DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240222; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; Valor: R$ 99.983,08. DATA DA ASSINATURA: 4 de outubro de 2024 - Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20241154 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-054FME. Objeto AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, ITENS DESERTOS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO SERVICOS E LOCACAO, C.N.P.J: 44.377.237/0001-61, com o valor total de R$: 355.923,70 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e setenta centavos). Vigência: 09 de outubro de 2024 até 09 de março de 2025. Data de assinatura: 09 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 10 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20241155 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-054FME. Objeto AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, ITENS DESERTOS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: WEK ENTREGAS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J: 11.566.218/0001-24, com o valor total de R$: 141.215,40 (cento e quarenta e um mil, duzentos e quinze reais e quarenta centavos). Vigência: 09 de outubro de 2024 até 09 de março de 2025. Data de assinatura: 09 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 10 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241156 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-058FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ.: 49.803.998/0001-51, com o valor total de R$ 55.106,94 (cinquenta e cinco mil, cento e seis reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 10 de outubro de 2024 até 10 de outubro de 2025. Data de assinatura: 10 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 10 de outubro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220521; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-012FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO AGOSTINHO LTDA - EPP, CNPJ nº: 34.880.872/0001-03, Objeto: Contratação De Empresa Privada Prestadora De Serviços Médicos E Hospitalar - Internações, Atendimento Ambulatorial E Cirurgias Eletivas Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus, De Forma Complementar Aos Serviços Prestados Pela Rede De Saúde Pública Municipal, Referenciados Na Tabela Sia/Sus, Editadas Pelo Ministério Da Saúde E Tabela Diferenciada/Sms, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Tucumã. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 04 de Outubro de 2024 até 04 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 04 de outubro de 2024, Tucumã- pá 10 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240222 Contratante: PMU Contratada: GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA, CNPJ: 25.358.764/0001-84 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio as atividades aos processos administrativos de regularização fundiária urbana, na modalidade REURB-s no município de Ulianópolis - PA. Origem: Inexigibilidade 009- 2024-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 100.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230232 Contratante: FMMA Contratada: O Coringão LTDA Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor Pregão 003/2023-SRP-PMU Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data: 20/08/2024 Vigência: 31/12/2024 Valor do acréscimo R$ 5.400,00 passando o contrato a ter o valor total de R$ 27.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230469. Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA TRITTON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.492.002/001-03 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Concorrência Nº 001/2022-CP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20220469 Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA TRITTON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.492.002/001-03 Objeto: Alteração nas Dotações Orçamentarias. Concorrência Nº 001/2022-CP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a retificação, com a nova data de abertura às 08:00 horas do dia 24/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/CP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 098/2024/CP/PMX Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para Contratação De Empresa Especializada Para Execução Do Projeto De Construção Da Unidade De Saúde Da Família Dra. Jerônima Firmina Linhares (Jardim América). Vencedora: Construtora Industrial Ltda, CNPJ Nº 00.488.605/0001-73. valor global: r$ 1.415.123,66(um milhão, quatrocentos e quinze mil cento e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), Adjudicação: 04/10/2024. Moacir Pires de Faria. Prefeito. Homologação: 09/10/2024. Moacir Pires de Faria. Prefeito. MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 Concorrência Eletrônica nº. 04/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Água Branca - PB, CNPJ: 09.145.368/0001-12 e a empresa JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.603.807/0001- 33. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Água Branca-PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1087664- 76. Valor global: R$ 408.002,27 (Quatrocentos e Oito Mil Dois Reais e Vinte e Sete Centavos). vigência: 02/10/2024 à 02/10/2025. Data e assinatura: Água Branca - PB, 02 de outubro de 2024, EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito Municipal e empresa Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Água Branca-PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1087664-76. Vencedores: 1 - JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.603.807/0001- 33. Valor Global: R$ 408.002,27 (Quatrocentos e Oito Mil Dois Reais e Vinte e Sete Centavos). Água Branca - PB, 2 de outubro de 2024. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Água Branca-PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1087664-76. Vencedores: 1 - JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.603.807/0001- 33. Valor Global: R$ 408.002,27 (Quatrocentos e Oito Mil Dois Reais e Vinte e Sete Centavos). Água Branca - PB, 2 de outubro de 2024. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 095CP/2024 - Sebastião Marcelino da Costa - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.431,42. ASSINATURA: 09.10.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.01/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 30 de outubro de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "maior desconto por lote", cujo objeto é a contratação de empresa para a implantação de sistema informatizado e integrado - com utilização de pagamento por cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada para o abastecimento de combustível da frota da secretaria de educação, municipio de campina grande, estado paraiba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de- compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 8 de outubro de 2024. ALESSANDRA DE SOUSA SILVA