28.740,00 e Nº 1309005/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 16.960,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Maria do Socorro Nunes da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1504001A-SRP-PMSAT-FMS Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de material técnico e insumos hospitalares, materiais de uso odontológico e materiais de uso laboratorial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá (itens fracassados-Pregão Eletrônico nº 9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS). Contratada: M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 37.205.854/0001-14 - Termo de Contrato: Nº 3009001/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 30.184,56. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Enedina Matos da Silva - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extratos e Atas De Registro De Preços Nº 0110001/2024 - PMSAT, Nº 0110002/2024 - PMSAT e Nº 0110003/2024 - PMSAT. Processo Administrativo n° 1207001/2024-P M S AT . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1507001-SRP-PMSAT. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais Elétricos e Correlatos, para manutenção e modernização da Iluminação Pública do Município de Santo Antônio do Tauá. resolve registrar o preço das Empresas: ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 33.584.641/0001-90, vencedora dos itens: 47, 48, 49, 55 e 56 no valor total de R$ 27.968,00; W LED ELETRICA LTDA, CNPJ: 53.760.213/0001- 88, vencedora dos itens: 7, 9, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66 no valor total de R$ 156.400,00 e SANTA LUZIA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 53.114.868/0001-89, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 53, 54, 67, 68, 69, 70 e 71 no valor total de R$ 1.628.269,00. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. Santo Antônio do Tauá, 1º de outubro de 2024. Evandro Corrêa da Silva - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1507001 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1507001-SRP-PMSAT. Objeto: Registro de preços para Eventual e Futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos e correlatos, para manutenção e modernização da Iluminação Pública do Município de Santo Antônio do Tauá, em favor das Empresas: ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 33.584.641/0001-90, W LED ELETRICA LTDA, CNPJ: 53.760.213/0001-88 E SANTA LUZIA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 53.114.868/0001-89. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 30/09/2024. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2024-06/PMSDA Objeto: Show com o cantor Josué Bom de Faixa . Valor: 90.000,00 (Noventa mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 04 de outubro de 2024. Joaquim Cezário Pereira Junior - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240250 Objeto: Show com o cantor Josué Bom de Faixa. Valor: Valor: 90.000,00 (Noventa mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 07 de outubro de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.059-Manutenção de eventos municipais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23-Festividades e homenagens. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20210249; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia e Construção Civil, Visando A Construção de Uma Escola de 06 Salas de Aula, Localizada Na Comunidade Monte Alegre, Zona Rural do Municipio de Sao Domingos do Capim/Pa, de Acordo Com O Termo de Compromisso Par_pac/ nº 32830, Memorial Descritivo, Projetos e Planilhas Orçamentárias Que São Partes Inseparáveis do Edital : O presente Termo Aditivo nº 2021024908 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 10/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 209300001 Origem: Pregao Eletronico nº Pe/2024.014-Pmsja Srp. Contratante: Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia. Contratado(A): Rocha Comercio de Materiais de Construcao Eireli. Objeto: Ata de Registro de Preco Para Futura Aquisicao de Tubos de Concretos, Blocos e Pre-Moldados A Fim de Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia. Valor Total do Contrato: 146.995,00 ( Cento e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Noventa e Cinco Reais). Função Programática: 2.024 - Manutencao da Sec.Infraestrutura e Obras. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 30/09/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024 - Marcellanne Cristina Sobral Martins - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 209300002 Origem: Pregao Eletronico nº Pe/2024.014-Pmsja Srp. Contratante: Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia. Contratado(A): Braga Chaves Comercio e Locadora Ltda. Objeto: Ata de Registro de Preco Para Futura Aquisicao de Tubos de Concretos, Blocos e Pre-Moldados A Fim de Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia. Valor Total do Contrato: 135.700,00 ( Cento e Trinta e Cinco Mil e Setecentos Reais). Função Programática: 2.024 - Manutencao da Sec. Infraestrutura e Obras. 3.3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. Vigência: 30/09/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024 - Marcellanne Cristina Sobral Martins - Prefeita Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 924001/2024 Origem: Pregão nº Pe/2024.014-Pmsja Srp, Objetos: Ata de Registro de Preco Para Futura Aquisicao de Tubos de Concretos, Blocos e Pre-Moldados A Fim de Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia. Fornecedores Registrados: Rocha Comercio de Materiais de Construcao Eireli inscrito sob o CNPJ: 40.171.959/0001-04, ITEM: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23 com o valor de R$ 3.492.100,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Noventa e Dois Mil e Cem Reais) e B R AG A CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA inscrito sob o CNPJ: 52.737.173/0001-90, ITENS: 4, 5, 9, 12 e 21 com o valor de R$ 1.238.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 24 de Setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº PE/2024.014-PMSJA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024.014-PMSJA . Objeto: Ata de Registro de Preco Para Futura Aquisicao de Tubos de Concretos, Blocos e Pre-Moldados A Fim de Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia. Onde Sagrou Vencedora A Empresa: Rocha Comercio de Materiais de Construcao Eireli inscrito sob o CNPJ: 40.171.959/0001-04, com o valor de R$ R$ 3.492.100,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Noventa e Dois Mil e Cem Reais) e BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA inscrito sob o CNPJ: 52.737.173/0001-90, com o valor de R$ 1.238.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais) São João do Araguaia-PA, 23 de Setembro de 2024. MARCELLANNE CRISTINA SOBRAL MARTINS Prefeita