DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 429/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, GLOBAL R$ 153.759,60. Assinatura do Contrato: 02/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 430/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57, GLOBAL R$ 201.311,96. Assinatura do Contrato: 02/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 431/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 43.231.355/0001-02, GLOBAL R$ 50.301,00. Assinatura do Contrato: 30/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 432/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ 21.681.325/0001-57, GLOBAL R$ 131.341,50. Assinatura do Contrato: 01/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 433/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA , CNPJ 35.753.111/0001-53, GLOBAL R$ 297.873,00. Assinatura do Contrato: 10/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 434/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA , CNPJ 73.856.593/0001-66, GLOBAL R$ 346.582,50. Assinatura do Contrato: 30/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 435/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, GLOBAL R$ 65.812,50. Assinatura do Contrato: 30/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 436/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 29.775.313/0001-01, GLOBAL R$ 109.106,84. Assinatura do Contrato: 27/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 437/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ 23.232.280/0001-69, GLOBAL R$ 324.297,00. Assinatura do Contrato: 04/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 441/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ 17.159.229/0001-76, GLOBAL R$ 63.866,40. Assinatura do Contrato: 30/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 10/10/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 218/2024. Pregão Eletrônico nº 065/2024. Objeto: - Aquisição de colchões e colchonetes hospitalares para atender às necessidades do Hospital Municipal de Petrolina e à requalificação do Centro de Parto Normal Maria das Dores, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Policlínica Municipal, Transporte Social, da Unidade de Acolhimento e dos Centros de Atenção Psicossocial II e Álcool e Drogas (CAPS II e AD) - SESAU. Valor estimado contratação: R$ 31.715,98. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 14.10.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 24.10.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 10 de outubro de 2024. KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma e ampliação do Educandário João Cordeiro, zona urbana do Município de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 851.950,44 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 25/10/2024 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 9 de outubro de 2024. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão eletrônico nº 017/2024, Registro de preços nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de produtos panificados para alimentação escolar, com entrega parcelada em dez meses, de acordo com cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos estudantes da rede Municipal de Ensino de São Bento do Una-PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 227.656,35 (Duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), O ENVIO DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 23 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 23 de outubro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 23 de outubro de 2024. (Horário de Brasília) A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 10 de outubro de 2024 JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 97/2024 À 103/2024 Pregão Eletrônico Nº 13/2024 Processo Nº: 042/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão - PE. Contrato 097/2024, Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ sob o nº 40.328.532/0001-77, Valor Global: R$ 6.597,50. Contrato 098/2024, Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 26.754.510/0001- 48, Valor Global: R$ 6.100,00. Contrato 099/2024, Contratada: MARIA E FERREIRA, CNPJ sob o nº 45.357.178/0001-22, Valor Global: R$ 345.106,00. Contrato 100/2024. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57, Valor Global: R$ 51.132,50. Contrato 101/2024. Contratada: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09, Valor Global: R$ 97.324,10. Contrato 102/2024. Contratada: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ sob o nº 23.232.280/0001-69. Valor Global: R$ 15.237,50. Contrato 103/2024. Contratada: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 53.000.455/0001-73, Valor Global: R$ 43.175,30. Vigência de todos os contratos: 21/08/2024 à 21/08/2025. Solidão/PE, 21/08/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATOS NºS 116/2024 À 121/2024 Pregão Eletrônico Nº 16/2024 Processo Nº: 056/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus departamentos. Contrato 116/2024, Contratada: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09, Valor Global: R$ 55.422,70. Contrato 117/2024, Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ sob o nº 40.328.532/0001-77, Valor Global: R$ 12.693,24. Contrato 118/2024, Contratada: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 10.978.106/0001-18, Valor Global: R$ 23.095,50. Contrato 119/2024. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57, Valor Global: R$ 3.575,01. Contrato 120/2024. Contratada: MARIA E FERREIRA, CNPJ sob o nº 45.357.178/0001-22, Valor Global: R$ 59.536,73. Contrato 121/2024. Contratada: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 29.775.313/0001-01, Valor Global: R$ 8.258,60. Vigência de todos os contratos: 01/09/2024 à 01/09/2025. Solidão/PE, 01/09/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 009/2024. REALEZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.236.200/0001-37. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O objeto do presente Termo tem por objetivo adita conforme CLAUSULA SEGUNDA referente a aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados ao preparo da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital referente ao Processo nº 007/2023 Pregão nº 004/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 002/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. Fica aditado o contrato de Valor R$ 888.893,77 (oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), com um percentual de 25% no valor de: R$ 222.223,44 (duzentos e vinte dois mil duzentos e vinte três reais quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor total do contrato de R$ 1.111.117,21 (um milhão cento e onze mil e cento e dezessete reais e vinte e um centavos). Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 012/2024. CM CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.837.853/0001-36. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O objeto do presente Termo tem por objetivo aditar valor conforme CLAUSULA SEGUNDA REFERENTE A OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INÊZ BEATRIZ DE ARAUJO NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Processo nº 007/2024 Pregão Eletrônico 006/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. Fica aditado o contrato, com o valor do acréscimo de 39,92% ou seja R$ 101.889,38 (cento e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) perfazendo um valor global de R$ 357.110,92 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e dez reais e noventa e dois centavos). Conforme planilhas anexas. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 013/2024. MIGUEL T. P. S. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.872.518/0001-30. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O objeto do presente Termo tem por objetivo aditar valor conforme CLAUSULA SEGUNDA REFERENTE a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA - PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA TRAVESSA JAÍLTON MANOEL DO NASCIMENTO, CARAIBEIRAS, TACARATU/PE, PELO CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 - FNDE) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Processo nº 008/2024 Concorrência Eletrônica 001/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. Fica aditado o contrato, com o valor do acréscimo de 4,16% ou seja R$ 56.993,56 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) perfazendo um valor global de R$ 1.426.993,56 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Conforme planilhas anexas. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo de Educação