DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Nova data de início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 10 de Outubro de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 88/2024 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00002/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 03º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00088/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 11/10/2024 para o dia 10/12/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de veículo 0 km, novo, para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Itapororoca, conforme Programação n.º 250710120230002 da Secretaria Nacional de Assistência Social / MC; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA - R$ 89.286,00. Itapororoca - PB, 9 de Outubro de 2024 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Aviso de 1° Adendo e Retificação Ao Edital Pregão Eletrônico Nº 23/2024 O município de Joca Claudino/PP, por meio de seu Pregoeiro Oficial, Valdir Duarte Filho, considerando que a administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o 1º Adendo e Retificação ao Edital, do Pregão Eletrônico n° 00023/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição parcelada de material elétrico para as demandas da administração municipal de Joca Claudino/PB. Diante disto fica adiada a sessão pública do referido processo licitatório para o dia 23 de Outubro de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Outubro de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. O adendo encontra-se a disposição dos interessados nos sites Site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jocaclaudino.pb.gov.br/licitacao.php. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 -Centro- Joca Claudino-PB. E-mail: [email protected] Joca Claudino - PB, 9 de Outubro de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Hermínio Francisco de Andrade no município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1220-01 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 10 de Outubro de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00229/2024 - 09.10.24 - REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA - R$ 154.589,00; CT Nº 00230/2024 - 09.10.24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 46.645,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 10/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00231/2024 - 10.10.24 - EDNALDO DOS SANTOS 96418630459 - R$ 45.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 46.645,00; REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA - R$ 154.589,00. Lagoa Seca - PB, 8 de Outubro de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA - Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDNALDO DOS SANTOS 96418630459 - R$ 45.000,00. Lagoa Seca - PB, 9 de Outubro de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA E CONTRAPARTIDA. 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 10/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00138/2024 - 10.10.24 - T G DE SOUZA FILHO - R$ 1.060.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T G DE SOUZA FILHO - R$ 1.060.000,00. Natuba - PB, 9 de Outubro de 2024 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 Objeto Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. vencedores o Sr Vicente de Paulo das Chagas apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 9.504,50 (nove mil quinhentos e quatro reais), a Srª. Marlena Mascarenhas de Souza, apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo, com o valor global de R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais). Resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei. Estando convocados para assinar termo contratual. Pedra Branca-PB, 09 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Publica 0002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca Contratado: Srª. Marlena Mascarenhas de Souza Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor global: R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais VIRGENCIA - 31/12/2024 Pedra Branca-PB, 10 de outubro de 2024 JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA-Prefeito Prefeitura municipal de Pedra Branca EXTRATO DE CONTRATO Chamada Publica 0002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca Contratado: Sr Vicente de Paulo das Chagas Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor global: R$ 9.504,50 (nove mil quinhentos e quatro reais), VIRGENCIA - 31/12/2024 Pedra Branca-PB, 10 de outubro de 2024 JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/SUS: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 306 2016 2022 Suporte a Alimentação e Nutrição 3390.30 19 Material de Consumo-Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00143/2024 - 02.10.24 - LUCAS DE ASSIS NEVES - R$ 20.600,00; CT Nº 00144/2024 - 02.10.24 - SOS COMERCIO DE