DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100241 241 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O processo na íntegra pode ser consultado no Portal da Transparência do Munícipio e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações Complementares: [email protected] Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157. União da Vitória - PR, 10 de outubro de 2024. FRANCIELLE C. MISTURINI Presidente do Conselho Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE CONTRATO Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa S J PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 162/2024 - Concorrência nº 5/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar ampliação e melhoria de espaço educativo urbano com 12 salas de aula - Escola Municipal São João Batista de La Salle. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR TOTAL: R$ 573.000,00 (Quinhentos e Setenta e Três Mil Reais). FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. FORO: Comarca de Dois Vizinhos. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PL n° 127/2024 PE n° 44/2024-Obj: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão frigorífico para atender a alimentação escolar. Abert: 23.10.2024 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, de 9 de outubro de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 46/2024 PL n° 128/2024 PE n° 46/2024-Obj: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos (impressão preto e branco, frente e verso em folha A4). Abert: 25.10.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, de 9 de outubro de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO CONTRATOS ASS Nº 28/2024 E 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. OBJETO: Contratação de Pessoas jurídicas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e lubrificantes) considerando o valor da bomba na data do abastecimento, destinados a atender as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 13.872.021/0001-49. CONTRATADOS: 1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91, Valor global: R$ 54.387,50 (cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37, Valor global R$ 54.480,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Arcoverde/PE, 2 de outubro de 2024. Célia Rejane Vidal Maciel. Secretária de Assistência Social EXTRATO CONTRATOS SS Nº 71/2024 E 72/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. OBJETO: Contratação de Pessoas jurídicas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e lubrificantes) considerando o valor da bomba na data do abastecimento, destinados a atender as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.339.635/0001-71. CONTRATADOS: 1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91, Valor global: R$ 177.014,55 (cento e setenta e sete mil, quatorze reais e cinquenta e cinco centavos); 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37, Valor global R$ 181.315,72 (cento e oitenta e um mil, trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos). Arcoverde/PE, 2 de outubro de 2024. André Fellipe Padilha Alves. Secretário de Saúde EXTRATO CONTRATOS PMA Nº 70/2024 E 71/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. OBJETO: Contratação de Pessoas jurídicas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e lubrificantes) considerando o valor da bomba na data do abastecimento, destinados a atender as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. CONTR AT A D O S : 1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91, Valor global: R$ 543.331,60 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos); 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37, Valor global R$ 544.245,17 (quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). Arcoverde/PE, 2 de outubro de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano. Lídio Cordeiro Maciel Junior. Secretário De Finanças. Jaques Gomes Da Silva Júnior. Secretário De Agricultura. Celina Vidal Cavalcanti De Lima. Chefe De Gabinete. Wagnner Vidal Ribeiro. Secretário De Serviços Públicos. Thiago Da Silva Santana. Secretário De Esportes. Micheline Darl Bezerra Valério. Secretaria Municipal Da Mulher. Pedro De Alcântara Brandão Siqueira. Secretário Municipal De Turismo E Eventos. Maria Juliana De Aguiar. Secretaria De Cultura E Comunicação. Janice Soares. Secretária De Desenvolvimento Econômico EXTRATO CONTRATOS SEDUC Nº 62/2024 E 63/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. OBJETO: Contratação de Pessoas jurídicas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e lubrificantes) considerando o valor da bomba na data do abastecimento, destinados a atender as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. CONTRATADOS: 1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91, Valor global: R$ 188.737,99 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos); 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37, Valor global R$ 189.058,47 (cento e oitenta e nove mil, cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Arcoverde/PE, 2 de outubro de 2024. José Diêgo Leite Santana. Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mesas e cadeiras plásticas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 28.449,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 14 de outubro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 28 de outubro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 10 de outubro de 2024 SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Fornecimento de Uniformes Escolares destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 3000.713,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 15 de outubro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 29 de outubro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 10 de outubro de 2024 SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2024 O Fundo Municipal de Saúde de BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: aquisição, sob demanda, de materiais gráficos para atender as necessidades especificas e individualizadas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Barreiros-PE. Valor global máximo aceitável: R$ 30.752,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 14 de outubro de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 25 de outubro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 10 de outubro de 2024 PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 2ª COLOCADA Processo Nº: 00036/2024. AGC. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da 2ª colocada da Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024, para R EG I S T R O DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA E CONFORTO PARA O TRÁFEGO SÍTIO PAQUEVIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SUDENE / 952434-2023. Item 1: ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA. CNPJ: 46.292.978/0001-75, pelo valor de R$ 521.500,00. Bom Jardim, 10 de outubro de 2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 055/2022 CPL/O, que tem por objeto a revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 10 de outubro de 2024 e como termo final a data de 09 de dezembro de 2024. Data: 09/10/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-FMS Processo Licitatório nº 4/2024-FMS. Objeto Nat: Prestação de serviço - Objeto Descr: Registro de Preços Objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Implementar e Manter um Sistema que Permita a Leitura do Banco de Dados do E-Sus Aps, Incluindo Acompanhamentos de Programas do Ministério da Saúde (Ms), Desempenho e Produções dos Profissionais, Locação e Hospedagem do E-Sus Aps, Treinamentos, Suporte e Monitoramento, bem como o Fornecimento de Sistema Web para Digitação e Análise das Produções de Média e Alta Complexidade, Juntamente com a Implementação e Manutenção do Sistema Web de Urgência e Emergência, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cumaru/PE. Valor total estimado: R$ 117.150,00 (cento e dezessete mil, cento e cinquenta reais). - Limite para acolhimento de propostas: 22/10/2024 às 09h30 - Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2024 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasíl i a / D F. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Cumaru, 10 de outubro de 2024. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro