DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100245 245 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa especializada para Construção de uma academia de saúde, localizada na Rua Vereador Narciso Cosme dos Santos, no bairro Vista Alegre do Município de Piripiri- PI, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO Data da disponibilidade do edital e anexos: dia 15/10/2024 ÀS 08:00h. E Data de Início da Etapa de Lances no site compranet.gov.br: dia 30/10/2024 às 10:00, no valor de R$ 170.580,58 (cento e setenta mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). Piripiri (PI), 10 de outubro de 2024. DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público a Concorrência nº 003/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de melhorias na creche municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FUNDEB. Sessão: 30/10/2024, às 08h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 10 de outubro de 2024. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 49.286.621/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 40.600,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: 25/09/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: EVENI DA SILVA BRITO ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.600/0001-26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 306.075,84. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: 25/09/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 40.256.020/0001-42. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 36.992,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: 25/09/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 08.714.895/0001-38. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 55.761,05. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: 25/09/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 28.766.496/0001-28. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 24.273,30. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: 25/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 020/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição de Ambulância. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 24/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 24/10/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 133.499,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Tel: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 10 de outubro de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 055/2024; Processo nº 055/2024; Pregão Eletrônico nº 021/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Globaltec Comércio e Serviços Odonto Hospitalares EIRELI, CNPJ: 17.424.989/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos instalados nos Postos de Saúde do município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 234.759,80 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Fonte de recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2024. Vigência: 09 de outubro de 2024 a 08 de outubro de 2025. Valença do Piauí - PI, 09 de outubro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 055/2024, Procedimento nº 021/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: Globaltec Comércio e Serviços Odonto Hospitalares EIRELI, CNPJ: 17.424.989/0001-63 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AVISOO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 055/2024, procedimento nº 021/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Globaltec Comércio e Serviços Odonto Hospitalares EIRELI, CNPJ: 17.424.989/0001-63, com valor de R$ 234.759,80 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Valença do Piauí - PI, 9 de outubro de 2024. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de VERA MENDES - PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021. Data da Sessão: 25/10/2024 às 10h00min. A Concorrência será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Caiçara do Rio Do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 013/2024, cujo objeto trata do Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Exclusivo para ME e EPP locais/regionais. Nova data de Abertura: 24/10/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 14/10/2024. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento-RN, 9 de outubro de 2024. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de material de expediente, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 29 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos-RN, 9 de outubro de 2024. TIAGO JOVITA UBALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato Administrativo 062/2024. Contratante: Município de Florânia/RN, CNPJ 08.181.562/0001-90; CONTRATADO: 3M & E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.614.033/0001-40; OBJETO: Pavimentação em área rural do município de Florânia-RN; VALOR: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/2021; Florânia/RN, 09 de outubro de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SPPE. Processo Administrativo 13/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços em assessoria de administração condominial, prestação de serviços gráficos e eventos com fornecimento de alimentação, bem como aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN. ARP Nº 08/2024 (SPPE) - FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.474.697/0001-17, com o valor total de R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais), Assina pelo Fornecedor: AURENY BARBOSA BERNARDINO, Data da Assinatura: 10/10/2024. ARP Nº 09/2024 (SPPE) - LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA ME - CNPJ: 07.805.649/0001-29, com o valor total de R$ 2.394,30 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), Assina pelo Fornecedor: RIVALDO CÉSAR LUCENA SOARES, Data da Assinatura: 09/10/2024 e ARP Nº 10/2024 (SPPE) - TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - CNPJ: 21.592.515/0001-06, com o valor total de R$ 1.561,00 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais), Assina pelo Fornecedor: BRUNO TAFFAREL FERNANDES MAIA, Data da Assinatura: 10/10/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATEGICOS, Data da Assinatura: 10/10/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SPPE Processo Administrativo 13/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços em assessoria de administração condominial, prestação de serviços gráficos e eventos com fornecimento de alimentação, bem como aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS em 08/10/2024. Valor Global: R$ 15.405,30 (quinze mil e quatrocentos e cinco reais e trinta centavos). Empresas: FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.474.697/0001-17, com o valor total de R$