DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Emendas Especiais nº. 27110001/2023 e 41410007/2023: Crédito Especial - LEI Nº 431/2024, de 18 de junho de 2024 16.000 SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTIRA 15 451 2012 1039 Construção de Portal Turístico 4490.5199 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00147/2024 - 04.10.24 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA - R$ 298.621,95. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LUCAS DE ASSIS NEVES - R$ 20.600,00; SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LT DA - R$ 27.970,00; SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - R$ 18.180,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.398,00. Pilões - PB, 1º de outubro de 2024 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de diversos equipamentos de tecnologia da informação, incluindo impressoras, computadores desktop, notebooks, leitores de código de barras e mesas para impressoras, conforme especificações técnicas detalhadas a seguir, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos-PB. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000124002 e nº Proposta 12002118000123005 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2033 Manter as Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e material permanente.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00169/2024 - 27.09.24 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 560,00; CT Nº 00170/2024 - 27.09.24 - GWC INDUSTRIA , IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 1.796,99; CT Nº 00171/2024 - 27.09.24 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 7.900,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de diversos equipamentos de tecnologia da informação, incluindo impressoras, computadores desktop, notebooks, leitores de código de barras e mesas para impressoras, conforme especificações técnicas detalhadas a seguir, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 7.900,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 1.796,99; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 560,00. Pilõezinhos - PB, 26 de setembro de 2024 MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Reforma e Construção de Praças no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Ação: 09032024- 069547 - Obras de Urbanização. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Lei Municipal n° 367 de 12 de agosto de 2024. Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município - Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização. 02.050 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras: 15.451.2013.1010; Construir/Reformar/Arborizar Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa: 4490.51.99 - Obras e Instalações, 4490.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fontes de Recursos: 15001000, 17060000. VIGÊNCIA: Até 09/04/2025. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00099/2024 - 10/10/2024 - FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 902.884,68. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 00019/2024-CPL - Pregão Eletrônico n° 0021/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Distribuidora Triunfo Eireli - CNPJ n° 36.433.875/0001-24. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. Para que sejam aditados no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos anteriormente contratados, uma vez que a demanda foi maior do que a projetada anteriormente. O valor do referido 1° Termo Aditivo é de R$27.973,00 (vinte e sete mil e novecentos e setenta e três reais). Assinatura do aditivo contratual: 03/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Extrato do 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 00051/2024-CPL - Pregão Eletrônico n° 00009/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Distribuidora Triunfo Eireli - CNPJ n° 36.433.875/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias municipais - Riachão/PB. Para que sejam aditados no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos anteriormente contratados, uma vez que a demanda foi maior do que a projetada anteriormente. O valor do referido 1° Termo Aditivo é de R$13.185,00 (treze mil e cento e oitenta e cinco reais). Assinatura do aditivo contratual: 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo de carga seca tipo baú destinado a Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Rio Tinto - PB, 10 de Outubro de 2024 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 025/2024 cujo Objeto é: Aquisição de veículo 07 (sete) lugares, tipo minivan, zero quilometro para atender as necessidades da Secretaria de Educação, através da emenda parlamentar 643/2024. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 24/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 10 de outubro de 2024. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: credenciamento de especialidades médicas para atender as necessidades da população município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00001/2024. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00037/2024 - Rava Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 41.112.391/0001-13 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.127,60. CT Nº 00041/2024 - Barbosa Clinica Medica Ltda - CNPJ: 54.384.676/0001-55 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.127,60. Assinatura: 23.09.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para serviços de continuidade às obras da creche pró infância tipo b/ fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde / mec na rua projetada, s/n, centro, Salgado de São Félix - PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2022. Reinicialização: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00171/2022 - Construcoes e Servicos Route Eireli - CNPJ: 42.017.588/0001-36 - Reiniciado - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 16.09.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão da construção de praça neste município conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00152/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 61.889,07. Assinatura: 02.09.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 08.597.968/0001-59 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 183 dias. Assinatura: 26.09.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00036/2024, para Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB e: -AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 49.054.672/0001-79, valor: R$ 35.364,00; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 49.140.067/0001-10, valor: R$ 18.895,00; - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n° 40.061.199/0001-82, valor: R$ 1.615,14; - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO, CNPJ n° 14.745.779/0001-89, valor: R$ 38.555,00; -JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ n° 20.676.918/0001-62, valor: R$ 136.143,00; - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n° 48.277.417/0001-22, valor: R$ 4.806,90; -MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS, CNPJ n° 31.618.876/0001-20, valor: R$ 20.490,00; -MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 41.043.317/0001-92, valor: R$ 118.900,00; - NETO MOVEIS LTDA, CNPJ n° 24.978.808/0001-06, valor: R$ 17.670,00; - TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 33.039.726/0001-97, valor: R$ 59.800,00; valor total: R$ 452.239,04. São José do Bonfim/PB, 9 de Outubro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00036/2024, para Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. e: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 49.054.672/0001-79, valor: R$ 35.364,00; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 49.140.067/0001-10, valor: R$ 18.895,00; - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n° 40.061.199/0001-82, valor: R$ 1.615,14; - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO, CNPJ n° 14.745.779/0001-89, valor: R$ 38.555,00; -JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ