DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100242 242 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório Nº 61/2024. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços de transporte escolar dos estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Floresta-PE a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Ed u c a ç ã o . Início do Recebimento das Propostas: 14/10/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 23/10/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 5.815.531,61 (cinco milhões oitocentos e quinze mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 10 de outubro de 2024 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 018/2024 - PMG. Processo Licitatório nº. 018/2024, Pregão Eletrônico nº. 006/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPO PICK-UP PEQUENA, para atender as necessidades das Secretarias de Governo, Administração e Gabinete do Prefeito do Município da Gameleira/PE. CONTRATADA: VIA SUL VEICULOS S/A - CNPJ: 40.841.736/0002- 98. Valor Global: R$ 114.999,99 (Cento e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.). Vigência: 09/10/2024 a 09/04/2025. Gameleira/PE, 09 de outubro de 2024. Leandro Ribeiro Gomes de Lima-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 037/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, para implantação do sistema simplificado de abastecimento d'água do loteamento Gildo Andrade, neste município de Itambé-PE, de acordo com o Convênio nº 908916/2020/MDR/Caixa Econômica Federal. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Município de Itambé- PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Impertec Construções e Projetos LTDA, CNPJ nº 19.854.079/0001-46. Data da Assinatura: 05/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Repetição Processo Licitatório Nº: 018/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 014/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para aquisição de Equipamentos Permanentes e eletrônicos para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação dos Palmares. R$ 1.173.615,20. Recebimentos das Propostas até 24/10/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/10/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 10 de outubro de 2024 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório Nº: 021/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 015/2024; Objeto a: contratação de empresa especializada para implantação da Plataforma Google for Education, visando atender as necessidades da rede pública de educação da Prefeitura Municipal de Palmares/PE. R$ 304.200,00. Recebimentos das Propostas até 25/10/2024 às 09:00h (Nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 25/10/2024 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 9 de outubro de 2024 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 024/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 018/2024 - SRP; Objeto a: Registro de Preços para eventual aquisição de combustível para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Palmares-PE. R$ 927.320,00. Recebimentos das Propostas até 23/10/2024 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2024 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 9 de outubro de 2024 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024/ FME Processo nº 043/2024/FME. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação. Valor estimando de contratação R$1.281.766,50. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 11/10/2024 até ás 08:30h do dia 23/10/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 23/10/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 24/10/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/ Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 10 de outubro de 2024. JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira CPL-FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 062/2024, CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE FORRO DE GESSO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 25/10/2024 as 08:00 (Oito horas), Data da Sessão: 25/10/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 10 de Outubro de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PE N° 059/2024 CONTRATO Nº 468/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de gaze estéril, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 203/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024. Contratada: QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LDA (35.514.416/0001-02), valor global R$ 101.250,00. Data da assinatura: 09/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 10/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 469/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de gaze estéril, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 203/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024. Contratada: ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA (40.212.777/0001-34), valor global R$ 270.000,00. Data da assinatura: 09/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 10/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PE Nº 51/2024 CONTRATO Nº 419/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.151.224/0001-28, GLOBAL R$ 35.611,00. Assinatura do Contrato: 27/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 10/10/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 420/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 54.388.280/0001-86, GLOBAL R$ 198.779,50. Assinatura do Contrato: 27/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 10/10/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 421/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: CIMED INDUSTRIA S.A., CNPJ 02.814.497/0007-00, GLOBAL R$ 246.811,30. Assinatura do Contrato: 30/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 10/10/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 422/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA , CNPJ 08.674.752/0001-40, GLOBAL R$ 40.500,00. Assinatura do Contrato: 01/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 10/10/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 423/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, GLOBAL R$ 296.944,38. Assinatura do Contrato: 27/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 10/10/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 424/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.340.103/0001-88, GLOBAL R$ 43.470,00. Assinatura do Contrato: 27/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 10/10/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 426/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, GLOBAL R$ 181.588,68. Assinatura do Contrato: 07/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 10/10/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 427/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ 17.159.229/0001-76, GLOBAL R$ 191.599,20. Assinatura do Contrato: 01/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 10/10/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.