DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de subestações aéreas nas escolas, com entrada em tensão primária, EMEIF João Batista Campos e EMEIF Ernane Áires Sátyro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 24.995.315/0001-84 - R$ 90.000,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 27 de junho de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de plantas ornamentais, vasos e mudas para ambientação e decoração de praças e locais públicos do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 10 de outubro de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de ferramentas elétricas e manuais para manutenção e construção, conforme especificações técnicas, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 25 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 10 de outubro de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2023 - Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo e vigência do Contrato nº 081/2023. Processo Licitatório nº 053/2023 - Credenciamento nº 04/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Policlínica Medica de Diagnósticos Caldas Sociedade Ltda, CNPJ: 36.500.420/0001-84. Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de plantões médicos, exames de ultrassonografia e de consultas médicas especializadas na área de ginecologista, conforme anexo I. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO do Prazo e vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/10/2023, em mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - Dos Prazos e Vigência do Contrato nº 081/2023, o prazo de vigência que se encerraria em 02/10/2024, fica prorrogado até o dia 02/10/2025, prorrogado por mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses; passando a Cláusula Sétima - Dos Prazos e Vigência do Contrato nº 081/2023 a ter a seguinte Redação: 7.2 O Contrato vigorará a contar de sua assinatura até o dia 02 de outubro de 2025. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Valor do Termo Aditivo: R$ 251.520,00 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Diego Andrade de Caldas - Contratado. São José de Princesa/PB, 02 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022 Ref: Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa (s) para execução de obra de engenharia: Lote I - pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro Santa Rosa; Lote II - pavimentação em paralelepípedo no Sítio Alto dos Bezerras; Lote III - construção de uma praça no Povoado Saco dos Caçulas. Lote III - construção de uma praça no povoado Saco dos Caçulas. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, inscrita no CNPJ Nº 17.620.703/0001-15. Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência em mais 12 (doze) meses, passando o prazo da conclusão da obra para 36 (trinta e seis) meses. O prazo de vigência que se encerraria em 06/10/2024, fica prorrogado até 06/10/2025. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e José Alexandre Souza Rodrigues - representante legal Contratado. São José de Princesa - PB, 04 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Equipamentos Mobiliários, destinados ao prédio da Creche Maria do Socorro Duarte de Oliveira, localizada neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (R EC U R S O S PRÓPRIOS / RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0038/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02050 - 12.365.1850.1012 - 4.4.90.52.00 - FR: 500-570-571. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00200/2024 - 09.10.24 - PONTUAL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI - R$ 576.890,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da AUDATEX ou software similar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FNDE / FUNDEB / SUS / FUS / FNAS / QSE) Dotação Orçamentária: 02010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 02020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 02030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2026 - 3.3.90.30.99.00 02060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 02070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 02090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 02100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 02110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00198/2024 - 09.10.24 - VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 93.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos Mobiliários, destinados ao prédio da Creche Maria do Socorro Duarte de Oliveira, localizada neste município; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PONTUAL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI - R$ 576.890,00. Serra da Raiz - PB, 8 de Outubro de 2024 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da AUDATEX ou software similar; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VIEG A S AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 93.000,00. Serra da Raiz - PB, 8 de Outubro de 2024 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 08000.15.451.2014.1048 700 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 10/12/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00116/2024 - 10.10.24 - R F ENGENHARIA LTDA - R$ 216.126,38. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1093389/11 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 959317 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013; Decreto Estadual nº 42.967/2022; Decreto Municipal nº 0004/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 8 de Outubro de 2024. JOSELIA BRAZ DE SOUSA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024 PUBLICADO No Diario Oficial da União, Seção 3, do dia 27/09/2024, página: 221. ONDE SE LÊ: 09:30 horas do dia 14 de Outubro de 2024 LEIA-SE: 11:00 horas do dia 24 de Outubro de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão