DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras e itens: A empresa COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COCEBAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.297.682/0001-71, vencedora nos ITENS 01, 03 e 07, com os respectivos descontos de 26%, 41% e 31%, com valor estimado de gasto de R$ 545.500,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). A empresa JV COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DECORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.276.119/0001-54, vencedora no ITEM 04, com o desconto de 35,50% com valor estimado de gasto de R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais). A empresa DO KESNE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.661.731/0001-62, vencedora nos ITENS 02, 06, 08 e 09, com os respectivos descontos de 8,50%, 20,50% 25,50% e 33% com valor estimado de gasto de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais). A empresa CASA DAS CORES IV LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.774.547/0001-80, vencedora no ITEM 05, com o desconto de 40,80%, com valor estimado de gasto de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Marmeleiro, 9 de outubro de 2024. PAULO JAIR PILATI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2024 A Prefeitura do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, comunica que realizará Dispensa Eletrônica de licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com inicio da disputa no dia 17/10/2024 a partir das 09h00min até às 15h00min.. Link para participação: www.bnc.org.br. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários, para proteção e recuperação de 21 (vinte e uma) nascentes de água, no perímetro rural, do município de Nossa Senhora das Graças, visando atender ao convênio firmado com a ITAIPU BINACIONAL. de acordo com instrumento de repasse nº 4116406/2023, ITAIPU BINACIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento. Valor total: R$ 19.671,27 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) A Dispensa Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Licitação na Praça deputado Nilson Batista Ribas (paço municipal), n° 131, de seg a sex, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Ou solicitada pelo e-mail: [email protected]; www.bnc.org.br ou no site do município: http://www2.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br/ Nossa Senhora das Graças, 8 de outubro de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Adm: Nº 99/2024 Objeto: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, CONTENDO: REFORMA DA COBERTURA DO REFEITÓRIO/COZINHA E EXECUÇÃO DE PASSARELA. Empresa vencedora: V.P.P. IMÓVEIS E OBRAS LTDA (13446642000160) com o lote 01 no valor total de R$ 126.199,00 (cento e vinte e seis mil e cento e noventa e nove reais). O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Peabiru/PR, 9 de outubro de 2024. JULIO CEZAR FRARE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 57/2024 Contratante: Município de Perobal Contratado: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços por empreitada por preço global, para execução de pavimentação asfáltica em TST na Estrada São Tomé e Estrada Velha, no município de Perobal-Pr., conforme Instrumento de Repasse n. º 4118857/2023 Programa Itaipu Mais que Energia/CAIXA, e contrapartida do Município de Perobal - PR., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 2.35.000,00 ( dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais) Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias Fundamentação: Concorrência n°04/2024 Lei Federal n.º 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 1º adendo ao pregão nº 188 /2024 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 188 /2024, que se realizará no dia 24 de outubro de 2024, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de Protetor Solar, Repelente, Desengraxante, Creme Protetor e Creme Hidratante. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 9 de outubro de 2024. CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 1º Adendo ao Pregão Nº 142/2024 O Município de Ponta Grossa - PR informa a existência do 1º adendo ao pregão eletrônico nº 142/2024, que se realizará no dia 29 de outubro de 2024, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com) para fornecimento de gêneros alimentícios - CARNES. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 9 de outubro de 2024. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Fotocondutor para atender a necessidade de todas as secretarias do município. Valor: R$ 1.147,77 (um mil cento e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 23 de outubro de 2024. Local: Plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/ Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 04/10/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Dispensa de Licitação Eletrônica nº 033/2024 Processo Administrativo nº 079/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 055/2024 que realizará no dia 25/10/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, para FORNECIMENTO DE UM CAMINHÃO BAÚ PARA COLETA SELETIVA . O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso 10 de Outubro de 2024. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Serviço contínuo de limpeza, conservação e higienização. Foram realizadas alterações nos valores e documentos de habilitação. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 29 de outubro de 2024. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 29 de outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 29 de outubro de 2024. Local: https://bllcompras.com. e www.saomateusdosul.pr.gov.br São Mateus do Sul, 7 de outubro de 2024. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 29/10/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a "Revestimento Asfáltico sobre Pavimento Poliédrico na Linha Sede Ouro". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 11/10/2024 até dia 29/10/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/10/2024, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 30/10/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a "Execução da Obra de Cobertura da Varanda do Complexo Esportivo Municipal e do Parquinho da Praça dos Imigrantes do Município de Sulina/PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 11/10/2024 até dia 30/10/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa De Preços: 30/10/2024, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 10 de outubro de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA RESUTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DOCUMENTAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo nº 05/2024, torna público o resultado da Fase de Análise Documental (eliminatória) dos candidatos classificados com a maior nota em cada modalidade definida, conforme detalhamento abaixo: Edital Número 05/2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: HABILITADOS: 1. LEANDRO PIMENTEL - CAPOEIRA - PARECER FINAL: APTO; 2. PEDRO RODRIGUES NUNES - GRAFITE/MURALISMO - PARECER FINAL: APTO; 3. MARCIEL BORGES - PINTURA EM TELA/MADEIRA - PARECER FINAL: APTO; INABILITADOS: NÃO HOUVE INABILITAÇÃO NA FASE DE ANÁLISE DOCUMENTAL; Os proponentes que por ventura não concordarem com o resultado, poderão recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado.